barroco
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Acórdão nº 50057484120158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: EBERLI CABISTANI RIELLA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração (Evento 28) opostos ... -
Decisão Monocrática nº 50675786620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 21-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Mandato ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: LUIZ AYRTON RODRIGUES GOMES (REQUERIDO)AGRAVADO: SILVINO NUNES CABRERA (REQUERENTE) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50623107820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À PENHORA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS QUE VÃO DE ENCONTRO COM A COISA JULGADA. PRECLUSÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Nota promissória ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: CINTIA BUZINAGRAVANTE: METALURGICA MULTIPECAS LTDA.AGRAVADO: ROLPAF BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ... ... -
Acórdão nº 50008467720148210034 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO. DESCABIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO RECURSO ADESIVO. ECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Pagamento em consignação ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: NEUZA SANTOS DA CRUZ (AUTOR)APELANTE: CLAUDETE TEREZINHA MAYA (RÉU)APELADO: OS MESMOS ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50052960920218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. LOCAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO. INADIMPLEMENTO NÃO EVIDENCIADO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LUIS CARLOS ELIAS (EMBARGADO)APELADO: CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A (EMBARGANTE) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50384609220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. MATÉRIA DE FATO. CASO CONCRETO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELO LOCATÁRIO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: DIGÍMER PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVADO: WDS PARTICIPACOES LTDA ... ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000108-17.2016.5.06.0021), 04-02-2019
RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DAS TOMADORAS DE SERVIÇO. CONFIGURAÇÃO. Comprovado que as demais reclamadas foram beneficiárias da prestação dos serviços do reclamante, não há que se falar em exclusão da responsabilidade das recorrentes. Recurso ordinário improvido.
... Recorridos : EDSON ARAUJO CARLOS, BARROCO CONSTRUCOES LTDA e QUEIROZ GALVAO MASTER DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ... Advogados : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MARCELLA NASCIMENTO ... -
Acórdão nº 50861729420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRESCRITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNC
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ANA PAULA DOS SANTOS MACHADO (AUTOR)APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50007506620168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CORREÇÃO MONETÁRIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO EXPRESSAMENTE PACTUADO ENTRE OS CONTRATANTES. REFORMA DA SENTENÇA. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: PAULO ISRAEL RODRIGUES (RÉU)APELADO: FRANCISCO BONATTO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50470315220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ÔNUS QUE COMPETE À PARTE EXEQUENTE. REPETIÇÃO DEVIDA SOMENTE EM RELAÇÃO AOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS. INAPLICABILIDADE DO ART. 524, §§ 3º A 5º DO CPC/15. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: MIRTES REBELATTOAGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo de ... -
Acórdão nº 50079148420188210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEM SER CONDIZENTES COM O TRABALHO EXIGIDO E PRODUZIDO PELOS PROFISSIONAIS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: ADELAR MARTINOTTO VIDOR (EMBARGANTE)APELANTE: AMV SEVIÇOS LTDA (EMBARGANTE)APELADO: BANCO BRADESCO S.A ... -
Acórdão nº 51093859520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO. HONORÁRIOS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: MARLI DE FATIMA MARTINS DA ROZA (AUTOR)APELADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 50550209120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AÇÃO DECLARATÓRIA. "ACORDO CERTO" E "SERASA LIMPA NOME". CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. OFERTA DE ACORDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS VENCIDOS. ACESSO RESTRITO AO PRÓPRIO INTERESSADO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM CADASTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO ENSEJA ALTERAÇÃO DO SCORE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COBRANÇA ATIVA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Cobrança indevida de ligações ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: LUIS CLAUDIO BARBOSA PEREIRA (AUTOR)APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (RÉU) ... ... -
Acórdão nº 50049056420208210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DESCABIMENTO DA REVISÃO DO VALOR DO LOCATIVO NO CASO CONCRETO. INADIMPLÊNCIA CARACTERIZADA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. LICITUDE DA MULTA DE 10%. APELOS DESPROVIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Locação de móvel ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: SANDRO JOSE PAVLAK (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por IRACEMA ... -
Acórdão nº 50043524820208210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por ... -
Acórdão nº 50601818220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS FIXADOS PELO STJ. INDEFERIMENTO DA INICIAL. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: JANDIR DA SILVA GOMES (AUTOR)APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação ... -
Acórdão nº 50081165520188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Rescisão / Resolução ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: GUACIRA FATIMA DE MELO (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por ... -
Acórdão nº 50042763720188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. LEGITIMIDADE PASSIVA PARA O FEITO EXECUTIVO RECONHECIDA. DEMONSTRAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CONTRATADO. OBRIGAÇÃO DE MEIO DO SERVIÇO ADVOCATÍCIO. APELO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA (EMBARGANTE) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração (Evento ... -
Acórdão nº 50165647720188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ... RELATÓRIO ... -
Acórdão nº 50054192920158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO" DE VASCONCELLOS ... \t\t\t\tEMBARGANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ... \t\t\t\t\tRELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração\xC2" ... -
Acórdão nº 51076929420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES C/C INDENIZATÓRIA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EXECUTADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA POSTERIOR AO PEDIDO RECUPERACIONAL. NATUREZA EXTRACONCURSAL. NÃO SUJEIÇÃO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E A SEUS EFEITOS. PRECEDENTES DO STJ....
... TIPO DE AÇÃO: Telefonia ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: PRAXEDES LUCIA BIASI TOSON ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo ... -
Acórdão nº 50381829120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. AFASTAMENTO. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSTAURADO NÃO VISA EXCLUSIVAMENTE AO RECEBIMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE, DE VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA SUCUMBENCIAL. INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO 5º
... TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ELIBIO DA MOTTA DELABARIAGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ... -
Acórdão nº 52384449120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: VERA LUCIA FIJTMAN ZIMMER ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por VERA LUCIA ... -
Acórdão nº 50001423820138210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 20-07-2022
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO BANCÁRIO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. REGULARIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. NÃO HÁ NULIDADE NA CITAÇÃO POR EDITAL SE FORAM ESGOTADOS OS MEIOS PARA LOCALIZAÇÃO DO RÉU, ESTANDO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. APELO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Bancários ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... APELANTE: MAXIMILIANO JOSE GONCALVES DO PRADO (RÉU)APELANTE: MAXIMILIANO JOSE GONCALVES DO PRADO EIRELI (RÉU)APELADO: ... -
Acórdão nº 50012168720138210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO MERECEM PROVIMENTO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POIS A DECISÃO EMBARGADA NÃO ENCERRA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, BEM COMO INEXISTE ERRO MATERIAL A RECLAMAR CORREÇÃO. EMBARGOS DESACOLHIDOS.
... TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito ... RELATOR: Desembargador VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS ... EMBARGANTE: TELDA STEIN (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração interpostos por TELDA STEIN em ...