Bipartidarismo
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Estado Autoritário, Reformas e Crise: 1964-1988
... filme da era do Estado Novo , as liberdades individuais foram suprimidas; os partidos políticos, extintos e recriados na forma do bipartidarismo para melhor atenderem aos interesses e controle do novo governo; o Congresso Nacional foi transformado em mera figura decorativa no concerto dos ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... 53 ... A composição do Congresso Nacional em 1965, após o Ato Institucional n. 2 (AI -2), que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil ainda sob a tentativa de fazer transparecer um falso sentimento de democracia, as bancadas se dividiram em apenas duas: situação (Arena) ...
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O futuro do Brasil e o federalismo
... Os atos institucionais que davam poderes ditatoriais ao Presidente da República continuavam em vigor. O bipartidarismo artificial, a cassação de mandatos parlamentares e casuísmos eleitorais diversos falseavam a representação política. A imprensa ainda ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... anos 70 e 80”. E ainda à p. 566: “O rotativismo e o bipartidarismo, [ ... ], foi apenas um invólucro ideológico com que o sistema monárquico mascarou as suas crises de legitimidade. [ ... ]. O resultado final era ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... Em 1979, acontecia a anistia a presos e exilados políticos e a reforma partidária que acabava com o bipartidarismo da Ditadura Militar composto pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Nessa reforma, as feministas que ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... modo, os sistemas políticos que admitem o pluripartidarismo apresentam algumas vantagens em relação aos sistemas que adotam o bipartidarismo , sendo a primeira delas a exigência de maior diálogo, deliberação e consenso para a formação de uma maioria. Essa pluralidade de opções, em ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... O período da ditadura militar, e não poderia ser diferente, foi atípico. Instituiuse um quadro de bipartidarismo. O governo sempre tinha a maioria. A oposição, em regra, ou aceitava as imposições do governo ou tinha os direitos políticos cassados, inclusive ... -
Entre esquerdas renovadoras e refundadoras: os sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da 'maré rosa
O artigo tem por objetivo analisar as características dos sistemas partidários brasileiro e venezuelano no contexto da "maré rosa". A conformação de diversos governos que se definem como esquerda ou centro-esquerda, progressistas de uma maneira geral, representou um momento ímpar para a historiografia política Latino- Americana e fez emergir uma vasta literatura sobre as trajetórias e...
... 3. DO BIPARTIDARISMO" AO MULTIPARTIDARISMO: DOIS ... CAMINHOS DISTINTOS ... Comparar sistemas partidários tão dispares muitas vezes não nos permite fazer constata\xC3" ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... históricos) às condições de reconiguração, quanto às lideranças emergentes (que inauguraram sua atuação institucional no bipartidarismo sob o regime militar), que buscavam rentabilizar seus recursos e ajustar seus peris às oportunidades de disputarem novos repertórios de questões ...
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Evolução histórica do direito ao sufrágio
... Os antigos partidos políticos foram extintos. Para dar um ar de democracia, criou-se o chamado bipartidarismo. Por meio dele, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), a quem cabia exercer uma oposição controlada, se opunha à Aliança Renovadora Nacional ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... Com esses resultados, rompeu-se o bipartidarismo PP X PSOE vigente na Espanha desde 1978 e PODEMOS tornou-se a terceira força política da Espanha, após dois anos de seu surgimento ... A ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... 2.3 O golpe militar e o bipartidarismo ... A ditadura militar brasileira possui uma peculiaridade interessante: ocorreram eleições regulares durante todo o seu período. O governo ... -
'Supremo não tem hesitado em derrogar tacitamente a Constituição Federal'
Entrevista: Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa
... Mas, para isso, seria necessário fomentar um quadro partidário bipolar (com bipartidarismo ou multipartidarismo formado por alianças de poucos partidos interdependentes) ... ConJur — Mas isso não dependeria de reforma legislativa? ... - ‘Há uma falência no sistema partidário’
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Implantação das candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
Opinião: candidaturas avulsas como alternativa à crise partidária
... autoria de Castello Branco, os partidos ressurgiram timidamente com o Ato Complementar n.º 4 (editado logo em seguida), na forma do bipartidarismo controlado que perdurou, na prática, até a promulgação da Emenda Constitucional n.º 25, de 1985. O modelo anterior só foi definitivamente ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... Os atos institucionais que davam poderes ditatoriais ao Presidente da República continuavam em vigor. O bipartidarismo artificial, a cassação de mandatos parlamentares e casuísmos eleitorais diversos falseavam a representação política. A imprensa ainda ... - Repulsa entre republicanos e democratas cresce
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Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... a tese de que o surgimento do Judicial Review, nos EUA, está intimamente ligado ao Presidencialismo plebiscitário, à bagunça do bipartidarismo" e do processo eleitoral estadunidense ... Nesse sentido, o sistema de governo presidencialista é responsável pelo tipo de partidos e estilo de \xE2" ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... É importante ainda ixar o papel que desempenham os partidos políticos no parlamentarismo ... De fato, caso coexistam com o bipartidarismo, há tendência de se acentuar a estabili-dade do governo, em razão da disciplina partidária e da direção política da maioria parlamentar, que ...
- Na cerimônia, visual cheio de significados
- ‘Não formaram consciência política na américa latina’
- Anote
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Partidos políticos e grupos de pressão
... O mesmo sucede com o bipartidarismo que, no aspecto ortodoxo, existe no U ruguai e na Turquia (blancos e colorados, e Partido da Nação e Partido Democrata, respectivamente). Os r eg ...
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Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... considerações sobre as dessemelhanças havidas entre a configuração do impeachment nos Estados Unidos da América, em que vigora o bipartidarismo, e no Brasil, onde o pluripartidarismo característico do presidencialismo de coalizão propicia a formação de uma oposição pragmática em ...
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'A democracia está sofrendo uma espécie de regeneração das instituições'
Ideias do Milênio: Mario Vargas Llosa, Nobel de Literatura de 2010
... O que está muito claro na Espanha é que o bipartidarismo acabou, que o Partido Popular e os socialistas não vão mais governar sozinhos. Eles vão ter de formar alianças, algo com que os espanhóis não ...