Causas religiosas
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... causas da opressão de gênero e ao empoderamento das mulheres (2012: 28 ss.) ... construído através de símbolos (Maria), de prescrições religiosas, jurídicas, educacionais (regulamentação da contracepção), das ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... a formação de uma ordem política destacada de suas origens religiosas. Abandonou-se um contexto de entrelaçamento religioso e político ... Primeiro deduziram de causas existentes de ação em uma demanda judicial para salvaguardar sentimentos ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... As causas identificam-se com a Carta Constitucional de 1937, precedida pelo ... particulares, dentre as quais, exemplifica: práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento ...
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Decisão monocrática Nº 46642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... que impuseram “vedação temporária de celebrações religiosas de modo presencial” ... Sustenta, no ponto, que a decisão ... que tais magistrados e órgãos, ao assim procederem, julgando as causas sujeitas à sua competência, representam, em sede institucional, esta ...
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Atos administrativos, Política de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. Nota T
... acesso das religiões de matriz africana e demais confissões religiosas; ... Implementação de atividades culturais e físico-desportivas que ... Esta ouvidoria atua fazendo a mediação nas causas que afetam os direitos do cidadão em todos os Órgãos e serviços do ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... Hace notar que las causas" no son tanto la búsqueda de una vida mejor, sino “conflictos criminales\xE2" ... temor a ser perseguidos por razones políticas, ideológicas o religiosas. Entiende el Tribunal Supremo que las personas que por estas razones ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... racionais”, que exprime a separação entre o reino natural das causas e o reino humano dos fins, atribuindo à vontade humana uma vontade ... das concepções de vida (concepções culturais, filosóficas, religiosas), seja no plano dos comportamentos (usos, costumes, tradições), que ...
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A Emancipação da Humanidade
... a segurança das populações, inclusive na zona rural, uma das causas da migração para as grandes cidades ... Daí a busca de novas ... religiosas eletrônicas contra o povo em geral ” ... 393 A crônica das ideias revela ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... ância e da juventude – que vamos iniciar o exame do alcance, das causas e das consequências do visível descumprimento da Lei n. 12.010/09 pelos ... 37 Ao lado dos dois grupos, existem ainda as regras morais, religiosas e de trato social, nos termos das lições de Paulo Nader. 38 Normalmente, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... selo para erigir um tribunal chamado Tribunal de comissários de causas eclesiásticas ... 4. Fazendo arrecadação de dinheiro para uso da ... , os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as mulheres. Em anos recentes, essas ...
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O catolicismo no Brasil
... O povo brasileiro e, sobretudo os jovens, desejam experiências religiosas mais afetivas. Muitos esforços têm sido feitos no sentido de entender as causas do êxodo de fiéis e experimentar soluções diferentes para atraí-los ...
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Sentença com número 5700998-44.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-04-2023
... No âmbito da 3ª fase do método trifásico, não existem causas de diminuição, ... entretanto, há a causa de aumento de pena prevista ... educacionais, culturais, religiosas, de lazer e as de assistência a família; XII) não ... frequentar o ...
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Para a segurança humana: a vida digna
Este artigo tem por objeto a segurança cidadã em sua mais ampla acepção, ou seja, a do desenvolvimento humano. Portanto, visa abordar o tema de maneira complexa, no seio dos direitos humanos, vez que o desenvolvimento ocorre em todos os âmbitos nos quais a vida humana se manifesta, isso é, político, econômico, cultural, etc. Nesse sentido, o objetivo principal reside em averiguar a relação entre...
... que percebem na pobreza ou na ausência de escolarização as causas dos delitos. Por certo que esses fatos ocasionam delitos. Contudo, resta ... causas: segregação de minorias étnicas, linguísticas, religiosas, sexuais, etc., assim como o tipo de condutas que foram criminalizadas ... -
O sacrifício animal em rituais religiosos: uma reflexão a partir do universo ateu e vegano
Neste artigo, calcado em pesquisa bibliográfica, discutem-se alguns aspectos morais e éticos subjacentes às relações entre humanos e animais à luz da Ética das Virtudes e da doutrina consequencialista. Segundo essa última teoria, o resultado das nossas ações deve pautar o comportamento humano, pois, o que importa para os que são afetados por elas são as suas consequências. Por outro lado, a Ética
... vegana e ateia, postula-se a abolição de quaisquer práticas religiosas ou rituais que usem animais, independentemente de serem mortos, uma vez ... ; o pensamento de que tais coisas acontecem, não por acaso, por causas ... -
Organização da Administração Pública
... resultados positivos ou negativos de seus trabalhos, indicando suas causas e justificando as medidas postas em prática ou cuja adoção se impuser, ... ção de categoria profissional; III – as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Várias causas levam a esta situação, somente algumas delas involuntárias. Entre estas ... A situação faz lembrar as guerras religiosas da Europa do século XVII: queimam-se os hereges (ou seja, aqueles que ...
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Família, Estado e autonomia privada
... religiosas ou associações estariam absolutamente livres para celebrar casamentos e ... o crescente número de famílias recompostas é devido a diferentes causas que forçam a reconsiderar as antigas abordagens. Hoje este fenômeno é ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... – estatístico-probabilísticas – entre eventos-condições (“causas”) e eventos-consequências (“efeitos”) ... Einaudi, 1967, p. 47; ... de diversos tipos: normas jurídicas, normas morais e normas religiosas ... Querendo resumir em uma fórmula catequista o conceito kelseniano ...
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A Justiça de Transição
... outros meios, inclusive a justiça pelas próprias mãos, uma das causas da violência. Na atualidade, observa-se a tendência generalizada de ... Nós respeitamos as características religiosas, ... sociais e culturais que fazem cada país único. Mas nós ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Pois, a tomada de consciência da classe trabalhadora, sobre as causas sociais de sua exploração e opressão, proporcionou a mobilização ... circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo, crisma, casamento ou em outros ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ão definidas por referência às suas convicções ou crenças religiosas. (9) "Ódio" deverá ser entendido como se referindo ao ódio baseado na ... não só em relação à prática, mas também no que tange às causas das discriminações. 82 ... Por fim, Lucas 83 considera que, numa ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... nas causas que envolvem o meio ambiente, a ecologia, os direitos metaindividuais, ... • Discriminações raciais ou religiosas, de orientação sexual praticadas na relação de trabalho (Lei n ...
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Capítulo 5: A instituição da família em a cidade antiga
... as instituições antigas eram consequência de suas crenças religiosas que as marcaram fortemente. Evidentemente, esses princípios decorrentes ... O autor procura, pois, neste estudo, analisar as causas profundas da transformação da sociedade, sem emitir qualquer juízo de ...
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Uma Humanidade obcecada pela própria extinção
... Causas divinas foram as respostas para desastres no passado de acordo com a viso ... O confronto entre causas cientficas e religiosas comeou, segundo Leite, depois do terremoto que destruiu Lisboa no ano de ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... a prevenção e o gerenciamento dos litígios repetitivos e das causas complexas geradoras da “pulverização” de demandas. Esses objetivos ... Assim, afastando algumas perspectivas filosóficas e religiosas no sentido da necessidade de procriação para ser entidade familiar, por ...