balancear
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Acordao N° 1433414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Embargos de declaração. Vícios de julgamento propriamente ditos previstos no art. 1. 022 do cpc. Ausência. Precedente qualificado. Publicação de acórdão paradigma. Tema 1. 076 do superior tribunal de justiça. Honorários. Princípio da economia processual. Efeito modificativo. Aplicação. Integração do acórdão recorrido. Cabimento. Recurso conhecido e provido. 1. Embora não se divise a presença de...
... – deve ser utilizado não para respaldar apreciação por equidade, mas sim para balancear a fixação ... do percentual dentro dos limites do art. 85, § 2º, ou dentro de cada uma das faixas dos incisos ... contidos no § 3º do referido ... -
Acórdãos nº 2009041-06.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... ção definitiva do expert há de ser fixada no momento da sentença quando então o magistrado poderá balancear, com critério, o trabalho técnico apresentado de forma a alcançar um resultado mais justo". V O T O Nº ...
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RODRIGO FONSECA
... termo que dá título a esta coluna tem um valor simbólico nos gibis: ele representa a palavra como força de redenção, um ente capaz de balancear as relações entre os homens e as divindades. Mas a palavra também pode ser um instrumento capaz de atomizar o convívio, mesmo entre amigos. É o ...
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Princípios do processo
... ção do princípio da isonomia material, pois redistribui os ônus probatórios do processo entre consumidor e fornecedor, buscando balancear os seus encargos processuais de acordo com suas possibilidades ... Feita a diferenciação entre isonomia formal ou perante a lei e material ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... das formas inovadoras de gestão, tendo em vista que fazem parte do sistema de governança: o elemento político, que “consiste em balancear os vários interesses e realidades políticas; o fator credibilidade, mediante instrumentos que apoiem as políticas, fazendo com que as pessoas ...
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Acórdão nº 1.0024.05.829988-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Agosto de 2007
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL - INCLUSÃO DE SÓCIO - UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FALSOS - AUSÊNCIA DE ATRIBUIÇÃO DA JUNTA COMERCIAL - DOCUMENTO DE IDENTIDADE NÃO AUTENTICADO - NÃO AVERIGUAÇÃO - EXIGÊNCIA FORMAL - NEGLIGÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - Nos casos em que atua...
... - Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum, que não deverá ser nem inócuo ... -
Acórdão nº 2.0000.00.306382-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2001
... Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum que não deverá ser nem inócua ...
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Voto distrital, um debate secular
... Isso provocaria inteligncias adversas e desenvolveria melhor os projetos para o Brasil. Jos de Alencar queria leis, e no o acaso, para balancear a composio do Congresso ... Leis falharam ... Aps a publicao do livro de Jos de Alencar, duas leis nacionais foram feitas para tentar impor um maior ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... As consultas, assim serviriam para balancear o poder do lobby no sistema de tomada de decisão (WHYTE, MACINTOSH, 2002). As consultas online podem se configurar como ambientes de disputa por ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e da própria Carta Magna de 1988, tem como paradigma a funcionalização do contrato como meio de balancear os interesses individuais e sociais. Como já observado, o panorama atual do Direito Civil se caracteriza pela reação ao exacerbado ... -
Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... , uma vez que, ao ficar insatisfeito, o titular tem o direito de solicitar a transferência para um concorrente, o que acaba por balancear a relação entre os titulares dos dados e os prestadores de serviços que se beneficiam com o tratamento 111 ... 108. O artigo publicado por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.419948-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2004
... - Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum, que não deverá ser nem inócuo ...
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Acórdão nº 2.0000.00.507167-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Junio de 2005
... - Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum, que não deverá ser nem inócuo ...
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Acórdão nº 2.0000.00.352361-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2002
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍCULOS - LAUDO PERICIAL - PRESUNÇÃO "JURIS TANTUM" DE VERACIDADE - AUSÊNCIA DE CONTRA-PROVA - CULPA COMPROVADA - DANOS MORAIS - PENSIONAMENTO INDEVIDO - DESPESAS COM FUNERAL INCOMPROVADAS. Tratando-se de ação de indenização por acidente de trânsito, sendo conclusivo o laudo, pericial, sua desconstituição só e possível mediante prova...
... Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum, que não deverá ser inócua ou ... -
Acórdão nº 2.0000.00.363343-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2002
... Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum, que não deverá ser nem inócuo ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... , na aplicação da escuta ativa, pressupõe que se garanta equilíbrio, não apenas com relação às intervenções das partes, de forma a balancear a participação de cada uma nas dinâmicas em questão, mas também em não interferir nas mesmas dinâmicas de forma a retirar, dos interessados, ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... saber qual é o limite superior aceitável para o número de falsas condenações que uma sociedade compassiva aceitaria, temos que balancear os custos de uma falsa condenação contra os custos de uma falsa absolvição. Não há almoço de graça, e quase tudo que possamos fazer para ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Assim o sendo, ele não afeta a separação dos poderes como elemen-to integrante da democracia, mas sim exerce a função de balancear esses poderes ... No cenário contemporâneo não há uma limitada e certa separação dos poderes do Estado. O que se acredita existir é uma ... -
Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... licenciamento ambiental ... é instrumento pelo qual se realiza uma ponderação dos valores em jogo. Ao balancear valores complexos e con ϐ litantes, ele tem como papel harmonizar interesses em con ϐ lito para proceder ao juízo de viabilidade ambiental ...
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Forum non conveniens e o controle da competência adequada no processo civil brasileiro
... Deve-se então balancear o interesse do autor em que o processo se desenvolva no foro acessado, que lhe é mais conveniente, com os prejuízos para a defesa do réu de ...
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I Know What You Saw Last Summer: Uma Análise do Uso de Dados Pessoais pela Plataforma Netflix
... para o debate sobre alternativas que coloquem o titular no centro do controle sobre suas informações ao mesmo tempo em que se procura balancear os interesses individuais e de mercado visando proteger os ativos estratégicos e oferecer serviços mais atraentes e personalizados ... 12.1 ...
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Acórdão nº 2.0000.00.413564-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2003
... - Não existindo critério objetivo a dimensionar a fixação do dano moral, o juiz, ao seu prudente arbítrio, após balancear as condições dos envolvidos e as circunstâncias e conseqüências do evento danoso, fará a fixação do quantum, que não deverá ser nem inócuo ...
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Decisão monocrática Nº 37666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2021
... 3) ... Em tais termos, evoca os arts. 5, 6 e 196 da Constituio Federal como fundamentos normativos aptos a balancear a interpretao a ser dada parte final do art. 7, caput, do Regimento Interno da Cmara dos Deputados, segundo o qual A eleio dos membros da Mesa ...
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'Petição malfeita para remoção de conteúdo na web cria jurisprudência ruim'
Entrevista: Rafael Maciel, advogado especialista em Direito Digital
... Acho que quem tem que balancear caso a caso é o juiz, pois não tem uma regra, é muito difícil criar uma fórmula para todas as situações. Tudo bem, pessoa pública, sempre ... -
Promotores e procuradores dos EUA prometem não executar leis antiaborto
Membros do MP dos EUA prometem não executar leis antiaborto
... Acreditamos que o uso sensato da discricionariedade requer balancear esses recursos limitados, atendendo ao mesmo tempo às necessidades de segurança de nossas comunidades. Em nossa visão, os recursos são mais bem ...