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A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 1)
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The natural yield curve in Brazil/A curva de juros natural no Brasil).
... 2018-22. https://ideas. repec.org/p/bdm/wpaper/2018-22.html ... Abrahams, M., Adrian, T., Crump, R. K., Moench, E., & Yu, R. (2016). Decomposing real and nominal yield curves. Journal of Monetary Economics ...
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Referências
... Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35041-25-marco-1824-532540-publicacaooriginal-14770-pl.html. Acesso em: 20 out. 2018 ... BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1891 ...
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A inclusão dos crimes contra o meio ambiente no conceito de crimes contra humanidade
... html?xtmc=la_cour_penale_ internationale_ecocide&xtcr=4. > Acesso em: 10 mar. 2017 ... CABANES, Valérie ... Libération. 2 dez. 2015. Entrevista ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Brasília, DF, 2003. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/ fed/lei/2003/lei-10803-11-dezembro-2003-497431-publicacaooriginal-1-pl.html ... Acesso em: 12 ago 2018 ... 42 LYRA, A. R. T. da C. O enfrentamento do trabalho em condição análoga à de escravo. Estudos avançados, São ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... The History Guide , 2001. Disponível em: http://www.historyguide.org/intellect/lecture17a.html. Acesso em: 31 ago. 2020 ... 4. A revolução implicou na substituição de processos artesanais limitados pela manufatura serial e massiva ...
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Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... 118, n. 9-10, 2017. Disponível em: https://www-emerald.ez15.periodicos.capes.gov.br/insight/content/doi/10.1108/ILS-07-2017-0075/full/html. Acesso em: 20 jun. 2019 ... MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para Ciências Sociais Aplicadas. 3 ... -
A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... Disponível em: http://www.redcreacion.org/documentos/congreso9/TMenicucci.html ... -
Redes sociais e contrato de trabalho: equacionamento entre o direito fundamental à liberdade de expressão dos trabalhadores e o poder disciplinar do empregador
... Disponível em https://eaesp.fgv.br/producao-intelectual/pesquisa-anual-uso-ti > e https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/index.html > Acesso em 15/11/2021 ... No que se refere às redes sociais, ainda de acordo com a 32ª pesquisa anual do uso de TI da FGVcia 11 , publicada em ...
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The pursuit of recognition of deficient citizens: the privileged example of the (lack of) urban mobility
A disabled citizen - jettisoned of the social environment not only because of their biological conditions, but especially by a selfish-individualistic posture of Brazilian society - finds, in the current context, an entire normative content that brings the guarantee that its inclusion is a fundamental right, valuing himself/herself, in this test, the guarantees forecasts and expressed of urban...
... html ; b) http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/eleicoes/sp-eleitores-deficientes-encon ... -
Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni
... https://www.canaldapeca.com.br/blog/defeitos-cronicos-no-cambio-dsg/ ... https://www.car.blog.br/2016/11/vw-golf-transmissao-dsg-reprovada-em.html ... https://pt-br.facebook.com/pg/dsgproblemasbr/posts/ ... -
Referências
... camara.leg.br/atividadelegislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-epolitica-externa/DeclDirCrian.html ... DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO GENOMA HUMANO E DOS DIREITOS HUMANOS. 29a sessão da Conferência Geral da Unesco. 1997. Disponível em: ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... Vid.: https://www.wipo.int/ip-development/es/agenda/index. html ... Revista Direito.UnB | Setembro- Dezembro, 2022, V. 06, N. 3 | ISSN 2357-8009 Revista Direito.UnB | Setembro- Dezembro, 2022, V. 06, N. 3 ... -
Análise documentária de literatura ficcional (1978-2020): categorização de documentos e identificação de técnicas e critérios a partir de uma revisão sistemática realizada na Base de Dados em Ciência da Informação (BRAPCI) e na base Library & Information Science Abstracts (LISA)
Objetivo: Investigar a produção na base de dados Library & Information Science Abstracts e a produção brasileira na Base de dados em Ciência da Informação sobre a temática de análise documentária de literatura ficcional. Categorizar os documentos quanto as suas propostas. Identificar as técnicas e os critérios para a leitura documentária de obras ficcionais. Método: A pesquisa é exploratória...
... Site: https://library.columbia.edu/libraries/butler.html ... Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, Florianópolis, v. 27, p. 01- 41 , 2022 ... Universidade ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... Lei sobre a Proibição de Discriminação , 2021. Disponível em https://www.paragraf.rs/propisi/zakon_o_zabrani_diskriminacije.html. Acesso em 25 de fevereiro de 2023 ... BRASIL. Lei 6.015 , de 31 de dezembro de 1973 ... BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição ... -
Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...
