bônus professores
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E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência
E Dworkin levou a culpa pela relativização da presunção da inocência
... Bons alunos, não? Quem serão seus professores? ... “Essa Constituição dá direitos demais”. “Que bom que fizeram ... bônus ... - Rio 2022: estudo aponta diagnóstico e mais de 200 propostas para um estado sustentável, mais seguro e menos desigual
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Legislação Complementar
... por dia de atraso, tomando-se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ou, na falta deste, do título a ... II — capacitação dos professores dos ensinos fundamental e médio para a aplicação das diretrizes ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0087520-24.2022.8.19.0001 (Cível), 18-05-2023
APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIDORES PÚBLICOS - AGENTES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - ALEGAÇÃO DE SENTENÇA EXTRA PETITA - PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA - MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO - CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE NÃO SE CONFUNDE COM PROFISSIONAIS DO...
... reflexos, assim como a adequação da jornada de trabalho e o bônus ... cultura. Os Agentes de Educação Infantil (Lei Municipal nº ... concluir que os agentes de educação se transformaram em professores, dada a diferença ... entre as atividades, bem assim que eventual ... -
Acórdão nº 0835734-16.2022.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Acórdão nº 0851625-14.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 29-05-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Acórdão nº 0848405-08.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 29-05-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Decisão monocrática Nº 7222 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2022
... Atualização do piso nacional para os professores da educação básica. Art. 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008 ... Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... AUTOR AGREDIDO VERBALMENTE NA FRENTE DOS DEMAIS PROFESSORES. REAÇÃO DESPROPORCIONAL DA RECLAMADA À PERGUNTA FEITA PELO AUTOR AO ... ças serão necessariamente líquidas, contendo a conversão em Bônus do Tesouro Nacional - BTN ou índice equivalente; ... Não é sempre que ...
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Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária: Quem vós servis?
... especiais de ambos os regimes, aposentadoria dos professores e dos policiais, a pensão por morte, e o Benefício Assistencial da Lei ... ário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... a excelente doutrina de Ricardo Sayeg e Wagner Balera, professores eméritos da Pontifícia universidade Católica na pulsante São Paulo, ... jurídica principalmente, essa autonomia gerava mais ônus do que bônus. Pouco tempo depois, apesar de mantido o modelo externo de “estados ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... ções e desigualdades relacionadas à distribuição de ônus e bônus da modernidade ... Portanto, diante dessas constatações, devemos ... do Rio de Janeiro, envolvendo a participação de alunos e professores. PROJETO COLETA SOLIDÁRIA ... Rio de Janeiro – 2011. Disponível em: ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... seria estendido aos cruzados, aos membros das Universidades (professores e estudantes), bem como às viúvas e órfãos que solicitassem a ...
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Ações Afirmativas no Direito Tributário
... no direito tributário 135 preferências, o sistema de bônus e os incentivos ou benefícios fiscais. Neste sentido, Joaquim B. Barbosa ... integral, aos estudantes portadores de deficiência e aos professores da rede pública de ensino, quando estes últimos estiverem no efetivo ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... AUTOR AGREDIDO VERBALMENTE NA FRENTE DOS DEMAIS PROFESSORES. REAÇÃO DESPROPORCIONAL DA RECLAMADA À PERGUNTA FEITA PELO AUTOR AO ... ças serão necessariamente líquidas, contendo a conversão em Bônus do Tesouro Nacional - BTN ou índice equivalente; ... Não é sempre que ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ízes, advogados, membros do Ministério Público, assessores, professores e acadêmicos de Direito e tantos quantos têm sido instados a ... herdeiro, cabendo a este, desde o deferimento, todos os ônus e bônus decorrentes do exercício daqueles direitos ... Art. 648. Na partilha, ...
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Tributação e desigualdades pós-pandemia
... a obrigações acessórias e deveres formais – do que bônus, abrindo espaço para fraudes, mecanismos de controle mais rígidos e nem ... render “X” de propina, enquanto o aumento do salário dos professores não é capaz de gerar propina alguma, o gestor inescrupuloso tende a ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... (21) ... Os professores Jorge Boucinhas e Rúbia Zanotelli elaboraram o seguinte conceito para o ... (35) ... Nada mais justo, porquanto quem usufrui dos bônus deve suportar os ônus, como assevera a antiga parêmia qui habet ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029035-31.2022.8.19.0001 (Cível), 28-08-2023
Apelação cível. Administrativo. Município do Rio de Janeiro. Agente de Educação Infantil. Autores que pretendem ser equiparados ao profissional que exerce a função do magistério. Conceito de profissional do magistério da educação básica que é definido pela Lei Federal 11.738/2008. Ocupantes do cargo de agente de educação infantil que não exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico à...
... Bônus-cultura” previsto na legislação municipal, ... destinado ... autores se diferenciam das atribuições dos Professores de Educação ... Infantil (ministrar aulas), uma vez que lhes cabe ... -
Acórdão Nº 08316220620198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 09-11-2021
... REGRA DE 30 DIAS O PERÍODO DE FÉRIAS ANUAIS DOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E ... progressões, a bem da verdade, consistiram como uma espécie de “bônus”, de liberalidade da Administração Pública, para o professor em ...
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Função e responsabilidade social da empresa
Em meio à contemporaneidade das relações de comércio e das implementações comerciais que o mundo globalizado impõe às empresas modernas, surge uma nova sistemática de administração das empresas em geral, voltada para interesses sociais, ecológicos e transparência nas relações de comércio. Visando lucros por meio de atitudes e ações politicamente corretas e direcionadas em sua maioria ao social,...
... Contratou a filmagem da escola, compactou ex-alunos e ex-professores" e marcou um almoço no Recife. Na ocasião, passou o filme com a degradaç\xC3" ... ção para o quadro de professores em tempo integral com bolsa e bônus por desempenho. Até 2005, os empresários, por meio do Instituto de Co- ... -
Acórdão nº 0850845-74.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 19-06-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Acórdão nº 0855726-94.2021.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... julgamento da ADI 4167 sobre o conceito de "piso salarial" dos professores não se aplicam ao caso específico do Estado do Pará. Isso se deve ao ... -se que um determinado ente federado crie salutar gratificação ou bônus baseado na excelência do desempenho de seu servidor. Se o piso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001139-24.2015.5.07.0007), 2020-05-15
... que antecedem a aula, ou mesmo de faltas, por parte dos professores, em razão de motivos de trabalho devidamente comprovados ... O ... pessoal o pagamento de parcela variável ("que no início o bônus era pago com base em um percentual do salário mínimo; que não recorda ...