canal do panama
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História do Brasil
... castelhanos preferiram deslocar a extração de ouro via o atual Panamá e, num segundo momento, por intermédio da Bolívia, o que robusteceria o ... Exército conheceu profundas mudanças e tornou-se crescentemente um canal de ascensão social; todavia, terminado o conflito, demonstrou forte ...
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Desempenho da cooperação jurídica internacional nos três anos de 'lava jato'
Desempenho da cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... ão, Liechtenstein, Luxemburgo, Macau, México, Mônaco, Noruega, Panamá, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, Singapura, ... dos pedidos de cooperação jurídica internacional; estabelecer um canal direto e central de comunicação com jurisdições estrangeiras; aplicar ... -
Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... ção coincide com o aumento de casos da variante Ômicron no Panamá, Colômbia, Chile, Argentina, Brasil, Paraguai, Venezuela, México, Cuba e ... ção em estabelecimentos particulares, está disponível o canal de denúncias, que pode ser acessado por meio do Disque 100, com discagem ...
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Língua portuguesa
... Função fática é aquela usada para evidenciar o canal entre emissor e receptor e, principalmente, averiguar que a comunicação ... humor cinquenta anos antes — iria provocar no poeta do ... 67 Panama. Mesmo assim, é pouco provável que, nessa época, Cendrars alimentasse o ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Em outros circunstâncias, como nos Casos Tristán Donoso vs. Panamá e Fontevecchia e D’ Amico vs. Argentina , os Tribunais Internacionais, ... O Caso Granier , demonstra que o Canal Rádio Caracas Televisión, não teve a renovação da concessão ...
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La configuración normativa del referendo en América Latina
El presente artículo tiene como objetivo realizar un análisis comparado de la configuración normativa del referendo en una muestra de diecinueve países de América Latina. Se parte de establecer el marco conceptual necesario para la comparación a partir de la delimitación de las características y etapas del procedimiento del referendo. Sobre esta base se identifican quince tendencias normativas...
... : la disfuncionalidad de la iniciativa popular de referendo (IPR), (Panamá, Costa Rica, Ecuador, México, Colombia, Perú); la falta de ... 325) sobre los tratados relativos al canal de Panamá; Constitución de El Salvador (art. 89) sobre la integración ... -
A abertura do mercado de energia elétrica
... 0,51 kW Rússia Todos Livres exceto domicílios Guatemala 100 kW Panamá 100 kW Peru 200 kW Uruguai 250 kW Chile 500 kW Índia 1000 kW Rep, ... De acordo com notícia do Canal Energiaǡ em ͷȀͻȀʹͲͳǡ a ABRACEEL realizou levantamento com Ͷ ...
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Aspecto societário
... pelas partes, buscar instrumentos capazes de construir um canal de comunicação, facilitar o diálogo, viabilizar a transformação de ... 64. Localizada, entre outros países, em Liechtenstein e no Panamá ...
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O termo cybersecurity precisa ser incorporado ao seu escritório
O termo cybersecurity precisa ser incorporado ao seu escritório
... Mossack & Fonseca, fonte dos dados do vazamento batizado de “Panamá Papers” ... Pense no impacto à imagem de seu escritório se todas as ... devem estar cientes sobre o que podem mandar por e-mail e por qual canal podem tratar de assuntos do cliente ... Essas reflexões levarão à ... -
Desempenho da cooperação jurídica internacional nos cinco anos de 'lava jato'
Isalino Giacomet: Cooperação jurídica internacional na "lava jato"
... , Macau, México, Moçambique, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Rússia, ... dos pedidos de cooperação jurídica internacional; estabelecer um canal direto e central de comunicação com jurisdições estrangeiras; aplicar ... -
Las dimensiones del trabajo domestico como trabajo esclavo en el contexto de las sociedades iberoamericanas
En concreto, en este artículo vamos a enfocar las condiciones en que se desarrolla el trabajo doméstico en algunas de las sociedades contemporáneas de América Latina y de España y cómo priman situaciones de invisibilidad y vulnerabilidad entre las personas que realizan el trabajo doméstico, fundamentalmente aquel desempeñado por mujeres. A partir de un análisis de la asimetría, la jerarquía y la...
... ); un segundo grupo donde representan entre 10% y 15% (Chile, Panamá, República Dominicana y Uruguay) y, finalmente, un tercer grupo en que ... ésticas recibe salarios mensuales bajo el mínimo, situación que al canal al 31% de las mujeres salariadas (CEPAL et al ., 2013: 42-43) ... -
O Arm's Length e os Preços de Transferência
... ; XII – Brunei; XI II – Campione D’ Italia; XI V – Ilhas do Canal (A lderney, Guernsey, Jersey e Sark); XV – Ilha s Cayman; XVI – Chi ... – Nau ru; XL – Ilha Niue; XLI – I lha Norfolk; XL II – Panamá; XLII I – Ilha Pitcai rn; XLIV – Polin ésia Francesa; XLV – Ilh a ...
