Causas religiosas
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... o magistrado procura conhecer da existência ou inexistência das causas de incapacidade previstas na lei. Obtida a decisão a respeito da ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... o magistrado procura conhecer da existência ou inexistência das causas de incapacidade previstas na lei. Obtida a decisão a respeito da ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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Tribunal Penal Supremo do Iraque: reflexões sobre o seu estabelecimento
A justiça e a responsabilidade em situações de violação de direitos humanos proporciona importantes reflexões. A preocupação é sobre a maneira não só de punir os responsáveis, mas de estabelecer mecanismos que garantam a jurisdicionalização internacional em detrimento de discursos políticos. Por meio de levantamento bibliográfico e documental, propõe-se estudar o processo de construção de uma...
... imprimiu um regime agressivo contra as comunidades étnicas e religiosas no Iraque. Nesse sentido, diversas campanhas foram responsáveis pela ... , nacionais, étnicas, culturais, de gênero, religiosas ou outras causas que são inaceitáveis no direito internacional, em conexão com qualquer ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... Nessa visão, as causas da deficiência são um castigo dos deuses por uma falha a moral, um ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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Direitos humanos, Urgente!
... Como vimos, geralmente tem suas causas em ideologias sociais, políticas, religiosas (radicalismos ou ...
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O respeito a autonomia da vontade do paciente com transtorno mental e de comportamento
... Acredita-se que foram duas as principais causas que impulsionaram essa mudança de paradigma, quais sejam: as guerras e os ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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Reflexões sobre a violência: Poder e dominação nas relações sociais de sexo
Este artigo analisa a institucionalização da violência no âmbito das relações de gênero. Toma por eixo a estrutura sociocultural e as formas como são engendrados valores, comportamentos e atitudes que conformam corpos de acordo com cada sexo, trazendo consequências como a desigualdade e a intolerância, influindo na multiplicidade de ações violentas contra o outro. Enfatiza que a dominação...
... foi percebida como uma inversão sexual decorrente de causas biológicas, uma espécie de patologia sexual, anomalia, aberrações ... sua essência, relacionam-se a causas culturais, políticas e religiosas e está presente nas diversas religiões e também entre aqueles que não ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 5o da Constituição Federal. § 3o As causas que versem sobre ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos ... Hinduísta, foi o homem que sistematizou as leis sociais e religiosas do hinduísmo essas leis antigas são chamadas de código de Manu. Até ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pois causas de naturezas distintas têm complexidades diversas e, ... religiosas (artigo 3); promover a solidariedade e ... trabalhar por uma sociedade sem ...
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Violência ou não violência?
... Como vimos, geralmente tem suas causas em ideologias sociais, políticas, religiosas (radicalismos ou ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ordem, sem prejuízo das questões culturais e religiosas que suscita, como bem enfatizado no voto do eminente ... ser privado de sua liberdade física, salvo pelas causas" e nas condições previamente fixadas pelas constituições pol\xC3" ...
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... pela empresa, gestores ou donos, sendo uma fonte de fundos para causas de caridade, culturais, políticas, sociais e religiosas. Já a ...
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Acórdão Nº 0020112-56.2020.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . Verificada a prestação de horas extras sem a concessão do intervalo estabelecido no art. 384 da CLT, é devido o pagamento de 15 minutos como extras por infração ao referido dispositivo legal. Súmulas 65 e 137 do TRT4.
... 409): ... No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades,também concluiu o legislador pela ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1308-28.2011.5.04.0203) 07-03-2018
... 409): ... No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou ... festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador ...
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Acórdão Nº 0020290-58.2019.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. Caso em que a reclamante, em sua rotina de trabalho, atendia pacientes com doenças infectocontagiantes. Havendo prova técnica conclusiva quanto às condições insalubres de trabalho em grau máximo é devido o adicional de insalubridade em grau máximo.
... 409): ... "No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades,também concluiu o legislador pela ... -
Acórdão Nº 0020093-02.2020.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-08-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida.
... 409): ... "No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades,também concluiu o legislador pela ... -
Acórdão Nº 0020110-49.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
... 409): ... No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades,também concluiu o legislador pela ...
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Acórdão Nº 0025745-51.2016.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-07-2023
... RELIGIOSAS OBSTADAS HÁ MUITOS ANOS ... COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL DEVIDA ... de causas diversas para o agravamento dos danos à propriedade da ... autora, ...
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Acórdão Nº 0007514-89.2005.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-11-2020
CRIME DE PECULATO. PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES. ART. 312 DO CP. APROPRIAÇÃO E DESVIO DE NUMERÁRIO EM PROVEITO ALHEIO. PROVAS SUFICIENTES. DEPOIMENTOS E PROVA DOCUMENTAL. COERÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. FUNDAMENTO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. ERRO DE PROIBIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONSCIÊNCIA DELITIVA. CONTINUIDADE DELITIVA.
... justificar a cultura de auxílio às causas religiosas ... Ressalta ainda que é patente o desconhecimento do acusado ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... devem ser suprimidos gradativamente, no caso de cessação das causas de sua criação – art. 154, II da CRFB ... A propósito, vale ... ógica, à matemática, à literatura de ficção ou às coisas religiosas como Deus). A rigor, diz-se que o conceito pode ser “tipificado”, ...
- Morre Asma Jahangir, ativista dos direitos humanos no Paquistão, aos 66 anos
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... , enfatizando o lastro histórico da penalização das práticas religiosas e as propostas legislativas que penalizam o sacrifício animal religioso ... do paqo, um médium-feiticeiro que é consultado para descobrir as causas das doenças dos membros da tribo que o procuram e, para tanto, entra em ... -
Processo nº 0028090-33.2013.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... religiosas, relacionou-se ... não há causas de aumento ou diminuição a serem ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... um mês para a despedida; art. 84, relação das justas causas para a dispensa; art. 80, indenização para os empregados, a juízo de ... -se o dispositivo constitucional sobre associações religiosas, morais, científicas, artísticas ou de simples recreio (art. 72, § ...
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Afetos negligenciados: a importância e os desafios daconcretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência no contexto da pandemia da covid-19
... Medidas de exceção na pandemia para causas permanentes da família e suas repercussões no futuro. Revista Brasileira ... afirma-se que as causas que originam a deficiência não são religiosas, nem científicas, mas sociais, ou ao menos preponderantemente sociais ...