Causas religiosas
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... tais — para os trabalhadores em geral —, recordando-se que as causas de resolução do contrato de emprego por parte do empregador não são ... suas próprias convicções políticas, ideológicas e religiosas, bem como a não divulgá-las, seja na admissão, seja no curso da ...
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Perspectiva história do direito natural
... giravam em torno da cosmologia, buscando a origem do universo e as causas das transformações da natureza. Extrai-se desses estudos uma celeuma ... o Direito Natural racional, livre das concepções mítico-religiosas, buscando seu fundamento último na razão humana. Podemos então dividir ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... , e o primeiro passo para a cura é o estudo dos seus sintomas, causas e consequências 4 ... Sobre igualdade, é de se lembrar que na marcha ... ões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas” 11 ... A Constituição de 1937 12 apenas retomou a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... por exemplo as opções sexuais, os traumas e as convicções religiosas ... Destaca-se que essa teoria não está imune a críticas, em ... , atualmente, a noção de privacidade geralmente se baseia em duas causas fundamentais, a saber, “a emergência do estado-nação, da sociedade ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... BAHIA que jornadas excessivas e falta de repouso são as principais causas de adoecimento entre rodoviários.” JORNADA excessiva é uma das ... exercer atividades particulares, entre outras: I — práticas religiosas; II — descanso; III — lazer; IV — estudo; V — alimentação; VI ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... expansão da atuação judiciária foi resultado de um conjunto de causas. Tate e Vallinder fazem um amplo relatório dos fatores que determinaram a ... religiosas que acalenta, cada indivíduo ou grupo defenderá diferentes doutrinas e ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... contidas, por exemplo, a sexualidade e as opções ilosóicas e religiosas de cada indivíduo, mas isso já seria possível nas esferas ... ção do arrependimento quanto a erros passados, [todas estas] causas a justiicar a possibilidade de negativa de acesso, por parte de terceiros, ... -
Violência doméstica/conjugal
... determinada pela violência doméstica, havendo, por certo, outras causas, podendo-se referir, a título de exemplo, valores recebidos com ... 44 ... • Auto-atribuição de erros • Crenças culturais e religiosas de que é necessário manter a família unida a qualquer custo ...
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Do procedimento comum
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de ... pode ser decorrente de questões familiares, políticas, religiosas, profissionais etc. A sua origem é irrelevante; interessa, sim, o grau de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... principal do presente trabalho é a de que a corrupção é uma das causas da desigualdade social, assim como a desigualdade social é uma das causas ... íticos sob a aparência legítima de taxinomias filosóficas, religiosas, jurídicas etc. Sistemas que devem sua força ao fato de que a relação ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 42. As causas" cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet\xC3" ... 62 a 69), bem como as organizações religiosas, os sindicatos e os partidos políticos ... As sociedades irregulares ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a todos os inquéritos, no próprio local, que incidam sobre as causas dos acidentes de trabalho ou das doenças profissionais mais graves, ... discriminação, os interesses de gente do mar cujas práticas religiosas e sociais são diferentes e distintas, a autoridade competente poderá ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... política, à idolatria, à blasfêmia e aos preceitos das leis religiosas. Vários deles podendo dar lugar a aplicação da pena de morte ... As ... ída de 6.000 membros, era o tribunal que julgava todas as causas à exceção dos crimes de sangue. Para decisão das causas, era realizado ...
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Religião, religiões e conceitos sociológicos: notas críticas sobre a hermenêutica normativa da religião
Este artigo, a partir de reflexões antropossociológicas, pretende analisar as mútuas influências entre o campo religioso e a sociedade a partir de algumas dinâmicas empíricas. São tecidas críticas aos usos semânticos de algumas categorias. Empreende também, esboços de releitura de algumas análises sociológicas clássicas do religioso. Trazendo alguns exemplos empíricos de fenômenos religiosos...
... ácil confundir o lugar que as pessoas ocupam com suas práticas religiosas e culturais, com o lugar onde se pensa ou se deseja que elas estejam ... os fatores e agentes) e princípio de simetria (os mesmos tipos de causas explicam as crenças verdadeiras e as crenças falsas). Emerge daí uma ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... se encontra, deve perpassar, necessariamente, pelo conhecimento das causas no qual se encontra, deve perpassar, necessariamente, pelo conhecimento ... ao reconhecimento formal das especificidades sociais, religiosas e culturais dos negros, perceptíveis em diversos dispositivos, a ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... dos séculos, transcendendo questões históricas, políticas, religiosas e literárias nas quais o Patrono dos Políticos tem se revelado sempre ... Ao explicar uma das causas pelas quais havia tantos ladrões na Inglaterra, o autor explicitava sua ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 15 – Antecedentes históricos da eutanásia. 16 – Origens ou causas da doença e o enfoque de cada médico. 17 – A eutanásia e os riscos de ... 34 – Distanásia: culturas locais e crenças religiosas. 35 – A distanásia e o risco dos procedimentos escusos. 36 – ... -
Uma proposta de privatização das relações conjugais
... ão as variáveis culturais, éticas, políticas, econômicas e religiosas" que pressionam e modelam a família e são tantas as imponderáveis aspira\xC3" ... ó pode decorrer do divórcio, que não admite questionamentos sobre causas e motivos (CC 1.580, § 1º)” (DIAS, Maria Berenice. Manual de direito ...
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As nações unidas
... religiosas ou lingüísticas, as pessoas pertencentes a essas minorias não poderão ... ão eliminar todas as violações dos Direitos Humanos e respectivas causas, bem como os obstáculos ao gozo desses direitos.” ... O item 18 ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 121, § 3º CP ) Homicídio circunstanciado , com causas de aumento de pena ( Art. 121, § 4º CP ) Perdão judicial no ... para levá-los ao suicídio, como ocorre em algumas seitas religiosas, é possível se aplicar o aumento de pena pela redução da capacidade de ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... ções, as sociedades , as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade ... úblicas (federais) figurarem nos polos ativo, passivo ou em outras causas em que elas tiverem algum interesse, mesmo na condição de assistentes ou ...
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Derechos de seguridad social y movimientos transnacionales de personas: presente y futuro
El marco de referencia actual de toda la problemática de los movimientos transnacionales de personas y sus derechos de Seguridad Social, viene constituido por el fenómeno de la globalización, la coyuntura de la crisis económica y el problema de los asilados y refugiados, hoy mayor por la intensificación y expansión de las guerras y la violencia ejercida por los Estados totalitarios sobre sus...
... Hace notar que las causas" no son tanto la búsqueda de una vida mejor, sino “conflictos criminales\xE2" ... temor a ser perseguidos por razones políticas, ideológicas o religiosas. Entiende el Tribunal Supremo que las personas que por estas razones ... -
Direito internacional público
... , pelo qual o indivíduo, vítima de perseguições políticas, religiosas e decorrentes do exercício da livre manifestação do pensamento num ... 109, X, a competência para o processamento das causas referentes à nacionalidade e à naturalização é da Justiça Federal ...
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Nesta edição
... só em questões jurídicas, mas também morais e éticas ou religiosas, ou seja, além da suspeição e impedimento, é possível falar-se na sua ... Ressalta que, ao se analisar as causas do absenteísmo no ambiente laboral, é necessário considerar a questão ...
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Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... de nascimento, sexo, raça, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas (BRASIL, 1934). Tratava-se de texto sem efetividade ... à prevenção das deficiências, à eliminação de suas múltiplas causas e à inclusão social; desenvolvimento de programas setoriais destinados ...