bilhete unico escolar
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Legislação
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... PARÁGRAFO ÚNICO. Nas hipóteses previstas em lei, o disposto ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
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Acórdãos nº 2195693-63.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2015
... bilhete único, uma cédula de identidade, um cartão do PIS e uma carteira escolar, da vítima L.G.O.O., um cartão de ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... pertinentes a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... Parágrafo único. A lei posterior, que de outro modo favorece o ... à instrução primária de filho em idade escolar": ... Pena – detenção, de quinze dias a um m\xC3" ... Art. 290 – Formar cédula, nota ou bilhete representativo de moeda com fragmentos de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação ... Ambiental, ... de dados, com a finalidade de integrar o Bilhete Único, ... uniforme escolar, está sendo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição ... Seção III ... Das ...
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Legislação Complementar
... PARÁGRAFO ÚNICO. São sujeitos à aprovação do Congresso ... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
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Legislação Complementar
... 431 da CLT ... PARÁGRAFO ÚNICO. As microempresas e empresas de pequeno porte que ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
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Direito Penal
... 104, parágrafo único, do ECA. Aplicando tal regra ao caso narrado no ... Quando estava escrevendo um bilhete para a família de Marcos, estipulando o valor do ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Peças prático-profissionais
... , que informou que, depois de efetuar um único disparo de arma de fogo contra a vítima, Pedro ... úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as ... apresentando cópia de sua matrícula escolar, sem indicar data de nascimento, para demonstrar ...
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Direito Penal
... 5º, XL, da CF, e art. 2º, parágrafo único, do CP; C : incorreta, pois se as leis que ... estava desarmado e retirava das vestes um bilhete com pedido de desculpas. Houve equívoco do ... (C) Segregar no ambiente escolar. (D) Manter como aluno em estabelecimento de ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... Parágrafo único - O financiamento será indireto, por meio de ... comprovante de frequência escolar, a ser apresentado no Anexo IX - Relatório de ... diretamente das empresas aéreas, o bilhete eletrônico e os cartões de ... embarque no caso ...
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Direito Processual Penal
... 2º, parágrafo único, do CP. Nesse caso, a exemplo do que se dá com ... e encontrou, em seu carro, um bilhete anônimo, em que constavam diversas ofensas à ... profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da ...
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Volume 8 ANólise de viabilidade das propostas populares eleitas
... equipamentos para carregar o bilhete único e um local para a população carregar o ... para bilhete único e escolar. 3) Instalar nos pontos de ônibus, qual linha ...
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Legislação
... suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à ... Parágrafo único. É vedada a permanência de portadores de ... IV – bilhete ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. n. 386 ... PARÁGRAFO ÚNICO ... Não haverá distinções relativas à espécie ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ... Vara ou Juízo competente, acompanhada do bilhete de distribuição ... Seção III ... DAS ...
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Acórdãos nº 0087078-33.2010.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2013
... , celular, mochila, material escolar, carteira com documentos e bilhete ... O regime inicial fechado é o único" adequado para a prevenção e reprovaç\xC3" ...
- Sem royalties, estado terá que fazer cortes
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SECRETARIAS - Educação
... Parágrafo único. O sistema somente permitirá a inclusão ... do ... de Transporte Escolar Gratuito – TEG ocorrerão de acordo com o ... – TEG os estudantes beneficiários do Bilhete Único, de acordo ... com a Portaria nº 50/2019 ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... PARÁGRAFO ÚNICO ... Os trabalhadores domésticos poderão ter ... Art. 1º Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... XVII — bilhete de viagem do jovem — documento, físico ou ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... Parágrafo único. A homologação, no caso do nº I, depende de ... à instrução primária de filho em idade escolar": (Abandono intelectual) ... Pena - detenção, at\xC3" ... 326. Emitir, sem permissão legal, nota, bilhete, cupom, vale, ficha, bônus, título, brinde, ou ...