Causas religiosas
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Baseado nisso surgiram teorias ilosóicas e religiosas que buscavam explicar a sua aplicação, fundamentação e inalidade, seus ... à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição. . Desta forma a pena de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... (2010), elaborada com auxílio de fontes bibliográficas religiosas cristãs e mouras. Consultar também Areán-Garcia (2022), que contribui ... 155 Os liberais haviam identificado o catolicismo como uma das causas do atraso da nação, pelo que desejaram deixá-lo de lado para abarcar ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
...ções legais (previstas em lei) que conflitem com convicções religiosas, filosóficas ou políticas de alguém. É o caso, por exemplo, da ... Justiça Federal (comumente conhecidos como “juizados de pequenas causas”). . 138. Código de Processo Civil, artigo 63: “As partes podem ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
...ísica, em consideração ao conjunto de convicções morais, religiosas, culturais e filosóficas que orientam as suas determinações ... à salvaguarda da vida ou da saúde do paciente, amparados pelas causas de justificação de cumprimento de um dever e de estado de necessidade” ...
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Ongs: baluartes dos moderados
... educação, e cerca de 17% com foco em direitos civis e defesa de causas diversas, segundo um estudo da Universidade de Harvard de 2010. A grande aioria não tem ligações religiosas. Tais grupos têm boa capacidade de mobilização, e muitos se engajam na ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... são muito mais efeitos da fiscalização do que equivalentes ou causas. Com base nestas prerrogativas, podem os genitores exigir obediência e ...ética, à orientação sexual e às convicções políticas, religiosas e filosóficas. Depois a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
...As causas identificam-se com a Carta Constitucional de 1937, precedida pelo ... particulares, dentre as quais, exemplifica: práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
...As causas identificam-se com a Carta Constitucional de 1937, precedida pelo ... particulares, dentre as quais, exemplifica: práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220241-08.2020.8.19.0001 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0220241-08.2020.8.19.0001 Recorrente: MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A, e BICIMOTO-BICICLETAS MOTORIZADAS. Origem: 5° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARGARETH CUNHA DO NASCIMENTO
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
...Várias causas levam a esta situação, somente algumas delas involuntárias. Entre estas ...A situação faz lembrar as guerras religiosas da Europa do século XVII: queimam-se os hereges (ou seja, aqueles que ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
...causas e à inclusão social; . III – desenvolvimento de programas setoriais ... . 1. Os Estados, em coordenação com as autoridades religiosas", devem promover a adoção de medidas destinadas a eliminar a discriminaç\xC3"...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
...órico: o populismo, o extremismo e o autoritarismo, assim como suas causas políticas, econômico-sociais e culturais-identitárias. Após uma ...religiosas. Alguns autores chegaram mesmo a falar no fim da história , celebrando a ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 11. A inelegibilidade tem as suas causas previstas nos §§ 4º a 9º do art. 14 da Carta Magna de 1988, ... foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, mesmo recentemente, apresenta diversos – e nada ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
...ão definidas por referência às suas convicções ou crenças religiosas. (9) "Ódio" deverá ser entendido como se referindo ao ódio baseado na ... não só em relação à prática, mas também no que tange às causas das discriminações. 82 . Por fim, Lucas 83 considera que, numa ... -
Escorço Histórico
... de atenção estatal ou particular, as últimas marcadamente religiosas ou profissionais. Praticadas por associações, corporações, grêmios, ...cit.), determinava "que os juízes examinassem as causas e os responsáveis pelos acidentes profissionais". Para Jefferson Daibert, ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
..., tais como as associações, sociedades, fundações, entidades religiosas e partidos políticos. A pessoa jurídica de direito privado adquire ... Aqui o legislador considerou que determinadas causas não incapacitam totalmente a pessoa, de sorte que poderá praticar os ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Pois, a tomada de consciência da classe trabalhadora, sobre as causas sociais de sua exploração e opressão, proporcionou a mobilização ... circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros ... -
Direitos da Personalidade
..., na sua classificação em objetos, na reunião e concatenação de causas e efeitos e seu desenvolvimento na ciência, no conhecimento científico, ... condição sexual, a origem racial ou étnica, as convicções religiosas...
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Acordão nº 0000443-67.2011.5.04.0732 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001308-28.2011.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Mayo de 2013
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001030-76.2010.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000967-81.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Octubre de 2012
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001934-62.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000535-56.2011.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001479-29.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
...409):. No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ...As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...