Causas religiosas
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... a prevenção e o gerenciamento dos litígios repetitivos e das causas complexas geradoras da “pulverização” de demandas. Esses objetivos ... Assim, afastando algumas perspectivas filosóficas e religiosas no sentido da necessidade de procriação para ser entidade familiar, por ...
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História Mundial
... a fazer parte da retórica moral de escolas e congregações religiosas na Inglaterra ... 1- Correto ... O item faz um apropriado resumo de dois ... tiveram como estopim a “Noite na ópera” e reuníam diversas causas sociais, especialmente a divisão entre católicos ao sul e protestantes ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... , o humanitarismo nao fazia distincoes entre guerras boas e ruins, causas justas e injustas, ou mesmo entre agressores e inocentes. Ele estava ... Tradicoes religiosas e ideologias politicas atribuem sofrimento ao mal. Para a teologia crista, ...
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Decisões Monocráticas nº 168353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... DE 2009, NO QUAL SE VANGLORIAVA DE HAVER DESTRUÍDO IMAGENS RELIGIOSAS QUE SE ENCONTRAVAM NO INTERIOR DO CENTRO ESPÍRITA CRUZ DE OXALÁ, FATO ... recurso ordinário apresenta exatamente o mesmo objeto e as mesmas causas de pedir do HC nº 142.732/SP, motivo pelo que não há razão para seu ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... As causas que defendem são diversas, assim como as formas de articulação que lhes ... do Estado e fora do alcance das condenações de instituições religiosas. Essas últimas, agindo em conformidade com preceitos estipulados por elas ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a todos os inquéritos, no próprio local, que incidam sobre as causas dos acidentes de trabalho ou das doenças profissionais mais graves, ... discriminação, os interesses de gente do mar cujas práticas religiosas e sociais são diferentes e distintas, a autoridade competente poderá ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... , o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar ... ém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... a ortopraxia da instituição, a cada geração as autoridades religiosas são ... 256 252 – 285 ... Política & Sociedade - ... óruns Sociais Mundiais e de Caravanas “ colocadas a serviço das causas dos migrantes, da luta contra as máias, contra a corrida às armas, da ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... quebra da imparcialidade como causas de abstenção da pessoa que julga ou de sua recusa pelas partes ... Em ... de enfrentar o assunto, por questões sociais, econômicas e religiosas"), e não implicam presunção de acusação falsa ... b.4. Perseguiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1300516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... do IPTU, mas tratamento isonômico entre as entidades religiosas de qualquer culto, independentemente de capacidade econômica – Lei que ... ário do Supremo Tribunal Federal autoriza o julgamento imediato de causas que versem o mesmo tema. Na esteira da jurisprudência desta Suprema ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... ções específicas de determinado grupo, como coibir práticas religiosas, por exemplo ... Da época do Brasil colônia, até os tempos ... do Judiciário em dissociar uma prática de origem africana a causas de criminalidade ... 1.1.2. Código Criminal de 1890 ... No ... -
Direito asiático
... Os livros sagrados, as normas religiosas", éticas e políticas se confundem, predominando, assim, um espírito dogm\xC3" ... 099/95, sendo a lapidar reconstrução dos “juizados de pequenas causas”, seu antecessor ... A Constituição Indiana repudia qualquer ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da desigualdade social, assim como a desigualdade social é uma das causas ... íticos sob a aparência legítima de taxinomias filosóficas, religiosas, jurídicas etc. Sistemas que devem sua força ao fato de que a relação ...
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Do parentesco e do poder familiar
... De sorte que, independentemente das questões morais e religiosas que o tema suscita, urge regulamentar o instituto da gestação por ... Nesse caso, as causas que podem acarretar a perda do poder familiar são de maior gravidade e ...
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Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... resta analisar a manifestação concreta da vontade e não suas causas e características intrínsecas. Não é objeto do Direito perquirir sobre ... Tenho o direito de discutir e aumentar minhas experiências religiosas e/ou espirituais, independente do que possam signiicar para os outros. 13 ...
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História do sindicalismo
... subdivididos em Collegia compitalitia , que eram confrarias religiosas, e Collegia artificum vel opificum , que reunia artistas e artesãos, sem ... de 1789 suprimiu as corporações de ofício, dentre outras causas, por sustentar que a liberdade individual não se compatibiliza com a ...
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Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... Não obstante as fontes religiosas do islamismo não serem muito claras, é inegável a influência do ... decide sozinho causas civis e penais e contra a sua decisão não há apelo, mas apenas recurso ...
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Prisões, bordéis e as pedras da lei: discursos Modernos sobre o Direito em John Austin e William Blake
... superstições que, promovidos e sancionados pelas autoridades religiosas e políticas, haviam distorcido, durante séculos, o olhar dos seres ... Nesse terceiro estágio, “a mente deixa de buscar causas para os fenômenos e se limita, estritamente, às leis que os governam” ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... é a estreita relação que mantém com as instituições religiosas” (GRACIA, 2010, p. 42). Esse cenário perdurou até a Revolução ... Tal projeto visava a acabar com as duas supostas causas das epidemias” (STANCIOLI, 2004, p. 17-18) ... MEDIAÇÃO NA ...
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História do Sindicalismo
... eram subdivididos em Collegia compitalitia, que eram confrarias religiosas, e Collegia artificum vel opificum, que reunia artistas e artesãos, sem ... de 1789 suprimiu as corporações de ofício, dentre outras causas, por sustentar que a liberdade individual não se compatibiliza com a ...
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As nações unidas
... religiosas ou lingüísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não poderão ... ão eliminar todas as violações dos Direitos Humanos e respectivas causas, bem como os obstáculos ao gozo desses direitos.” ... O item 18 ...
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O discurso pentecostal na política brasileira: notas sobre liberdade de culto, abuso de direito e legitimidade democrática
... de culto e a possibilidade do debate e defesa das pautas religiosas na esfera política, sob pena de deslegitimação do processo ... No que diz respeito às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, o autor (2018, p. 134-135) também destaca que, seja ...
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Direito Eleitoral
... perante os órgãos da Justiça Eleitoral, incumbindo-lhe atuar nas causas de sua competência, velar pela fiel observância da legislação ... recursos públicos, mas é permitida a entidades esportivas e religiosas ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 2) Associações civis, religiosas, pias, morais, científicas e literárias 227 ... São aquelas entidades de ... horizontal, de igual forma, pode assentar-se em inúmeras causas, seja na constituição de uma sociedade, na aquisição conjunta, na ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... civil de defesa dos direitos humanos e de organizações religiosas". Neste âmbito, havia representantes do Ministério da Saúde, da Federaç\xC3" ... Ministério da Saúde, o abortamento representa uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil, em torno de 12,5% do total desses ...