bolsa de estudo faculdade
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , e o primeiro passo para a cura é o estudo dos seus sintomas, causas e consequências 4 ... consumidores e na repercussão da queda da bolsa de valores em 1929, antecedentes importantes na ... sentido, destacam-se os estudos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de ...
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O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... Professor Titular da Faculdade Farias Brito (FFB). Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho ... deste trabalho, inicialmente é apresentado um breve estudo acerca da teoria dos direitos fundamentais. Como essa política pública ... -
Direito individual do trabalho
... sentido, necessitamos trazer ao presente estudo a hermenêutica, que nada mais é do que a ... 59-A, caput , sobre a faculdade das partes, mediante acordo individual escrito, ... repasse cotado no fechamento do pregão da Bolsa de Valores, e não há contraprestação habitual ...
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Acordao N° 1407616 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços educacionais. Bolsa de estudos não fornecida. Acesso ao portal do aluno não concedido. Não aproveitamento de matérias cursadas em outra instituição. Obrigação de fazer. Dano moral. Proveito econômico de acordo com valor de alçada. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença anulada. 1. Acórdão lavrado de...
... SERVIÇOS EDUCACIONAIS. BOLSA DE ESTUDOS NÃO FORNECIDA. ACESSO AO PORTAL ... em faculdade anterior; fornecimento de acesso eletrônico aos materiais de estudo; indenização por ... danos morais no valor de ... -
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Nesse sentido, este estudo tem o objetivo de oferecer um panorama não ... B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. Regulamento do Novo Mercado ... Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São ...
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Tribunal dos EUA recomenda cuidado em acordos de divórcio
Tribunal dos EUA recomenda mais cuidado na elaboração de acordos de divórcio
... úblicas na área, que ofereciam bolsas de estudo, e que a filha poderia morar na casa da mãe. E ... uma das mais caras, que não oferecia bolsa de estudo, a Faculdade de Direito de Cornell ... -
Livro I - Abordagem conceitual
... 1.228, que “ o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de ... Das sesmarias à propriedade moderna : um estudo de história do direito brasileiro. Rio de ... via de regra, em liberação de verbas para bolsa aluguel e inclusão em programas sociais de ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... Civil (2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de ... Autor de obras e artigos dedicados ao estudo do direito e às suas interações com a ... da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17. Financiamento ...
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Acórdãos nº 0005270-33.2013.8.26.0201 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
RELAÇÃO DE CONSUMO – ESTABELECIMENTO DE ENSINO – CANCELAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS – VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM 1 – Bolsa de estudo unilateralmente cancelada pelo estabelecimento de ensino, acarretando um aumento equivalente ao dobro no valor da mensalidade, devendo ser reconhecida abusividade e quebra de expectativas para o consumidor, que foi surpreendido com o cancelamento imotivado; 2 – A...
... DE ENSINO CANCELAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS VENIRE CONTRA FACTUM ROPRIUM 1 Bolsa de estudo unilateralmente cancelada pelo ... Não se nega que a faculdade tem a possibilidade de não mais oferecer ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ), o entendimento é de que não é mais faculdade do juiz, mas sim um dever, a utilização de ... diverso, considerando o dispositivo em estudo plenamente compatível com o processo ... ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa", comprovada por certidão ou publicação no órg\xC3" ...
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O consentimento, os dados sensíveis e a responsabilidade civil na LGPD: uma análise à luz dos contratos de seguro
Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da existência de legislações específicas para a regulamentação do tratamento de dados, sobretudo pelos movimentos mundiais decorrentes da globalização e informatização das relações sociais. Analise-se ainda as bases legais das legislações que regulamentam o tratamento de dados na atualidade, com enfoque específico a GDPR e a LGPD, sendo a...
REVISTA ACADÊMICA ... Faculdade de Direito do Recife ... Vol. 94 n. 01 – ... Aborda-se no estudo, de início, a necessidade histórica da ... Revista online banca, bolsa e seguros , Coimbra, n. 3, p. 147-217, 2018 ... -
Exercícios prácticos
... deveriam integrar a grade curricular da Faculdade de Direito X, bem como o conteúdo programático ... a exigência de que seja apresentado estudo prévio de impacto ambiental para a instalação ... se beneficiou por três meses da referida bolsa, apreensivo, relatou a Carlos, um amigo, servidor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021778-88.2019.8.19.0023 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021778-88.2019.8.19.0023 Recorrente (Réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Recorrido (Autora): TANIA FERREIRA DE MOURA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O TANIA FERREIRA DE MOURA, ajuizou ação de...
