Bretanha
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Constituições e legislação
... 1.04, Direction de Georges Burdeau) ... FRANÇA. Les Constitutions de la France depuis 1789. Paris: Garnier Flammarion, 1995 ... GRÃ-BRETANHA. Central Office of Information. Criminal Justice in Britain. London, 1982 ... ITÁLIA. Costituzione della Repubblica Italiana. Supp. n. 5 di Veta ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Bretanha, a revolução política criou condições para a revolução industrial do século seguinte, e não o contrário; ou seja, as relações sociais ...
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Teoria Geral do Estado
... Exemplo de Estado heterogêneo é a Grã-Bretanha, que congrega as nações inglesa, irlandesa, galesa e escocesa; exemplo de Estado homogêneo é o Brasil, formado por única nação. A ...
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Os mercados de project finance
... Europa — dos quais: 36.123 73.485 91.317 38.565 60.726 51.763 37.838 ... Bélgica 2.966 2.122 1.314 2.402 718 1.106 ... Grã-Bretanha 11.490 17.399 21.582 8.186 13.021 10.318 12.019 ... França 49 8.372 5.913 2.013 5.351 11.290 9.162 ... Alemanha 12.806 2.859 6.839 2.340 2.133 ...
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Introdução
... , instituído pelo Acordo de Londres de 8 de agosto de 1945, assinado pelas potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial: EUA, Grã-Bretanha, França e URSS. O Tribunal de Nuremberg julgou vinte e dois dirigentes nazistas, denunciados pela prática de conspiração contra a paz, crimes de ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... o Act of Settlement (Decreto de Estabelecimento), de 12 de junho de 1701, ato do Parlamento que regulamentou a sucessão ao trono da Grã-Bretanha", com o firme propósito de garantir a sucessão protestante ao trono inglês. Outras cláusulas da Lei incluíam uma declaração de que os juízes s\xC3" ...
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Lista de abreviaturas e siglas
... ICO – Information Commissioner’s Office (Grã-Bretanha) ... Inc. – Inciso ... ITU – International Telecommunication Union (União Internacional de Telecomunicações) ... LGBT – Lésbicas, gays, ...
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Direito fundamental ao ambiente: direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva
O artigo debate o direito fundamental ao ambiente como direito subjetivo ou elemento da ordem objetiva. O objetivo geral consiste em pesquisar os efeitos da globalização nos Estados Nação, o direito ao ambiente como um direito subjetivo ou componente da ordem objetiva, assim como o direito de proteção ao ambiente configura um princípio constitucional ou uma regra. Os objetivos específicos visam...
... 37 HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. p. 228 ... 38 TEIXEIRA, Orci Paulino Bretanha. O direito ao meio ambiente: ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, p. 90- 91 ... v ... -
Constituição
... ão da Albânia, fruto de uma conferência internacional, de 1913; Constituição Cipriota, fruto dos acordos de Zurique, de 1960, entre Grã-Bretanha, Grécia e Turquia; Constituição da Bósnia-Herzegovina, após os Acordos de Dayton. de 1995; Constituições da Namíbia, de 1990, e de Camboja, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Até pouco tempo atrás, na Bretanha francesa, as refeições também eram permeadas de rituais e elementos mágicos. Assim como nenhuma criança podia passar por debaixo da mesa, era ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Nesta ocasião, a Irlanda e a Escócia abriram mão de parte da sua soberania em favor da Grã-Bretanha ... Foi diante deste cenário histórico e político que o federalismo passou a ser alternativa ao Estado Unitário. Tratando-se de ...
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Os 'poderes' constituídos
... Bretanha. O Parlamento britânico é formado por duas casas. A Câmara Alta, House of Lords , é composta por nobres em número ilimitado, os “Lordes ...