... https://www.canaldapeca.com.br/blog/defeitos-cronicos-no-cambio-dsg/ ... https://www.car.blog.br/2016/11/vw-golf-transmissao-dsg-reprovada-em.html ... https://pt-br.facebook.com/pg/dsgproblemasbr/posts/ ... -
Smart cities and personal data: balancing innovation, techonlogy and the law
... https://www.cisco.com/c/en/us/solutions/industries/smart-connected-communities/what-is-a-smart-city. html. Last access 15 of March 2019 ... 7 https://www.microsoft.com/en-us/internet-of-things/smart-city. Last access 15 of March 2019 ... 8 See: ...
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Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
... 2004. Ver ainda o caso Broome v. Cassell , j ulg a d o em 1 9 7 2 , d i s p oní v el em : http://www.swarb.co.uk/c/hl/1972cassell-broome.html. Acesso em 21 jan. 2004. A propósito, ver também Paolo Gallo, Punitive Damages in Italy? Università degli Studi di Trento ... Disponível em: ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... 2019. Disponível em: https://revistagalileu.globo.com/Tecnologia/noticia/2019/01/video--flagra-o-momento-em-que-carro-autonomo-atropela-robo.html. Acesso em: 28 abr. 2021 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ELETRONICO.indb 281 ... EBOOK TUTELA JURIDICA DO CORPO ELETRONICO.indb 281 ...
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Acordao N° 1342578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Juizado especial cível. Processo civil. Ausência de manifestação de parte do pedido. Preliminar de nulidade da sentença, suscitada de ofício, acolhida. Sentença cassada. Causa madura. Artigo 1. 013, §3º, iv, do código de processo civil. Cumprimento de sentença. Indícios de sucessão empresarial irregular. Possibilidade de inclusão no pólo passivo da execução. Recurso conhecido e provido. 1....
... 46 da Lei n.º 9.099/95 ... [1] https://cnpjs.rocks/cnpj/30915921000145/italy-comercio-de-porcelanatos-e-revestimentos-ltda.html ... [2] https://cnpjs.rocks/cnpj/07258913000151/jcgo-material-de-construcao-e-acabamentos-ltda.html ... Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma ... -
Rhetorical Strategies of Consumer Activists: Reframing Market Offers to Promote Change
Consumer researchers have most frequently looked at the influence the marketplace has on consumers’ identity projects, while the reverse process - how consumers’ identity projects influence the marketplace and general culture - is an important issue that has received less attention. Aiming to contribute to the development of this literature, we conduct a qualitative netnographic investigation of...
... Retrieved from http://harrietbrown.blogspot.com.br/2007/06/who-doesnt-want-to-lose-20-pounds.html ... Herring, S. C. (2001) ... Computer-mediated discourse. In D. Schiffrin, D. Tannen, & H. E. Hamilton ... (Eds.), The handbook of discourse ... -
Ônus da prova e CPC
... de programação (cada vez mais próxima à humana)” (Machado in CERQUEIRA; IRIARTE; MORENA, 2001: 4), como Cobol, Delphi, Basic, Paschal, HTML, Fortran, C+ etc. e, posteriormente, é convertida para a linguagem do computador, transformando-se em um “arquivo executável”, utilizado pelo ...
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Um estudo acerca do Caso Barrios Altos no Peru
... Referências ... Acórdão do caso Barrios Altos de 30.11.2001. Disponível em: http://www1.umn.edu/ humanrts/iachr/C/87-ing.html. Acesso em: 15.06.2010 ... Acórdão da Corte Suprema do Peru, proferido em 07.04.2009. Disponível em: ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... A Proposal for the Dartmouth Summer Research Project on Artificial Intelligence ... Disponível em: http://jmc.stanford.edu/articles/dartmouth.html. Acesso em: 08 set. 2020 ... 18. MEDEIROS, Luciano Frontino de. Inteligência artificial aplicada : uma abordagem introdutória. Curitiba: ...
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EDITAL de retificação Nº 2/2019CONCURSO PÚBLICO
... Ambiente e implantação. Programação: Conhecimentos de linguagens e ferramentas de programação (Visual Studio, PHP, C#, HTML, XML, JAVA, CSS3), com orientação a objetos. Arcabouços de desenvolvimento (.Net, Entity, Hibernate, NHibernate). Noções básicas do protocolo ...