centro de informação e apoio ao trabalhador no exterior
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... (ambiente laboral), preservando-se o trabalhador individualmente considerado 1 ... Entretanto, o ... 286/287), o que contradiz essa informação e corrobora com a necessidade de a Investigada ... Essa é a recomendação da Funda-centro. Portanto, uma avaliação de apenas 60 ... d) não se verificou apoio para os pés nas catracas onde situados os ... , associados aos ruídos do interior e do exterior dos veículos, estão acima dos limites ...
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Da constitucionalidade da extinção do caráter compulsório da contribuição sindical
O sindicalismo no Brasil emergiu a fim de buscar melhores condições de trabalho ao obreiro. Atualmente os sindicatos encontram respaldo constitucional como legítimos representantes dos trabalhadores, precisamente no Capítulo II da Lei Maior, que trata de direitos sociais, embora anteriormente a legislação infraconstitucional já concedesse aos sindicatos prerrogativas-deveres, como representação e
... órias, buscando maior representatividade e apoio do trabalhador. A metodologia de pesquisa ... Doutora e Mestre pelo Centro Universitário de Bauru – Instituição Toledo ... , foi baseado em algo que já existia no exterior, só que de maneira mais obsoleta ... (4) ... de o trabalhador ter mais acesso à informação do que quando emergiu o movimento sindical no ... -
A Dupla Função dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
... implantar o império da dignidade do trabalhador como pessoa humana, como ser que produz em ... Com apoio na lição de Aldo Cessari, cumpre afastar ... o ... Inicialmente, quer no exterior quer no Brasil, a doutrina era acorde em ... No centro do Direito do Trabalho não se coloca mais a ... - liberdade de expressão e de informação ... - igualdade de oportunidades e de tratamento ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... trabalhador, e porque a Reclamada não comprovou que o ... os diversos acontecimentos do mundo exterior, e, segundo Florian, esse conceito se estende e ... afirmara sobre o mesmo fato informação diametralmente oposta. Em oportunidade anterior, ... que decida, que forme sua convicção, com apoio na prova produzida nos autos.” ... a sua própria existência e deve estar no centro do interesse de todos aqueles que dela fazem ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... trabalhador, e porque a Reclamada não comprovou que o ... os diversos acontecimentos do mundo exterior, e, segundo Florian, esse conceito se estende e ... afirmara sobre o mesmo fato informação diametralmente oposta. Em oportunidade anterior, ... que decida, que forme sua convicção, com apoio na prova produzida nos autos” ... @@@1.5.2 ... a sua própria existência e deve estar no centro do interesse de todos aqueles que dela fazem ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... em que a humanidade constitui não só o centro como o fator de risco global (BOFF, 2016, p. 63), ... agricultores familiares à água, a informação" de que a irrigação suplementar nos sistemas agr\xC3" ... internas em detrimento do comércio exterior, evidencia-se sua incompatibilidade com o jogo ... leva o camponês, ora representando o trabalhador rural essencialmente não capitalista, a viver ... apoio do Estado, especialmente com relação ao ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... realiza-se com o empresário e o trabalhador que se opõem em face da desigualdade social ... cooperativas com personalidade própria ou apoio sindical, o que nem sempre seria recomendável ... Centro de Memória Sindical, o Fundo de Greve, as ... de remessa de seus lucros para o exterior. — Ainda é necessário que se proíba a ... ; pela liberdade de expressão, informação e reunião e de organização partidária; — ...
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Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... uma área que entrelaça o sujeito trabalhador, o produto e o serviço, o comércio e o sujeito ... ão de receitas são efetuados nas áreas de apoio da empresa” 387 ... Os estudos ... e imanência, pondo-se como “( ... ) centro da emanação categórica necessária para ... ção é demonstrada pelo Designer de Informação alemão Oliver Bieh-Zimmert, ao realizar um ... industrial, tecnológica e de comércio exterior denominada Brasil Maior posiciona-se nesse ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20417 - 20190013000304 - AUT 02
... 3. promoção ... da participação e do apoio na realização de eventos ou festas tradicionais ... contrato de concessão de exploração do Centro de ... Convenções de Goiânia; ... em saúde, de saúde do trabalhador e a rede estadual de laboratórios de saúde ... 3. fomento ... à tecnologia da informação de mercado; ... 4. promoção ... da educação ... públicas relacionadas ao comércio exterior, ... negociações internacionais, articulação ...
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Jurisprudência e Ementário
... TRABALHADOR. COMPROVAÇÃO NO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO ... em julgado em 4/11/2014, conforme informação colhida no sítio do Tribunal de Justiça do ... ção infraconstitucional pertinente e com apoio no conjunto fático-probatório dos autos. A ... 227/260), a apelada foi autuada como Centro de Saúde - Farmácia Privativa, da Prefeitura ... transporte das mercadorias adquiridas no exterior" não corresponde à coisa “cujo fabrico, aliena\xC3" ...