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Corrupção
... No seu estudo “das leis em sua relação com os princípios ... vinha identificado como aluno da mesma faculdade dos demais participantes (vestindo um moletom com ... colocou as ações da companhia à venda na bolsa de valores de Paris, em 1719. A Companhia do ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... família para fazer também a faculdade de Medicina. Quando fazia o curso científi co, ... tinham pouquíssimas chances de obter uma bolsa, fosse uma bolsa brasileira ou de governo ... O estudo das línguas continuou mais tarde, sobretudo no ...
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Acordao N° 1346801 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Instituição de ensino superior. Oferta de mensalidades com desconto de preço por meio de plataforma digital de bolsa de estudos. Site que mantém parceria com instituição de ensino superior. Contratação. Vinculação da oferta. Modificação unilateral da obrigação assumida. Não cabimento. Tutela de urgência. Presença...
... DE BOLSA DE ESTUDOS. SITE QUE MANTÉM PARCERIA COM ... associa a plataforma digital de bolsas de estudo busca ... facilitar o ingresso de alunos nos ... de concessão de bolsa de estudo na Faculdade IESB ... Revela ser estudante, estar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001143-34.2010.5.06.0017), 14-11-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Ao admitir a prestação de serviço pela reclamante, mas atribuindo-lhe natureza autônoma, a demandada assumiu o ônus de comprovar a excepcionalidade da relação de trabalho não-subordinado, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC. Tendo sucumbido ao ônus da prova, é de ser mantido o reconhecimento do vínculo empregatício....
... anotada porque era estagi á rio da faculdade; ( ... ); que os gestores era quem contratavam a ... e mais passagens; que o depoente tinha bolsa de estudos no curso de marketing na faculdade; ... , que corresponderia à bolsa de estudo sem custo, mais R$ 427,00 por m ê s; ( ... ); que ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... empresas agroindustriales que cotizan en bolsa por la variación de los índices económicos en ... -graduação em Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal ... pesquisa quantitativa, utilizou-se para o estudo das relações emergentes dos dados, a técnica ... -
Processo nº 0005827-60.2018.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer. Autor que Pretende a Concessão de Tutela de Urgência para que a Cobrança Feita Pelo Réu Fique Suspensa, Possibilitando, Assim, Sua Rematrícula No Curso de Medicina. Autor que Alega Ser Beneficiário de Bolsa de Estudos Concedida Pelo Réu, Motivo Pelo Qual As Cobranças Efetuadas Seriam Indevidas. Juízo a Quo que Defere a
... ÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES - FACULDADE DE ... MEDICINA DE CAMPOS ... DE BOLSA DE ESTUDO QUE NÃO É CLARO QUANTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001143-34.2010.5.06.0017), 13-12-2012
EMENTA: Embargos de Declaração rejeitados, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 535, do CPC nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº. 297 do colendo TST.
... e mais passagens; que o depoente tinha bolsa de estudos no curso de marketing na faculdade; ... , que corresponderia à bolsa de estudo sem custo, mais R$ 427,00 por m ê s; ( ... ); que ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... EXECUTADA PERANTE A B3 S/A – BRASIL, BOLSA, BALCÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. REQUERIMENTO EM ... que a pretensão é apenas utilizar a faculdade de ver satisfeita garantia contratual decorrente ... ao feito, com a produção do estudo so- ... cial. III- Conforme o disposto nos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Licitações
... que possibilitam o planejamento, como o estudo técnico preliminar (art. 6º, XX) e o plano de ... constituição e registro não é uma faculdade, é uma obrigação, de acordo com a lei ... de ações, que poderão ser negociadas em bolsa, observada a legislação específica; ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... soma em dinheiro, que esta carregava em uma bolsa, aproximaram-se policiais em ronda pelo local e o ... porque tal distinção é primordial no estudo da tentativa. O crime preterdoloso não admite ... ício regular do direito o agente tem a faculdade de assim agir ... Ou seja, o agente pode ou não, ...
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Falência e recuperação de empresas
... Tal estudo pormenorizado torna-se ainda mais importante pela ... -se de que o Depósito Elisivo é uma faculdade colocada à disposição da empresa Ré que ... vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou mercado, e não se executando o contrato pela ...