centro de documentação e informação
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... em uma sociedade com déficit de informação e consciência cívica. 23 Em uma linha ... Centro de Documentação e Informação. Brasília, ...
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Do cargo de procurador-geral da república e a participação das demais carreiras do ministério público da união
... conhecer de inquérito, peças de informação ou representação sobre crime comum atribuível ... 127, 128, 129 e 130), Centro ... 127, 128, 129 e 130), Centro de Documentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087678020214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0808767-80.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO: Fabiane Silva Araujo e outro AGRAVADO: VITOR BARBOSA TAVARES NEVES ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813665-68.2021.4.05.8300 - 5ª VARA...
... 0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E ... médico contendo expressamente a informação" de que estariam aptos a realizar o exame de aptid\xC3" ... o autor apresentou justamente a documentação exigida pelo respectivo instrumento de abertura ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003039420188250039), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0000303-94.2018.8.25.0039 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRACI DOS ANJOS DORIA ADVOGADO: Genilson Rocha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. TRABALHADORA...
... , bem assim que a demandante reside no centro da cidade, motivo pelo qual seria descabida a ... ), não seria razoável exigir-se documentação relativa a todos os fatos, uma vez que, naquele ... óprio teor do seu conteúdo, há informação alertando que "os seguintes dados cadastrais ... -
As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil
... (1) Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA; ... /CE (21) , que garante os direitos de informação e de consulta sobre questões transnacionais dos ... Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico dos ...
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Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos emp regados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores
... (1) Professor do Centro Universitário Curitiba — UNICURITIBA; ... Europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou ... Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação. Quadro histórico dos ...
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DECRETO Nº 79206, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Organização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (inmetro) e da Outras Providencias.
... 5 - Centro de Metrologia Científica e Industrial ... 6 - ntro de Documentação e Informação ... 7 - Coordenadoria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006010320174058309), 15-03-2022
PJE 0800601-03.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006980320174058309), 05-04-2022
PJE 0800698-03.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006409720174058309), 05-04-2022
PJE 0800640-97.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007041020174058309), 05-04-2022
PJE 0800704-10.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005170220174058309), 15-03-2022
PJE 0800517-02.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006902620174058309), 15-03-2022
PJE 0800690-26.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007327520174058309), 15-03-2022
PJE 0800732-75.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006349020174058309), 15-03-2022
PJE 0800634-90.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... -pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A parte autora peticionou ... Ante a informação de que a CONSTANTINI encontra-se em recuperação ... ícero Siqueira Alencar disse que mora no centro de Araripina e que, em sua casa, o rodízio é ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... De acordo com a autora, cada centro urbano tem necessidades e vocações distintas, ... , falta de acesso à educação, informação, treinamento e lazer) ; l) qualidade da moradia ... DOS DEPUTADOS, CEDI - Centro de Documentação e Informação; POLIS - Instituto Polis. 2002 ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... do seculo XX como a margem que contamina o centro, como a exportacao do campo de concentracao, do ...
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Referências
... Centro de Documentação e Informação. Directorio, que ...
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PORTARIA MB/MD Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... (TCE), incluindo a análise da documentação necessária à composição dos processos, ... c) Informação - Pronunciamento da CJACM quando se tratar da ... ária, com informação ao COMIMSUP e ao Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08152758920214058100), 05-04-2022
PJE 0815275-89.2021.4.05.8100 EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DÍVIDA TRIBUTÁRIA. PARCELAMENTO. PEDIDO DE REINGRESSO EM DÍVIDA ATIVA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À FAZENDA NACIONAL. PLEITO DE REALIZAÇÃO DE NOVA TRANSAÇÃO MAIS VANTAJOSA. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. 1. Remessa oficial de sentença que concedeu parcialmente a segurança pleiteada para, confirmando a liminar outrora...
... /2020.Consta da sentença:a) A impetrante (Centro de Desenvolvimento Psicossocial LTDA), atuante ... ção excepcional em questão.Da documentação acostada pela Impetrada (id. 4058100.2385199), ... informação anexada aos autos (SUBSÍDIO PARA DEFESA DA ... -
Projeto histórico de educação antirracista, 'A Cor da Cultura' é retomada com previsão de novos materiais
... Franco; da cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relaes de Trabalho e Desigualdades ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136656820214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0813665-68.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos e outros APELADO: VITOR BARBOSA TAVARES NEVES ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... 4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E ... médico contendo expressamente a informação de que o candidato estaria apto a realiza o exame ... o autor apresentou justamente a documentação exigida pelo respectivo instrumento de abertura ... -
Acórdão Nº 0702804-65.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-01-2024
... DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES - UNIT, OBSERVANDO ... Á CURSADAS NO HISTÓRICO ESCOLAR E DOCUMENTAÇÃO ... ORIUNDA DA UNICID, COM A COMPATIBILIZAÇÃO ... CONTUDO, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A ... AUTORA CONCLUIU O CURSO EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08177732320194058200), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0817773-23.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA APELADO: ALINE DAS GRACAS SOUZA ADVOGADO: Ivana Ludmilla Villar Maia e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....
... Programa de Pós-Graduação em Agronomia (Centro" de Ciência Agrárias- CCA), com base no Edital n\xC2" ... , do CCA da UFPB, apresentou toda documentação exigida e preencheu Declaração de Acumulação, ... Diante dessa informação, foi impedida de ser contratada com base na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165087420194058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0816508-74.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MANOEL DA SILVA ADVOGADO: Lucia Amair Malta Lessa De Azevedo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar
... a agentes nocivos e a ausência de informação expressa acerca da habitualidade e permanência ... telecomunicações e elaboram sua documentação técnica; coordenam empreendimentos e estudam ... ção na gerência de telecomunicações, Centro de Operação e Sueprvisão de ...