Causas religiosas
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A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
Fenômenos como a culturalização das cidades contemporâneas e a mercantilização do patrimônio cultural são temas atuais que necessitam de maior exploração e compreensão. Dessa forma, o objetivo geral deste trabalho de pesquisa foi apresentar a educação ambiental, traduzida nos ideais de um cidadão ecológico capaz de identificar, problematizar e agir, como solução para o enfrentamento desses fenômen
... explicações mágicas e religiosas para iniciar a pesquisa científica das causas dos males que as ... -
A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... e tensionalidades agudas por demais, provocados por múltiplas causas e variáveis (econômicas, culturais, religiosas, de gênero, raciais, ...
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Direitos individuais e coletivos
... incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos em outros tempos, como durante o ... a competência cível e criminal para conhecer e julgar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a ...
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A autonomia da criança e do adolescente com deficiência perante a autoridade parental
... 4 “Ahora bien, siendo las causas que se alegan para explicar el nacimiento de una persona con discapacidad ... , se alega que las causas que originan la discapacidad no son ni religiosas ni científicas, sino sociales o al menos, preponderantemente sociales ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , internacionais, de classes ou individuais, e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ...
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Direitos políticos
... setores da sociedade civil, como é o caso de partidos ligados a causas ambientais, religiosas e a grupos de trabalhadores. Giovanni Sartori ...
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TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
... Por outro lado, nada impede que os candidatos abracem a defesa de causas religiosas”, afirmou Henrique Neves ... No julgamento específico, ao ... -
Decisões Monocráticas nº 170304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... ção para o tráfico), combinados com o 40, incisos III e VI (causas de aumento alusivas ao cometimento nas proximidades de estabelecimento de ensino ou de instituições religiosas e à participação de menor), da Lei nº 11.343/2006 ... O Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 170304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... ção para o tráfico), combinados com o 40, incisos III e VI (causas de aumento alusivas ao cometimento nas proximidades de estabelecimento de ensino ou de instituições religiosas e à participação de menor), da Lei nº 11.343/2006 ... O Tribunal de ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... Diversas causas – políticas, legais, culturais dentre outras – influenciam no ... que ilumina proveitosamente elementos-chave das liberdades religiosas, liberdades de expressão e suas transformações. segundo, embora eu ...
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Parte geral
... A inca-pacidade termina, normalmente, por desaparecerem as causas que a determinaram, como na hipótese de cura de enfermidade mental. Deve ... estável ; o elemento marcante é o patrimonial; d) entidades religiosas: têm o regime jurídico das associações; são livres a criação, a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ou a realização de operação para mudança de sexo como causas para a alteração do nome ou do sexo no registro civil. Até 1997, ... não se pode invocar práticas e crenças culturais, religiosas, morais e tampouco atitudes sociais para justificar violações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1055-15.2013.5.04.0027)
... 409): "No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acórdão Nº 0020150-18.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
... 409): ... "No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades,também concluiu o legislador pela ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sobre os critérios para promoção por merecimento, sobre as causas de despedida em massa, dentre outras, à semelhança do quanto determinado ... ém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contanto que a sua manifestação não perturbe a ordem pública ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... - as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; a empresa individual de responsabilidade ... Dissolve-se a sociedade em nome coletivo por qualquer das causas enumeradas ... no art. 1.033 do Código Civil e, tratando-se de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de audiência pú blica destinou-se a entidades religiosas e sociológicas. Os trabalhos iniciaram com a oitiva dos ... , sem levar em consideração as suas formas qualificadas ou causas de aumento ou diminuição da pena e causas agrav antes e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sejam empresas de produção agrícola, comunidades religiosas e até áre as de adestramento da Marinha do Brasil – ou ... e precavida, na adoção de políticas públicas que evitem causas do aumento de doenças graves ou contagiosas. Direito à saúde: bem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 714-27.2011.5.04.0231)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. ALTERAÇÃO CONTRATUAL - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA (violação ao artigo 468 da CLT, por contrariedade à Orientação Jurisprudencial nº 308 da SBDI-1 desta Corte, e divergência jurisprudencial). Não se vislumbra violação ao dispositivo legal indicado...
... 409): ... No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens ... As ... causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o ... -
Acórdão Nº 0020673-44.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA REGIME 12X36. DOMINGOS E FERIADOS TRABALHADOS. No trabalho em regime 12x36 não é devido o pagamento do labor aos domingos uma vez que o empregado usufrui mais de uma folga semanal, de forma que o fato de eventualmente ter laborado aos domingos não autoriza o pagamento desse trabalho em dobro, sendo diverso o raciocínio quanto aos feriados trabalhados, que não se confundem com as folgas...
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ... -
Acórdão Nº 0020690-63.2014.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, vertido no inciso I da sua Súmula 437, a supressão parcial dos intervalos importa na obrigação de pagamento do período integral, com o adicional de 50%, nos termos do disposto no §4º do art. 71 da CLT.
... 409): ... No tocante aos feriados, as causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ... -
Acórdão Nº 0020795-44.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades,também concluiu o legislador pela ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... onde enfermos eram cuidados por pessoas caridosas (normalmente religiosas, sem substancial treinamento técnico) que estavam mais atentos aos as do que às causas da enfermidade, e se tornaram centros de medicina, com grande aparato ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... o magistrado procura conhecer da existência ou inexistência das causas de incapacidade previstas na lei. Obtida a decisão a respeito da ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... o magistrado procura conhecer da existência ou inexistência das causas de incapacidade previstas na lei. Obtida a decisão a respeito da ... ções na sociedade; as causas da deficiência não são religiosas, nem somente médicas – são predominantemente sociais. As raízes dos ...