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Lei nº 11.439 de 29/12/2006. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de benefícios previdenciários ao trabalhador rural; ... V - às despesas com previdência ... ções realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal da ... deste artigo fica condicionada à informação do número de beneficiados nas respectivas metas ... novas representações diplomáticas no exterior; ... c) representações diplomáticas no ... da Amazônia - ADA e na Região Centro-Oeste; e ... d) 20% (vinte por cento) e 40% ...
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Direito, conflito e dignidade: o papel da memória no mundo do trabalho
... à época pelos órgãos de informação do governo; os atentados cometidos ao Memorial 9 ... ordenamento internacional que possui seu centro de gravidade orbitando em torno da proteção da ... ão de instituições de proteção do trabalhador, a partir da década de 1930, sempre houve ... Os manifestantes plantados no exterior da CSN foram, em sua maioria, dispersos, embora ... As principais manifestações de apoio aos grevistas resultaram da Frente ...
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Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... o problema da discriminacao racial, com o apoio dos orgaos de comunicacao social. [ ... ] Pela ... especie de "campanha antibrasileira no exterior" (7) ... Defende-se a hipotese de que alem de ... para a delegacia, eu falei que era trabalhador, mostrei a mao cheia de calo", "a ordem aqui e a ... - Associacao Cultural Afro-Brasileira e 7- Centro de Estudos Afro-Asiaticos (CEAA). Destaca a ...
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Jurisprudência e Ementário
... , tendo em vista a inexistência de vaga em Centro de Terapia Intensiva da rede pública. O Tribunal ... Informação de Segurança de Produto Químico FISPQ” ... adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. 2. Até 28-04-1995 é admissível o ... telado foi subscrito com vistas a “dar apoio inanceiro à implementação e continuidade do ... - En el exterior del local: constatación de excremento de ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... ao estudo das normas protetoras do trabalhador, decorrentes da relação jurídica com o ... , da Federação Americana do Trabalho, com apoio da CGT francesa, levantou a tese de que as ... Funciona como centro mundial de documentação e de investigações ... · Oficial de Comunicação e Informação Pública: Severino Goes ... · Assistente de ... Uma das primeiras visitas ao exterior do presidente Lula foi à 91ª Conferência ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... , ainda que sob formas extorsivas do trabalhador. Além disso, a formação da pequena ... com as classes dominantes, face ao apoio que sempre lhe conferiam os comerciantes e os ... adotou uma estratégia que tinha por centro a conveniência do Império e de sua elite ... O que alcança a informação de que teria partido de Nabuco a idéia de ... tinha sempre atualizado para, mesmo do exterior, enviar para amigos inluentes e publicações no ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência federal e de segurança da informação, zelar pela segurança pessoal do Chefe de ... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e ... animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às atividades exercidas, pelo Ministério da ... Guerra, o Hospital das Forças Armadas, o Centro de Catalogação das Forças Armadas, a ... Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e até três Secretãrias; ... XIX - do ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... de benefícios previdenciários ao trabalhador rural; ... V - às despesas com previdência ... ções realizadas no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos ... deste artigo fica condicionada à informação do número efetivo de beneficiários nas ... b) representações diplomáticas no exterior; e ... c) residências funcionais, em Brasília, ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 8% (oito por cento) e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000943-95.2017.5.07.0003), 2018-10-01
... , sempre que alguma circunstância exterior ao processo ponha uma delas em condições de ... faltado com a verdade ou omitido informação essencial ... Nesse contexto, uma testemunha ... econômica desfavorável ao trabalhador com uma proteção jurídica a ele favorável. O ... a um coordenador e à direção do Centro Educacional; que durante o contrato não chegou a ... RECLAMADA. FUNDAÇÃO CASA. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO QUE EXERCIA ATIVIDADE DE ...
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Ordem social
... ; do impor- tador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar ... As ... ções, cogita-se de um modelo de informação , no qual, na au- sência de manifestação do ... ógica, bem como as de saúde do trabalhador; o ordenamento da formulação de recursos ... ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e pro moção social até cinco ... indaga-se se aquele realizado em centro espírita, templo, ca tedral, sinagoga, terreiro, ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... b) representações diplomáticas no exterior; ... c) residências funcionais, em Brasília, ... as receitas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, inclusive as financeiras, deverão constar ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ... e credenciadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e ... da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e ... c) 1% (um por cento) e 20% ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... a importância da infraestrutura de informação, tecnologia e comunicação (ITC) para o ... No mesmo período, o Centro" de Governança da Universidade de Otawa, no Canad\xC3" ... A antiga imagem do trabalhador “batendo o ponto” na empresa parece estar com ... setores, sem relações de cooperação ou apoio. A experiência italiana promoveu ambientes ... a classe média brasileira viaja para o exterior para apreciar a qualidade de vida urbana de ...