casos imprudência na enfermagem
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... indenização substitui, em quase todos os casos, a prestação inadimplida, abrangendo os danos ... dita, baseada na negligência, imprudência e imperícia (culpa em sentido estrito), ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ACIDENTE DE TRABALHO. AGENTE BIOLÓGICO ...
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Dos médicos com e sem vínculo de subordinação e a legitimidade passiva solidária do nosocômio
... Salienta, o autor, no entanto, que nos casos de hospitais públicos, a responsabilidade fica ... a culpa em sentido estrito engloba a imprudência, a negligência e a imperícia 8 ... O dolo 9 é a ... , equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc.” RIO GRANDE DO SUL, ...
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Peças prático-profissionais
... Nos casos em que a lei exigir liquidação de valores, não ... e psicológico, pois comprovada a imprudência (culpa) da empresa na alteração do maquinário ... ós ter concluído o curso superior de enfermagem, foi contratada, em 13/2/2005, para dar ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 5.5. Nos casos de emissão de declaração falsa, o participante ... 030110 - Atendimento de Enfermagem (em ... 4000 3959 98,97 ... 04 - Procedimentos ... ária, negligência, imperícia ou imprudência, praticados por seus empregados, profissionais ou ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 5. Nos casos de emissão de declaração falsa, o participante ... Técnico de enfermagem; Médico Obstetra; Médico Pediatra e Médico ... ária, negligência, imperícia o u imprudência, praticados por seus empregados, profissionais ou ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-02-2024
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. HOSPITAL. RESPONSABILIDADE. PREPOSTOS. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FALHA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. A jurisprudência desta Corte encontra-se consolidada no sentido de que a responsabilidade dos hospitais, no que tange à atuação dos médicos contratados que neles trabalham, é subjetiva,...
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Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
... os dos profissionais de Medicina e de Enfermagem, estabelecem deveres para os profissionais e não ... íses, porém, o Relatório aponta que há casos ... , nos autos, a negligência, imprudência e imperícia do réu, médico anestesista, que ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... sugere, trata-se realmente, na maioria dos casos, de prestações salariais suplementares, ... Atendente e auxiliar de enfermagem. Impossibilidade. Sendo regulamentada a ... falar em imperícia, negligência ou imprudência, ... vez que não há prova de que o obreiro ...
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Capítulo 15 - Responsabilidade civil do profissional de saúde
... tem a mesma natureza, porquanto, nos dois casos, são atingidos os bens existenciais da pessoa. 6 ... ção de que o médico agiu com imprudência, negligência ou imperícia; se se entender que a ... por enfermeiros, técnicos em enfermagem, entre outros. Miguel Kfouri Neto 29 ...
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Parte 2
... sanções jurídicas a serem aplicadas nos casos em que um grupo de fato qualificado é ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ... ção judicial no Conselho Federal de Enfermagem, no ano de 2006. A intenção era de afastar a ...
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Formação técnica exigida para atuação do perito médico
... ípio etc.) é um grande risco, pois, nestes casos, geralmente, o que se pretende como ponderação ... sobre negligência, imperícia ou imprudência, ou mesmo de imputação de fatos a terceiros ... biológicos - Profissionais de Enfermagem - Estudo de Godfr K. (2001) Sharp practice: ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... pode deixar de men- cionar a violência em casos de abortamento legal. Não é incomum encontrar ... ão volun tária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda ... , equipamentos e serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia) (REsp 1.526.467/RJ, 3ª ... -
Decisões Monocráticas nº 166674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... acusada ANA CAROLINA, e da auxiliar de enfermagem, a acusada MIRELA ... Cada uma delas, mediante ... à paciente Luana, por negligência, imprudência ou imperícia na sua prática médica ... possíveis intercorrências, mormente nos casos onde ocorre dificuldade técnica no ato de ...
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Decisão da Presidência nº 166674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... acusada ANA CAROLINA, e da auxiliar de enfermagem, a acusada MIRELA ... Cada uma delas, mediante ... à paciente Luana, por negligência, imprudência ou imperícia na sua prática médica ... possíveis intercorrências, mormente nos casos onde ocorre dificuldade técnica no ato de ...
