Causas religiosas
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... As causas de geração do ambiente virtual estão, pois, demonstradas. O que se deve ... , privação de participação em atividades culturais, religiosas, desportivas, recreativas, dentre outras, ocorrendo dano em dimensão ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... da época, uma vez que eram selvagens, sendo que as noções religiosas traziam formas essenciais de domínio da capacidade intelectual daquela ... , além das respectivas defesas e dos magistrados que possuam causas" em curso sobre os mesmos fatos ... Enfim, o processo cautelar visa t\xC3" ...
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Relação médico-paciente
... resta analisar a manifestação concreta da vontade e não suas causas e características intrínsecas. Não é objeto do Direito perquirir sobre ... Tenho o direito de discutir e aumentar minhas experiências religiosas e/ou espirituais, independente do que possam significar para os outros. 13 ...
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Venezuela y la crisis más fuerte en la historia de América Latina
É extremamente difícil, em um pequeno artigo preparado para uma revista estrangeira, explicar a magnitude da crise venezuelana e, acima de tudo, elaborar a multiplicidade de fatores que a levaram a esse extremo indesejável. Portanto, este trabalho reflete criticamente os fatores mais importantes do desastre, com a infeliz exclusão de muitos elementos interessantes na análise. Em junho de 2020, o...
... ellos del ámbito castrense, siempre demostraban sus posturas religiosas profundas y su poca empatía con las causas propias de las luchas ... -
A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and ...
Neste artigo procuramos mostrar como a consolidação da industrialização está diretamente relacionada à urbanização e ao surgimento de favelas e, por meio de um estudo de caso, analisamos o processo de urbanização do Jardim Novo Horizonte, novo nome da comunidade conhecida como favela do Varjão que, ao longo de aproximadamente 45 anos, desenvolveu-se paulatinamente na cidade de Jundiaí, SP. Ao...
... MASTRODI, Josué. DESTRO, Larissa Lauri. Sobre as causas da mudança de fundamentação das normas sociais: de normas religiosas a ... -
A controvérsia sobre liberdade religiosa no ordenamento jurídico nacional. Notas sobre a legitimidade de um ponto de vista agnóstico
... Ora, ou bem se admite que a série de causas é infinita e que não há um começo para o movimento, o que equivaleria, ... Presente nas escrituras sagradas e nas práticas religiosas como algo da ordem do extraordinário que ocorre à revelia das leis ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... perante o Poder Judiciário brasileiro, nas causas" de natureza trabalhista, pois essa prerrogativa de Direito Internacional P\xC3" ... 14). Ver item 60, do art. 443 ... 17. Das entidades religiosas. Relação de emprego ... Não confundir o indivíduo que se dedica ao ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... Essas causas de aumento, tendo em vista o meio de divulgação foram mantidas e foi ... , por três anos, a locais destinados a práticas esportivas, religiosas", artísticas ou culturais destinadas ao público ... Essa qualificaç\xC3" ...
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Princípios do direito do trabalho
... diretrizes de correspondentes condutas políticas, morais ou religiosas. Em tal sentido, os princípios seriam elementos componentes da visão de ... ípio é adotado fundamentalmente na fixação das figuras de justas causas obreiras e empresariais (ilustrativamente, arts. 482 e 483, CLT) e em ...
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Princípios do direito do trabalho
... diretrizes de correspondentes condutas políticas, morais ou religiosas. Em tal sentido, os princípios seriam elementos componentes da visão de ... é adotado fundamentalmente na fixação das figuras de justas causas obreiras e empresariais (ilustrativamente, arts. 482 e 483, CLT) e em ...
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Acórdão Nº 5000085-55.2019.8.24.0012 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-02-2022
... NO CADASTRO DOS AUTOS E NO PREMBULO DA INICIAL, OS PEDIDOS E AS CAUSAS DE PEDIR INDICAM O ESPLIO COMO AUTOR E O INVENTARIANTE COMO REPRESENTANTE ... PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL IMUNIDADE DAS ENTIDADES RELIGIOSAS (SMULA VINCULANTE 52) DANDO PRIMAZIA FINALIDADE DO IMVEL. (AGRAVO ...
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Das penas
... (circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes genéricas e causas de aumento ou diminuição de pena) ... Na sequência, deve fixar o valor ... Ministério se refere às atividades religiosas. A palavra profissão, por sua vez, abrange qualquer atividade exercida ...
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Direito das coisas
... conjunta de um bem; b) incidental (eventual): é o resultante de causas alheias à vontade dos condôminos , como a herança deixada para vários ... ções de utilidade pública, excetuadas, em todos os casos, as religiosas. ... (D) No registro de imóveis não será feita a inscrição do ...
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Direito Penal
... ) ou não incriminadoras, as quais se subdividem em permissivas (causas excludentes da ilicitude), exculpantes (causas que tratam da culpabilidade ... disposições jurídico-normativas e não simplesmente morais, religiosas ou sociais ... Assinale a alternativa correta. (A) Somente as ...
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Decisão monocrática Nº 5476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... RESTRIES PREVISTAS EM DECRETO ESTADUAL REALIZAO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS PRESENCIAIS. ALEGADO RISCO SADE PBLICA. FUMUS BONI IURIS. JURISPRUDNCIA ... Pblico ou pessoa jurdica de direito pblico interessada, nas causas movidas contra o Poder Pblico ou seus agentes, exclusivamente quando se ...
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Acordão nº 0000444-49.2011.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Octubre de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000582-64.2010.5.04.0211 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Septiembre de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001511-11.2011.5.04.0002 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000103-74.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Octubre de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000295-15.2012.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000679-69.2011.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0342600-58.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... aborda o assunto especialmente na Parte I, Capítulo XVII — Das causas, da geração e da dei nição de um Estado. A respeito, HOBBES diz: ... da sociedade, esta “não conhece outras sanções que as religiosas, ou seja, as que emanam de uma entidade sobre-humana. Apenas mais tarde, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... à dívida ativa da Fazenda Pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição ... d) Com o inadimplemento ... Ministério se refere a atividades religiosas. A palavra profissão, por sua vez, abrange qualquer ativi-dade exercida ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de ... pode ser decorrente de questões familiares, políticas, religiosas, profissionais etc. A sua origem é irrelevante; interessa, sim, o grau ...