Causas religiosas
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Acordão nº 0118100-27.2009.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Agosto de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0001934-62.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Acordão nº 0000535-56.2011.5.04.0017 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... causas não são higiênicas. Podem ser de diversas ordens. Geralmente têm ... As causas são cívicas, religiosas ou festivas. Em tais oportunidades, também concluiu o legislador pela ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... resta analisar a manifestação concreta da vontade e não suas causas e características intrínsecas. Não é objeto do Direito perquirir sobre ... Tenho o direito de discutir e aumentar minhas experiências religiosas e/ou espirituais, independente do que possam significar para os outros. 19 ...
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El derecho de confrontación en el sistema procesal penal de el Salvador
La reforma del proceso penal en El Salvador modificó las reglas probatorias tradicionales heredadas del derecho continental inquisitivo español. Implicó introducir reglas adversativas para la práctica de la prueba testimonial y pericial en el juicio oral adversativo, como el interrogatorio directo y el contrainterrogatorio sugestivo para lograr la efectividad del derecho de confrontación. El...
... Se describen las principales causas o razones para la impugnación de testigos o peritos. A partir del método ... se refiera a sus creencias religiosas, a la carencia de ellas o a sus convicciones políticas ... Pierde ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... expansão da atuação judiciária foi resultado de um conjunto de causas. Tate e Vallinder fazem um amplo relatório dos fatores que determinaram a ... religiosas que acalenta, cada indivíduo ou grupo defenderá diferentes doutrinas e ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , ou de dedicar-se mais a atividades lúdicas, artísticas ou religiosas, é fato que a lei e a jurisprudência sempre preferiram restringir a ... ística do ambiente de trabalho que o enxergue como uma entre tantas causas do adoecimento físico ou psíquico, nem concorram para a promoção do ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 121, § 3º CP ) Homicídio circunstanciado , com causas de aumento de pena ( Art. 121, § 4º CP ) Perdão judicial no ... para levá-los ao suicídio, como ocorre em algumas seitas religiosas, é possível se aplicar o aumento de pena pela redução da capacidade de ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... da dor sofrida ao trazer novas revelações para compreender as causas e circunstâncias da própria morte. Podem ainda ter interesse em acessar ... Ao revés, convicções políticas, sindicais, religiosas não deveriam se enquadrar dentro deste aspecto, uma vez que existem num ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... do feudalismo”, o enriquecimento e as pretensões das ordens religiosas, a difusão das relíquias, a abertura de grandes vias comerciais, o ... politização coletiva, isto é, de intensa atribuição de “causas políticas” 39 a manifestações, greves, mobilizações, sendo ... -
Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... religiosas em todas as épocas ... O Estado brasileiro é laico, logo não ... Em decorrência, as doenças voltaram a ... ser atribuídas a causas divinas e a população buscava a cura de suas patologias em igrejas ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... – Explicações sobrenaturais ou religiosas sobre o mal e o crime ... – Crime como tabu ou pecado, avaliado em ... Criminologia moderna se ocupa do fenômeno criminal, isto é, suas causas, características, prevenção e o controle de sua incidência. Trata-se ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N. 868.457-SC - ... ção de categoria profissional; III - as instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... ânea, que é a natural e não intencional; acidental, ocorrida por causas alheias; ou provocada, que ocorre com plena deliberação da gestante ou ... polêmica está entre os que acreditam, por questões morais e religiosas, que esta é uma forma de aborto e entre os que frisam que é a única ...
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BEM-VINDO, PAPA FRANCISCO!
... alegre, servidor da justiça, capaz de respeitar as diferenças religiosas e denunciar as causas das desigualdades sociais ... Deus o conserve e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art. 42. As causas" cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet\xC3" ... 62 a 69), bem como as organizações religiosas, os sindicatos e os partidos políticos ... As sociedades irregulares ...
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Jurisprudência & Ementário
Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
... no signiica per se que no se tenga noción acerca de su etiología (causas), sintomatología y tratamiento, es decir, el conocimiento cientíico ... tomar decisões médicas por seus ilhos, considerando questões religiosas. As cinco teses decorreram da análise do caso: Amparo em Revisión ... -
O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... A segunda seria o deslocamento do estudo das causas do comportamento criminoso para os processos de criminalização. Baratta ... independentemente de particularidades raciais, culturais, religiosas, dentre outras ... A este contexto de crise humanitária soma-se um ... -
Sentença com número 5028955-39.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 12-06-2023
... Por fim, inexistem quaisquer causas de exclusão de ilicitude ou de dirimente ... de culpabilidade a socorrer ... atividades educacionais, culturais, religiosas, de lazer e as de assistência à família; X – ... não frequentar o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ART. 43 ... Art. 42. As causas" cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet\xC3" ... a liberdade de expressão e a inviolabili-dade das liturgias religiosas. 4. Não há violação do art. 1.022 do CPC/2015 se o Tribunal de origem ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... 15 – Antecedentes históricos da eutanásia. 16 – Origens ou causas da doença e o enfoque de cada médico. 17 – A eutanásia e os riscos de ... 34 – Distanásia: culturas locais e crenças religiosas. 35 – A distanásia e o risco dos procedimentos escusos. 36 – ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (94) Nas prisões, esta é uma das causas mais comuns de conflitos. E não será exagero considerá-la uma sanção ... á na Europa medieval, a magia se intrometia até nas relíquias religiosas. Por vários séculos, essas relíquias circulam como mercadorias, ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Há um recrudescimento das disputas religiosas com desdobramentos na esfera pública, especialmente na arena política ... óricocientífica e na busca de princípios e pressupostos lógicos (causas e efeitos comprováveis) e outro pé no empirismo de tradições ... -
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Belo Horizonte: Itatiaia, 1960; Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência ... Introdução, tradução e ... , as condições geográficas, formas de governo, práticas religiosas e convenções sociais observadas na Pérsia, Índia e, especialmente, na ...
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Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... uma sociedade eminentemente rural e marcada por fortes raízes religiosas e racistas ... Tanto que somente com a Constituição de 1988 o repúdio ... A Criminologia, como ciência do ser, que busca explicar as causas do delito e seu estudo real e concreto, não pode olvidar que a pessoa ...