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Acórdão nº 1.0083.15.001556-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - REMESSA NECESSÁRIA - NÃO CONHECIMENTO - APELAÇÃO CÍVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - AGENTE PÚBLICO - PROFISSIONAL MÉDICO - LEGITIMIDADE - MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA - CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - OBJETIVA - PARTO - NATIMORTO - DESAPARECIMENTO - DESÍDIA - MÁ-PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NEXO DE CAUSALIDADE - CONFIGURAÇÃO - DANOS
... , no ter sido comunicado pela equipe de enfermagem que o colo do tero de Ana Paula j havia atingido ... ao SUS, sendo a responsabilidade, nesses casos, solidria. Precedentes: AgRg no AREsp 836.811/SP, ... -
Súmula, EDITAL DE CHAMAMENTO N. º 003/2021 Edital de Chamamento Público nº 003/2021 , para fins de cr
... procedimentos relativos ao tratamento de casos de Sndrome Respiratria Aguda Grave (SRAG), ... os honorrios mdicos, honorrios de enfermagem e dos demais profissionais necessrios assistncia ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... Já foram detectados casos suspeitos de eutanásia para comercialização ou ... médicos acusados de imperícia, imprudência ou negligência, mas que 80% delas são ... ência com cuidados médicos e de enfermagem; 6) incontinência fecal ou vesical; 7) ... -
Legislação Complementar
... adotar regras particulares em relação aos casos em que uma pessoa empregada exerça, durante suas ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... relacionada ao trabalho; c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou ...
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Responsabilidade Médica nos Casos de Violência Obstétrica
O presente trabalho busca fazer uma análise sobre a violência obstétrica no Brasil como uma prática violadora dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Para tal, apresenta o direito à saúde, trazendo seus aspectos históricos de forma breve e seu embasamento para a garantia de tal direito em âmbito de direito fundamental constitucional. Ainda expõe as suas práticas, a título...
... vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência” (GOMES; FRANÇA, 1999, p. 25, apud LEITE, 2016, p. 59) ... Revista Eletrônica de Enfermagem. Goiás, 25 de mai. 2009. p. 424-428. Disponíveel em: ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Há casos de pacientes com lesões provenientes de doenças ... a continuada assistência médica e de enfermagem, mesmo que as metas de cura possam ser alteradas ... ção de que o médico agiu com imprudência, negligência ou imperícia; se se entender que a ...
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Percepções acerca da responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória
O presente artigo tem como objetivo fazer uma abordagem sobre responsabilidade civil do psiquiatra por erro de diagnóstico na internação compulsória. Ainda que o internamento compulsório seja determinado por ordem judicial, não se deve desconsiderar que o mesmo ''exige laudo médico devidamente motivado. O diagnóstico que serve de base para a decisão judicial deve ser sério e minucioso, a fim de...
... restituir a razão ao alienado; em outros casos a moléstia era mais rebelde; recorria então aos ... 14 VIDEBECK, Sheila A. L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. 5. ed. Porto ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000705-89.2014.5.06.0171), 11-02-2019
FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR. Nos termos do julgado prolatado no Processo de nº 0001379-12.2012.5.06.0018, e do entendimento exarado no IUJ de nº 0000462-71.2017.5.06.0000, para o técnico ou auxiliar de enfermagem empregado da FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR,
... TÉCNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA ... imprudência, cujo resultado acarrete violação de direito ou ... o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade ... -
Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... se pode deixar de mencionar a violência em casos de aortamento legal. ão é incomum ... 3 ... ão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que ... Revista Latino-Americana de Enfermagem, n. 26, 2018. Disponível em: https:// ... -
Acordao N° 1269365 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Consumidor, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de indenização por danos materiais e morais. Preliminar. Inovação recursal. Rejeitada. Erro cirúrgico. Cirurgia ortognática. Profissional liberal. Cirurgiões-dentistas. Buco-maxilio-facial. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade do hospital particular. Objetiva. Laudo pericial. Prova preponderante. Inexistência de imperícia, imprudên
... INEXISTÊNCIA DE ... IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA. INDICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ... enfermagem ou de terceiros? Está o periciado incapacitado ... casos de isquemia crônica e lesões por queimadura nos ... -
O estresse no meio ambiente de trabalho
... Em casos de maior gravidade, a psicóloga Marilda Lipp ... ão voluntária, negligência ou imprudência, causar prejuízo a outrem, ficará obrigado a ... sendo que a reclamante era auxiliar de enfermagem, laborando no ambulatório da empresa ... De ...