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'Alguém ter empresa offshore não significa que esteja fazendo algo ilegal'
Milênio: Michael Hudson, jornalista investigativo americano
... o programa Milênio — programa de entrevistas, que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com ... Jorge Pontual — Sobre os bastidores do Panamá Papers, investigação que ajudou a revelar como empresas offshores foram ... -
Liberdade de pensamento e de expressão
... , de forma a impedi-lo o exercício da função de diretor de um canal de televisão, equipara-se a uma limitação indevida da liberdade de ... Panama, Corte IDH, Sentença 27/01/2009, §116 ... 785 Caso da “Última ...
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Peaceful Settlement of International Disputes: Current State and Perspectives
... use of waters of the Paraná River, between the United States and Panama on the regime of the Panama Canal, there are also cases in which ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pelo canal oficial de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, denominado ... compradores do instituto: Colômbia, Panamá, Trinidad e Tobago, Bermudas, República Dominicana, ... Chile e Alemanha ...
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PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
... Neste mister, no caso Vélez Loor vs. Panamá[16], a Corte IDH denominou de função materialmente judicial aquela ... Lei Maria da Penha e o Delegado de Polícia. Revista Canal Ciências Criminais. Disponível em , acesso em 19/6/2016 ... [4] ALEXY, ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... realizadas em diversas regiões passaram a ser disponibilizadas no canal da CNV no Youtube ... Conforme salienta Gallo (2015), a divulgação das ... No caso Heliodoro Portugal vs. Panamá (de 2008) 80 , por exemplo, a Corte IDH teceu considerações sobre o ...
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A jurisdição constitucional
... constitucionalidade, à exceção da Costa Rica, Haiti, Honduras, Panamá, Paraguai e Uruguai, a influência do modelo concentrado europeu se faz ... Isso não lhes dá o especial canal de comunicação com os genuínos valores do ( ... ) povo. ( ... ). [Mas] os ...
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Esquecimento não é direito e torna os fatos ainda mais vivos se judicializado
Victor Valente: As controvérsias do direito ao esquecimento no Brasil
... Direito Comparado, decidiu o Tribunal Constitucional alemão que um canal de televisão fosse proibido de exibir um documentário referente a ... á jornalismo sem investigação, como nos casos do Walter Gate, The Panama Papers e The Bahamas Papers ... Afirma-se, no entanto, que o esquecimento ... -
Funções institucionais e instrumental jurídico
... Panamá. 49 Na ocasião estiveram presentes os procuradores integrantes da ... , por meio do inquérito civil instaurado, abria-se outro canal de coleta de provas para o exercício de sua função na área criminal ...
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Ditos e não-ditos na natureza do crime: o silêncio na indexação de boletins de ocorrência nos crimes de feminicídio
Objetivo: Identificar as microestruturas utilizadas nos boletins de ocorrências gerados após mortes de mulheres para nomear as práticas criminosas, identificando assim possíveis inverossimilhanças, preconceitos e antipatias. Método: Utilizou-se da organização conceitual por categorias e a análise do discurso com o pressuposto de que nomear para apreender é diferente de nomear para punir. Para...
... gênero, em março de 2013; em 24 de outubro de 2013, o Panamá tipifica o feminicídio e a violência contra as mulheres na lei ... Estados Unidos: Pathé; Film 4; BFI Ingenious Media; Canal+; Ciné+; Ruby Films, 2015. Disponível em: ... -
Estado (território)
... especíicas, como as dos canais de Suez 118 de Kiel 119 e do Panamá 120 ... @@4.2. O solo marítimo ... O solo marítimo próximo das ... As tropas inglesas abandonaram o Canal ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... terceiro setor dirigidas ao Governador pelo canal oficial de comunicação do Governo do Estado de ... São Paulo, ... á, Espanha, Paraguai, Moçambique, Peru, Bolívia, Argentina, Panamá, ... Chile e Uruguai. Estágios e cursos: estagiários, prestadores de ...
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Algunos parámetros para la incorporación de los estándares del sistema interamericano de protección de los derechos humanos en la tutela constitucional, legal y judicial del derecho a un ambiente sano en Panamá
Durante décadas, las normas internacionales de Derecho Ambiental y Derechos Humanos(DDHH) han evolucionado en paralelo. Sin embargo, el impacto cada vez más evidente de daños ambientales en la dignidad de las personas se ha convertido imperativo parauna mayor interacción entre los dos ramos del Derecho. Este trabajo es una propuestaviable para esa interacción en el contexto de Panamá. Examinando...
... ón de puente biológico de las Américas (HECKADON-MORENO, 2001), sino también para salvaguardar el derecho al agua 35 y el funcionamiento del Canal, 36 honrando de paso la obligación internacional de garantizar su “seguridad, e" ciencia y mantenimiento apropiado”, asumida a través del ...