centro de documentação e informação
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... b. Instruir e validar documentação para processos de aposentadorias; ... c ... de imunobiológicos especiais, através do Centro de Referência em ... Imunobiológicos Especiais ... Acesso à Informação (LAI); ... d. Acompanhar, gerenciar e apoiar as ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... maior e mais facilitado acesso à informação em geral, e notadamente no tocante à ... promulgação da Constituição Federal o centro e importância fulcral do ordenamento jurídico ... Boletim do Centro de Estudos. Documentação e Informação sobre a Criança do Instituto de ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... Parágrafo único. Um Centro" Universitário constitui-se de Unidades Universit\xC3" ... documentação e informação; ... 11 - reprodução ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... RFFSA. Ferrovia Centro Atlântica S/A. Ferrovia Sul Atlântico S/A ... ão, ocorre com a apresentação de documentação mínima a permitir o reconhecimento, pelo ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... transportar, desacompanhados da documentação comprobatória de sua procedência (Lei nº ... ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade ... Parágrafo único ... e desenvolvimento em tecnologia da informação mediante projetos aprovados a partir de 12 de ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... 252-255 ... 28 A Área de Informação" Legislativa e Documental do Centro de Documentaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... como restrição à divulgação de informação verdadeira, licitamente ... obtida e com adequado ... mulher , objetos de farta documentação social e jornalística, o caso de ... Aida Curi, ... Pablo de Camargo Cerdeira, em nome do ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.172, DE 31 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Saúde.
... ) Diviso da HEMORREDE - HEMORREDE; XI - Centro Estadual de Vigilncia em Sade - CEVS: a) ...
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Crimes de stalking e violência psicológica: instrumentos para prevenir a morte de mulheres
Após 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou no cenário brasileiro. Desde a conscientização para as violências antes tratadas como banais, a estruturação de setores de atendimento à mulher até a redução de índices de morte em vários locais, como o Estado de São Paulo. Apesar disso, atores do Sistema de Justiça não tinham em mãos alguns instrumentos importantes para a proteção
... No Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Criminal do MPSP, à época coordenado ... 4. ed. Brasília, DF, Centro de Documentação e Informação, p. 140-148, 2011 ... 23 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... de expressão e de acesso à informação; ... II - promoção da diversidade cultural e ... deverão apresentar a documentação relativa à composição do seu capital total e ... nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, nos critérios e condições estabelecidos ...
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O método design thinking e a pesquisa em ciência da informação
Objetivo: O presente artigo objetivou, de modo geral, investigar o método Design Thinking, suas fases e técnicas e, de modo específico, descrever o método; explorar a sua utilização nas pesquisas em Ciência da Informação; e identificar as potencialidades do método nas pesquisas desenvolvidas na área. Método: A metodologia utilizada é de natureza qualitativa e de abordagem teórica e exploratória....
... científico; embora tenha suas raízes vinculadas à documentação, presente nos estudos de Paul Otlet e La Fontaine no fim do século XIX ... da Informação Comunidades do conhecimento: a experiência do Centro de Documentação e Informação com a metodologia Design Thinking ... -
Noções introdutórias
... ídica (better law approach), e teoria do centro de gravidade (center of gravity) ... · Reduzir ... necessárias para o intercâmbio de informação relativa ao Direito Internacional Privado de cada ... 6. Estabelecer um Centro de Documentação e Informação em matéria de Direito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... de despesas com tecnologia da informação, inclusive hardware, software e serviços; ... repassados às organizações sociais Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede ... ção, ao órgão concedente, de documentação comprobatória da regularidade ou, a critério do ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a execução das atividades de documentação e informática, datilografia e reprografia e ... Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para Informática ... Da Secretaria ... bancos de dados e demais acervos de informação existentes na Administração Pública Federal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151345720204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0815134-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA ADVOGADO: Rodrigo Fernandes Da Fonseca AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MEDIDA CAUTELAR DE...
... - Item 2.1.1 Ausência de documentação de suporte a parte da movimentação financeira ... Social e Combate à Fome, mediante informação contida no citado Ofício ... Quanto ao ... ção de profissionais para atender ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organização de ... , de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos, de s gerais e de documentação e arquivos no âmbito do Ministério e de suas ...
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A função social do ensino jurídico: aproximações e desafios em tempos de pandemia do covid-19
O objetivo deste trabalho é propor uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil, assim como seus desafios atuais. Para tal, discorre sobre o procedimento de aprendizagem e a situação atual da educação jurídica do Brasil, dialogando a respeito do método adotado pelas Escolas Jurídicas. Entendemos que os problemas envolvendo o ensino jurídico no Brasil decorrem, além de outros fatores, da...
... momento em que há amplo acesso à informação aliado á falta de qualidade e a ... Bastos Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 1978 ... -
DECRETO Nº 773, DE 17 DE MARÇO DE 1993. Aprova o Estatuto e Transforma Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Publica-enap, e da Outras Providencias.
... e) Centro de Documentação, Informação e Difusão ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... ção financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos humanos e de serviços gerais, no âmbito do ... , coordenar e supervisionar a execução das atividades de documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo editorial e do Centro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000395920194058103), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800039-59.2019.4.05.8103 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOAO VICTOR DE LIMA MACHADO ADVOGADO: Elioenai Ponte Frota PARTE RÉ: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont...
... do Curso de Engenharia de Produção do Centro Universitário Inta (UNINTA), resguardando-se, ... que fora surpreendido com a informação da existência de um Termo de Ajuste de Conduta - ... , a Impetrada não aceitou a sua documentação, alegando que ele não teria cumprido o primeiro ... -
Acordão do Primeira Seção, 15-12-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO HABEAS DATA.LEI 9.507/97. ALEGADA INÉRCIA EM FORNECER OS ORIGINAIS DE DOCUMENTOSACOSTADOS AOS AUTOS DE PROCESSO DE ANISTIA. AUSÊNCIA DE PROVA DARECUSA, NA VIA ADMINISTRATIVA, DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES, OU DEDECURSO DE MAIS DE DEZ DIAS SEM DECISÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 8º, I,DA LEI 9.507/97. SÚMULA 2/STJ. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.EXTINÇÃO DO
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... seguida o Centro Latinoamericano de Trabajo ... Social ... de Serviço Social/UFMA; Centro de Documentação ... e Informação em Lutas Sociais e Serviço ... -
Serviços de documentação audiovisual em televisão: uma linha tênue entre Espanha e Brasil
... Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 22, n.50, p. 241-245, set./dez., 2017. ISSN 1518-2924. DOI: ... jornalistas exige respostas dos sistemas documentais, ou seja, do centro de documentação que se constitui nas emissoras de TV. Diante disso, os ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Aspirantes, Cadetes, Sargentos e alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, de ... de seu dependente, de acordo com a informação prestada pela autoridade solicitante, ou ... ão à pensão militar, desde que a documentação apresentada esteja em ordem, deverá ocorrer no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08170617620184058100), 26-04-2022
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 1º, I, DA LEI 8.137/90. OMISSÃO DE INFORMAÇÕES E SUPRESSÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS. AFERIÇÃO POR ARBITRAMENTO NA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL. SATISFAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. INCERTEZA DO LANÇAMENTO. IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que acolheu...
... (i) Centro Varejista e Atacadista Cearense Ltda. (CNPJ nº ... I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades ... contábeis, não forneceram a documentação solicitada, o que levou ao arbitramento de lucro ...