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'Gestão tradicional de banca não basta para lidar com inteligência artificial'
Entrevista: Stephen Mayson, professor e advogado britânico
O cenário para a advocacia na Grã-Bretanha (Inglaterra e País de Gales) é bem diferente do que se vê no Brasil. Lá é permitido que os escritórios sejam empresas, que façam publicidade ... -
Ideologia política e o status jurídico dos animais
Este artigo afirma que os benefícios em mudar o status jurídico dos animais de sua posição atual de propriedade têm sido exagerados. Esta visão baseiase nos argumentos de que a abolição da condição de propriedade dos animais não é uma garantia suficiente de que eles deixarão de ser explorados e que, embora a abolição do status de propriedade dos animais seja um passo necessário para o cumprimento
... Na Grã-‐‑Bretanha, por exemplo, o valor das principais leis que regem a agricultura animal – a Lei Agrícola de 1968 ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/49493| ISSN: 2179-8966 ... 1. Introdução ... O 5º Congresso Pan-Africano realizado na Grã-Bretanha em outubro de 1945 foi visto como representando o auge do movimento Pan-Africano e o mais significativo de todos os congressos Pan-Africanos desde a ... -
História do Brasil
... do acordo, para além da permuta meridional brasileira, Portugal fecharia os portos de todos os seus domínios às embarcações da Grã-Bretanha; a Espanha restituía a Portugal as fortificações e os territórios conquistados de Juromenha, Arronches, Portalegre (não confundir com Porto ...
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Acórdão Nº 9545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
DIREITO PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO. NOTÍCIA- CRIME. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA PROPOSITURA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO. DIREITO DE PETIÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. 1. No caso concreto, não houve pedido de instauração de inquérito formulado por nenhum dos legitimados para tanto. Precedentes. 2. O direito de petição, por si, não assegura acesso direto ao Judiciário, devendo a ação...
... AG.REG. NA PETIÇÃO 9.545 DISTRITO FEDERAL ... AGDO.(A/S) ... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : ROBERTO LOURENCO CARDOSO ... : RICARDO BRETANHA SCHMIDT ... : JAIR MESSIAS BOLSONARO ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO. NOTÍCIACRIME. AUSÊNCIA DE ... -
Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: "O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa"./Pan-Africanism and Internationalism in 1945: "Labour cannot emancipate itself in the white skin where in the black it is branded".
1. Introdução ... O 5? Congresso Pan-Africano realizado na Grã-Bretanha em outubro de 1945 foi visto como representando o auge do movimento Pan-Africano e o mais significativo de todos os congressos Pan-Africanos desde a ...
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Acórdão nº 94 de Tribunal Pleno, 11 de Julio de 1949
- QUESTÕES PRELIMINARES: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM TESE - DECISÃO, E NÃO PARECER - QUE ATOS ABRANGE - SÓ ALCANCA A MATÉRIA QUE PUDER SER RELACIONADA COM ALGUM DOS PRINCÍPIOS ENUMERADOS EM O N. VII DO ART. DA CONSTITUIÇÃO - COMO DEVE SER ENTENDIDA ESSA LIMITAÇÃO - DECISÃO EXECUTAVEL MEDIANTE A SANÇÃO POLITICA DA INTERVENÇÃO - CARÁTER EXCEPCIONAL DA NOVA ATRIBUIÇÃO CONFIADA AO SUPREMO
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 21/2442-0004992-4 Boletim nº 1071/2022 O Diretor-Presidente do Instit
... masculino, dependente de BIOLANGE BRETANHA FEIJO, Extranumerário - Estável, Padrão Eq.M-2 - Secretaria da Educação, ... matrícula nº 7300858960005, falecido(a) em 20/06/2021, devendo ...
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EUA um ouro í frente da china
... A disputa entre os dois pases continua acirrada, com a diferena de apenas uma medalha no total. A Gr-Bretanha, que demorou a decolar, forte candidata terceira fora. O pas anfitrio tem 22 medalhas, sendo oito de ouro, uma a menos que a Coreia do Sul. O stimo ...
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Acompanhe
em tempo real o amistoso do Brasil contra a Gr-Bretanha, a partir das 15h45m ... divises de base do clube holands Ajax, de onde saiu o craque Seedorf ... Comea hoje ... a distribuio de ingressos para a ...
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Decisões Monocráticas nº 4204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2018
... Publique-se ... Brasília, 03 de abril de 2018 ... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Pacte.(s) : P ... impte.(S) : Ricardo Bretanha Schmidt ... coator(a/S)(Es) : Relator do Hc Nº 440.649 do Superior Tribunal de Justiça ... Observação ... PROCESSO ...
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Com ajuda do COI e da China, COB buscará vacinar atletas com antecedência para evitar imprevistos como reações
... Explicou que, em contato com os comitês nacionais da Grã Bretanha e da Holanda, obteve a informação que alguns atletas tiveram reações ao imunizante de duas a três semanas depois de aplicadas as doses ... O ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Reforma eleitoral (e o caso da Grã-Bretanha e EUA). Como já mencionado, Inglaterra e Estados Unidos tinham altos níveis de corrupção no século XIX. As mudanças nos dois países ...