biodiversidades
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Amazônia sob ataque: estado de coisas inconstitucional ambiental
O trabalho visa analisar a configuração do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) na seara ambiental diante da ineficiência estatal no combate ao desmatamento na região amazônica. Tem como objetivos: i) abordar a dimensão ecológica do princípio da dignidade da pessoa humana e a importância da biodiversidade; ii) apresentar os desafios relacionados ao desmatamento da Amazônia e as políticas...
... mecanismos estruturantes mínimos para permitir o combate e a fiscalização por parte da sociedade na gestão de uma das maiores biodiversidades do mundo ... Palavras-chave: Biodiversidade; estado de coisas inconstitucional ambiental; desmatamento na região amazônica; ineficiência ... -
O meio ambiente na constituição de 1988
... A legislação ambiental deve ter como meta a garantia desse direito ... O Brasil possui dimensões continentais, uma das maiores biodiversidades do plane-ta, ecossistemas únicos, como é o caso do Pantanal e dos Lençóis Maranhenses; uma atividade industrial muito intensa em certas regiões, ...
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Decisão da Presidência nº 1065933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
... autoriza o IBAMA ao exercício da competência para a preservação, conservação e utilização sustentável de ecossistemas, biodiversidades e florestas Decreto Estadual que se coaduna com as previsões da Lei Federal 11.959/2009 Aplicabilidade do Decreto Estadual à extensão do rio ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... transgênicos, os impactos que ocorrem sejam a médio e longo prazo, muita das vezes podem ser transfronteiriços, degradando biodiversidades e ecossistemas ... Com a depreciação da biodiversidade, que passa a ser afetada pelos impactos negativos dos conflitos da produção de ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... São exemplos de conhecimentos tradicionais as línguas, as técnicas de ... artesanato, os saberes quanto a biodiversidades e quanto a ecossistemas ... O art. 3º, inc. I, do decreto 6.040/2007 (dispositivo que instituiu a política nacional de ... desenvolvimento ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... política ambiental direcionada a gestão racional e planejada dos recursos da natureza, evitando seu uso predatório, preservando as biodiversidades. É preciso dentro dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas, adotar medidas, sem rejeitar os avanços tecnológicos, que tragam ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... biodiversidades do planeta, e isso representa ativos não só econômicos como também sociais e ambientais. A proposta colocada em discussão e já debatida no ...
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ): regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
A Organização das Nações Unidas participa da construção do sistema jurídico marinho. Em sua terceira conferência sobre o direito do mar, adotou- se a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (CNUDM), que, tendo dispositivos relacionados com a biodiversidade marinha, não trata expressamente dos recursos genéticos. Diante disso, as Nações Unidas convocaram uma conferência de negociação de
... A Área tem uma das mais ricas biodiversidades do planeta 43 , ... sendo suas espécies pouco conhecidas e havendo consequentemente alto o risco de dano ecossistêmico em face de uma ... -
Environment, social and corporate governance: qualidade de vida e mercados
... ão social e as instituições sociais 4 ao meio ambiente, notadamente no Brasil que tem, segundo estudos, a maior ou uma das maiores biodiversidades do planeta, a floresta amazônica, cuja extensão supera vários países europeus? Como explicar aos leigos que o crescimento da produção agrícola ...
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o intacto, proposta que ficou conhecida como Iniciativa Yasuní. Em 2013, fracassada tal proposta, o Equador pôs fim à Iniciativa, autorizando a...
... países da América Latina, sendo considerado uma reserva mundial da biosfera pela Unesco, desde 1989, detentor de uma das maiores biodiversidades do Planeta ... No segundo subtítulo, verificou-se o processo ocorrido com relação à Iniciativa Yasuní ʹ proposta lançada pelo governo do ... -
Na malásia, chinas que se reencontram
Marcelo NINIOAo menos cinco cidades da China tm voos dirios para Bornu, a ilha na Malsia que tem o tamanho de duas Alemanhas e uma das biodiversidades mais ricas do planeta. O resultado visvel das ruas s florestas, onde turistas chineses esto por toda parte. um destino conveniente no s pelos preos ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O que existe a preocupao das naes mais desenvolvidas em relao a esse bioma. O Brasil dono de uma das biodiversidades mais ricas do mundo, possui uma das maiores reservas de gua doce e um tero das florestas tropicais que ainda restam. A ocupao da Amaznia pelo homem ...
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Instrumentos de tutela efetiva e eficaz na gestão do meio ambiente
Os fundamentos legais de proteção do meio ambiente, previstos na nossa Constituição, são excelentes. No entanto, a profusão de normas ambientais tem gerado mais conflitos do que soluções. Verifica-se que a ocupação dos espaços, por conta das atividades humanas e econômicas, continua ocorrendo, e a degradação ambiental é cada vez mais uma realidade. O modismo na produção de Direito Ambiental, sem...
