chefe de estado da espanha
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Reação fulminante
... to anunciada coliso entre os governos da Espanha e da Catalunha finalmente chegou a seu clmax na ... impostos a Madri ou Barcelona e se tm como chefe de Estado o presidente regional, Carles ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... relação direta com o fortalecimento do Estado, que determina o direito vigente no seu ... , como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Holanda, Dinamarca e Polônia, com ... cede espaço para a ideia de que nenhum chefe político tem o direito de violar massivamente os ...
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Designação, BOLETIM 108/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e ten
... Município de Bagé/RS, a fim de continuar exercendo a função de Chefe de ... Cerimonial, sem ônus para o órgão de origem devendo o servidor ... 02-07-2022 a 10-07-2022, viajar a Madrid/Espanha e Londres/Inglaterra, para participar de Missão Internacional promovida ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Mestre e Doutor em Direito do Estado" pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... Tributário Comparado: Brasil e Espanha. Revista de Direito Tributário (São Paulo), ... chefe do executivo, escolhido pelo povo para um iter ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... e, consequentemente, a preocupação do Estado com que a atividade fosse exercida sob ... PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL/ESPANHA. Os valores enviados a título de prêmio de ... SÉRGIO MARTINS FILHO ... CHEFE. 103 O Conselho de Contribuintes do Ministério ...
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Bate-boca em público, caçadas, suspeitas de corrupção: veja polêmicas da Coroa da Espanha, que oficializou herdeira Leonor
... filho, o rei Felipe VI, seu sucessor, pudesse desenvolver o papel de chefe de Estado "com tranquilidade", ante a repercusso pblica do caso. Ele ...
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PORTARIA Nº 966/GC1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
... (Nr Ord 2914956/COPAC) para a função de Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-CASA, na cidade de Sevilha - Espanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas:I - 2 ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... assegurados às pessoas para exigir do Estado a proteção dos seus direitos. Liberdades são ... disponibilidade remunerada, o desprezo do chefe sobre tudo o que o empregado faz, alardeado ... doutrinadores, dentre os quais, na Espanha, Arochena, em El Derecho de los Trabajadores a ...
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Da propriedade
... conflitos existentes entre os reinos de Espanha e Portugal, o monarca lusitano estava ... públicas sem nenhum consentimento pelo Estado ... @@1.1.2. Regime das posses ... Por meio de ... do Thesouro Publico, com assistencia do Chefe da Repartição Geral das Terras, na Provincia do ...
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A dieta para uma mente saudável
... Chefe do laboratório de doenças neurodegenerativas da ... regiões mediterrâneas da Europa, como Espanha", França, Portugal e Itália, têm reduzida incid\xC3" ...
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Espanha rebate acusação de Milei contra Pedro Sánchez em meio a troca de ofensas entre autoridades
... Buenos Aires acusou também o chefe do governo espanhol de ter "comprometido a unidade do Reino, concordando ...
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DESPACHOS DE 4 de Julho de 2022
... de 2020: GABRIEL JOSÉ CAMPOS ERVILHA, chefe de departamento, para acompanhar missão do tério da Infraestrutura, em Madri/Espanha e Paris/França no período de 03/07/2022 a ... , para acompanhar missão do Ministro de Estado da Infraestrutura, em Madri/Espanha e ...
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A justiça militar não desperta atenção, mas o panorama está mudando
... um pilar de defesa da Constituição e do estado democrático de direito em todo o mundo, e que ... Em sua opinião, o chefe da pasta deve ser um militar? ... Nacional Republicana – criada em 1801), Espanha (Guardia Civil – instituída em 1844) e França ...
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Rei da Espanha concede a Pedro Sánchez tarefa de formar novo governo após fracasso da direita
... Respeitaremos a proposta do chefe de Estado, apesar de todos aqueles que no respeitaram a proposta feita ...
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Magistratura TJAP 2022
... 1. A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns anos enfrentava ... a ser observado no julgamento das contas do chefe do Poder Executivo, o Regimento Interno da ... aéreo internacional do Brasil para a Espanha, com passagens de ida e volta. Ao desembarcarem ...
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Direito internacional privado
... ilícito que lhe causou dano, pede ao seu Estado de origem que lhe tome as dores ... (b) A ... : "salvo o caso de abandono, o domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos ... houvesse deixado bens imóveis somente na Espanha, a sucessão seria regida pela lei espanhola ...
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A Nova Ordem Constitucional
... quem deve legislar pormenorizadamente é o Estado e não a União. Não existe uma hierarquia entre ... Paulo : Russos elegem Chefe de Polícia no voto direto, 28 fev. 1987, p. 2, ... 7.3.11 Na Espanha ... Constituição de 29 de dezembro de 1978 ...
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Origens do estado
... do que política e os seus membros eram mais propriamente bens do chefe do que cidadãos e os interesses da família são sobretudo privados. O ... A Espanha, hoje Estado regionalizado, tem a sua origem no casamento do Rei Fernando ...
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Rio+20: com Irã, já são 116 chefes de Estado
... eleito da Frana, Franois Hollande, o russo Vladimir Putin., o novo chefe de governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro da China, Wen ...
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Número de casos de varíola dos macacos na Espanha chega a 30, principalmente ligados à sauna
... os casos principalmente de um nico surto em uma sauna, disse o chefe regional de sade, Enrique Ruiz Escudero, a reprteres na sexta-feira. A ...
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Conceito de Empregado
... nas máquinas, sob a fiscalização de um chefe ou encarregado, marcando cartão de ponto para ... A Espanha aprovou o Estatuto do Trabalhador Autônomo. E ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... de tomada do poder, qual seja, o golpe de estado, mas fazendo uso de instrumentos das próprias ... de governo presidencialistas, nos quais o chefe de estado detém amplos poderes e sofre poucos ... constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978). In : Revista de Direito GV 8 , ... -
Sobre os Autores
... Chefe de seção de Inspección de la Dirección ... ícias Judiciais e de Seguros, etc., na Espanha, Argentina, Equador, Peru, Costa Rica, Cuba, ...
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Decisão monocrática Nº 1809 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-01-2024
... , em 2017, estabeleceu residência fixa na Espanha por mais de três anos, mais precisamente até ... 11, e-doc. 17) ... 9. Em 4.7.2023, o chefe" substituto da Divisão de Extradição e Transfer\xC3" ... à comprovação da competência do Estado belga para processar e julgar os fatos ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ões mais marcantes da tendência do Estado moderno de intervir nas relações ... ção o admitir - quando convocado pelo chefe do Governo para indicar representantes revestidos ... Na Espanha, o "Fuero del trabajo", declaração VIII, n. 2, ...