Causas religiosas
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Afetos negligenciados: a importância e os desafios daconcretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência no contexto da pandemia da covid-19
... Medidas de exceção na pandemia para causas permanentes da família e suas repercussões no futuro. Revista Brasileira ... afirma-se que as causas que originam a deficiência não são religiosas, nem científicas, mas sociais, ou ao menos preponderantemente sociais ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... ões sociojurídicas atinentes ao sagrado, às instituições religiosas e ao direito à liberdade religiosa. A SDR não se pretende nem como nova ... das testemunhas de Jeová e das organizações de apoio às causas socioambientais das comunidades tradicionais ... Revista de Direitos ... -
DECRETO Nº 81240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978. Regulamenta as Disposições da Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, Relativas as Entidades Fechadas de Previdencia Privada.
... -se às empresas as entidades assistenciais, educacionais ou religiosas, sem fins lucrativos, podendo os seus planos incluir os respectivos ... VII - causas ou condições de perda da qualidade de participante dos planos de ...
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O federalismo e seus princípios
... ex., variações culturais, econômicas e religiosas). No mesmo sentido, tal interpretação não pode divorciar-se, em nenhuma ... em que as probabilidades dos efeitos não decorrem de causas objetivas visíveis. Em sentido análogo, explica A. Riabacke (2006) que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... receba recursos do exterior; VIII - entidades beneficentes ou religiosas; IX - entidades esportivas; X - organizações ... defender bandeiras políticas, como a de direitos humanos, causas ambientais etc., mas daí a bradar pela sua ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... Art. 147. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nas causas em que seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou ... 91.91-0 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS ...
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Período colonial
... Caio Prado Júnior, acerca da relevância das missões religiosas no processo de colonização, afirma: ... 48 A respeito do tratamento ... volta do início do século XIX, segundo Mendes Júnior sobre as causas de guerra aos índios, afirma: “[ ... ] a causa real, a causa única, foi ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ordem, sem prejuízo das questões culturais e religiosas que suscita, como bem enfatizado no voto do eminente ... ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas" e nas condições previamente fixadas pelas constituições pol\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (2010), elaborada com auxílio de fontes bibliográficas religiosas cristãs e mouras. Consultar também Areán-Garcia (2022), que contribui ... 155 Os liberais haviam identificado o catolicismo como uma das causas do atraso da nação, pelo que desejaram deixá-lo de lado para abarcar ...
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Futuro do estado
... das seitas, grupos e facções que costumam destruir crenças religiosas ... As religiões proativas terão papel relevante e devem aumentar o ... As causas são múltiplas e, agora, apenas interessa saber se vai prosperar ...
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Direito grego
... ões emanadas da autoridade, com princípios e fórmulas mágico-religiosas que derivavam de Zeus ... A diké em seu expediente empresta a ... permissão para o povo ter uma segunda Corte, onde podiam apelar as causas perdidas injustamente nos tribunais ... Aristóteles ressalta o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... na praticagem, no transporte não remunerado e nas atividades religiosas, cientificas, beneficentes, recreativas e desportivas; ... c) as ... a) definindo-lhes a natureza e determinando-lhes as causas, circunstâncias e extensão; ... b) indicando os responsáveis e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... religiosas, atividade sindical pretérita, origens raciais e preferências sexuais ... No âmbito das relações de trabalho, destacamos quatro de cinco causas apresentadas por LUÍS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES como as que atuam como ...
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Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política: candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)
O presente trabalho é resultante do aproveitamento parcial de uma pesquisa3 realizada anteriormente, centrada no problema geral das relações entre a estrutura do espaço social e do espaço político, e seus efeitos para as chances e modalidades de entrada na política. A análise proposta dedica-se ao exame das relações entre recursos sociais, partidos e modalidades de entrada na concorrência...
... políticas”, quanto das identidades individuais e das “causas” pr esentes nos itinerários dos agentes (p. 94). O principal motivo ... ” N úmero de casos % Atuação em Atividades/Organizações Religiosas 22 3,5 Atuação em Movimentos Sociais ou Entidades Associativas 83 ... -
A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... 8 “Ahora bien, siendo las causas que se alegan para explicar el nacimiento de una persona con discapacidad ... , se alega que las causas que originan la discapacidad no son ni religiosas ni científicas, sino sociales o al menos, preponderantemente sociales ...
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A Parte Geral do Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão
... 8 “Ahora bien, siendo las causas que se alegan para explicar el nacimiento de una persona con discapacidad ... , se alega que las causas que originan la discapacidad no son ni religiosas ni científicas, sino sociales o al menos, preponderantemente sociales ...
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Acordao N° 1248747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Direito processual civil. Direito civil. Lei de locação. Apelação cível. Ação de rescisão contratual e despejo. Preliminar de conhecimento parcial do recurso afastada. Renovação de locação. Inviabilidade. Indenização por fundo de comércio. Ausência dos requisitos legais. Honorários advocatícios. Sucumbência mínima. 1. Constatado que o pleito recursal impugnado pela parte apelada guarda relação...
... e fiscalizados pelo Poder Público, bem como por entidades religiosas devidamente ... registradas. 2.2. No caso vertente, apesar de o contrato ... 85, de fixação por equidade, às causas em ... que for inestimável ou irrisório o proveito ou, ainda, em que o ... -
Ordem social
... , desde que se garanta oportunidade a todas doutrinas religiosas" de oferecerem o ensino de sua doutrina, dogmas, estórias e mitos. 29 9) \xC3" ... ário , mas sim órgão administrativo encarregado de julgar as causas relativas à disciplina e às competições desportivas ... 40. STF, ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Baseado nisso surgiram teorias ilosóicas e religiosas que buscavam explicar a sua aplicação, fundamentação e inalidade, seus ... à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição ... Desta forma a pena de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 11. A inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art. 14 da Carta Magna de 1988, ... foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, mesmo recentemente, apresenta diversos – e nada ...
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Acordão nº 0000567-09.2012.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Abril de 2013
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001282-21.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000597-85.2011.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Mayo de 2013
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001577-80.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Abril de 2013
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... As emissoras devem ser cautelosas ao se engajarem na defesa de causas, evitando posicionamentos comprometedores de sua credibilidade ... A ... a transmissão de cunho religioso, pois muitas agremiações religiosas prestam serviços de utilidade pública, como instruções religiosa e ...