... e formas, o que implica, obrigatoriamente, estabelecer espaços ou zoneamentos ambientais para a sobrevivência das mais variadas biodiversidades existentes, entre as quais o próprio homem ... A definição de espaços de ocupação humana, além de necessária, é plenamente possível que ... -
O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
... O Brasil abriga uma das maiores biodiversidades do planeta, abarcando seis biomas diferentes e a maior extensão de cobertura de floresta tropical do mundo, incluindo quase dois terços da floresta ...
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Instituições aprimoram operações de crédito sustentável
... uma operao de certificado de recebvel do agronegcio (CRA Verde) para chegar a 22 cooperativas cujos objetivos eram desenvolver suas biodiversidades a um custo de crdito que no conseguiriam se fossem a mercado sozinhas." Dentro do plano escopo 3 do banco, trabalhamos na descarbonizao das empresas ...
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Conclusão: dirética, uma esperança indulgente
... biodiversidades, afastando-nos de e pulverizando qualquer centro (moral) ostensivo ... Replicando a Chomsky, dirá um indócil e exultante Foucault (apud ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... expectativas dos países não industrializados estão lastreadas em duas premissas: i) que eles são detentores das maiores taxas de biodiversidades do planeta e, por conseguinte, da maior parte dos recursos genéticos; e ii) que os conhecimentos e as expressões culturais tradicionais também se ... -
Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia
O presente artigo trata do modelo de desenvolvimento econômico predominante no sistema capitalista e aponta as consequências ambientais negativas que decorrem desse e afetam as regiões globais periféricas. Para tanto, realizou-se um resgate histórico que abrangeu as práticas dos países imperialistas na modernidade e observou-se a degradação ambiental no âmbito internacional. Ademais, adotou-se o...
... global, devastação de florestas nativas para dar lugar à pecuária extensiva e ao cultivo de monoculturas, extinção de biodiversidades e ecossistemas mundiais, aumento da poluição do ar e dos mares em decorrência da industrialização, do aumento populacional, urbanização e ... -
Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil
O artigo encerra uma análise jurídica acerca da existência ou não da concretização dos objetivos de repartição de benefícios nos contratos de utilização e repartição de benefícios (CURBs) em relação aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade (CTA) no Brasil, conforme determinam os regramentos internacional e nacional. São confrontados os requisitos legais especialmente no que diz...
... , em que se trataram de contratos de repartição de benefícios frente à utilização de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidades, nos termos da Medida Provisória nº 2. 86- 6/200 ... 4 Relativamente ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, o primeiro contato ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... visa promover o manejo sustentável, combater a desertificação 221 , o uso sustentável dos recursos naturais, evitar a perda das biodiversidades, são algumas das metas relacionadas a esse ODS ... O próximo e último a ser abordado é o objetivo 17 222 que trata das parcerias e meios de ...
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A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... [ ... ] ... Assim, verifica-se que as biodiversidades" cultural e biológica se comunicam e se complementam de forma harmônica, simbolizando a riqueza da natureza e incorporando múltiplas tradi\xC3" ... -
A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
... A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇO AMBIENTAL: UM RETROCESSO? ... florestais, biodiversidades e o solo. Complementam os autores asseverando que tais áreas são responsáveis por abrigar o desenvolvimento do ecossistema imprescindível ao ...
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O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Os fundamentos legais previstos na nossa Constituição são excelentes, mas, por falta de sistematização da legislação complementar e de uma postura científica, tem-se criado uma profusão de normas, sem efetividade e sem eficácia, pois são ignorados os instrumentos básicos de preservação e conservação ambiental e de parcelamento do solo, que são os zoneamentos ambientais e urbanísticos. Enquanto...
... e formas, o que implica, obrigatoriamente, estabelecer espaços ou zoneamentos ambientais para a sobrevivência das mais variadas biodiversidades existentes, entre as quais o próprio homem ... A deinição de espaços de ocupação humana, além de necessária, é plenamente possível ser ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Professor Substituto: RAFAELA NICOLAU DOS SANTOS, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE BIODIVERSIDADES E FLORESTA - IBEF, Tema/área: Topografia / Cartografia, Classe C, Assistente, Nível 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Regime de Trabalho: 40 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 819CONCURSO SEMA
... Iwasaki - Gerente de Provimento e Manutenção ... III - Elton ... Antônio Silveira - Superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidades ... IV - Maíra ... Carla Rodrigues - Coordenadora de Gestão de Pessoas ... V - Nilma de ... Oliveira Faria - Analista de Meio Ambiente ... VI - ...