chefe de estado da espanha
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Abuso de acordos de bitributação na jurisprudência do CARF: o que os estados contratantes acordaram?
... Titular de Direito Tributário e ex-Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro ... de atividades operacionais na própria Espanha", detinha participação societária no Uruguai (\xE2\x80" ... holding interposta na jurisdição do Estado contratante. Em outras palavras, entenderam os ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... humana, princípio fundante de nosso Estado" Democrático de Direito, que institui e encima (\xE2\x80" ... judiciais 7 , os quais possuem como carro-chefe a promoção de decisões iguais para litígios ... de obras de juristas do Brasil 18 , Espanha 19 , México 20 , Estados Unidos 21 , Canadá 22 ...
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Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
... Opciones contables en el estado de flujos de efectivo en las empresas listadas en ... por Carlos Eduardo Facin Lavarda (Editor-Chefe). Publicado em 19/12/2018 ... 143 ISSN ... íses (Austrália, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Suécia, Itália, França e Holanda) que ... -
Direito Humanos
... a declaração das cortes de Leão, na Espanha. Depois dessa declaração, os senhores feudais ... dos Direitos Humanos, podendo um Estado adotar ou não os seus postulados ... (C) O ... , URSS, Reino Unido e França), escalou o Chefe da Justiça americana, Robert Jackson, para ser ...
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... CAPES/DGPU de Cooperação entre Brasil e Espanha - Edital nº 40/2014), coordenado pela ... Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina e ... ção, geralmente pelo dire tor, escrevente-chefe ou escrevente, dos requerimentos mais simples ... -
Família - Notícia Histórica
... , ainda, entre essa sociedade matriz e o Estado propriamente dito, restringindo o termo à ... esclarecer que pai neste caso significa chefe, ou melhor pater familias ... 9 É uma definição ... Entre os árabes da Espanha, no oitavo dia subsequente ao nascimento de um ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... Porém o Estado se antepõe à família, pois o todo deve ser ... chefe, de deusa, 40 enfim, dos papéis da mulher no ... -
Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... ário Internacional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Doutor e Mestre em ... pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Juiz Federal da 2ª Região. Foi Secretário ... Atualmente, é Chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Programas, ... -
Gig Economy
... ém perdeu ação judicial semelhante na Espanha. A Suprema Corte Espanhola decidiu no dia 23 de ... milhares de ingleses ser o próprio chefe. Insistiu também no argumento de ser a Uber uma ... No estado americano da Califórnia houve uma situação ...
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Os novos direitos e garantias
... 998 HÄBERLE, Peter. El Estado constitucional ... Buenos Aires: Astrea, 2007, p ... restringir as potestades do presidente como Chefe de Governo que exerce a gestão da ... dos direitos reacionais, elaborada na Espanha por GARCÍA DE ENTERRÍA e FERNÁNDEZ, ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... - ta Saraiva, chefe de gabinete do ministro; e, é claro, o ministro ... , era membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a minha mãe era advogada da ... haviam ido para lá quando ex - pulsos da Espanha na outra geração e, pouco depois da Primei - ra ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... comprometem a clássica separação entre Estado e sociedade ... Palavras-chave: Crise da ... 2 , sob a contundente liderança do “chefe” (Ferrajoli, 2018, p. 516) que, ... ário que assolou a Itália, a Alemanha, a Espanha e Portugal, dentre outros países, na primeira ... -
Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... -se, ainda, o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado (periculum libertatis) ... São Sebastião/SP, tendo por destino a Espanha. Após a apreensão dos entorpecentes, o ... a JOÃO CARLOS, a quem tratou como “chefe”, a “folha” para reconhecimento de firma, ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... (STF) envolve a discricionariedade do Chefe do Executivo e a aprovação do Senado Federal. A ... da República, antes do denominado “Estado Novo”, sempre tiveram predileção pelos chefes ... Neto (2009) ao demons-trar que para a Espanha de Franco, pouco importava a suposta ... -
A Covid-19 e a intensificação do debate acerca das condições de trabalho dos entregadores de aplicativos
O aumento significativo do serviço de entregas por aplicativos no período de pandemia intensificou o debate sobre as condições de trabalho dos entregadores nas relações trabalhistas trazidas pelas plataformas. Diante disso, o foco do presente trabalho foi abordar as referidas relações, originalmente classificadas como autônomas pelas próprias plataformas, para discutir o conceito de subordinação...
... por algoritmos, compara o algoritmo a um “chefe do inferno”, com potencial de descartar ... de emprego com a UBER está concentrada no estado de Minas Gerais ... Em relação a esses ... países europeus — com destaque para a Espanha — passaram a reconhecer e contemplar em seus ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora e Psicóloga do Instituto Nacional ... ária e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Mediadora e ... de assistência social, leiga ou religiosa, chefe de dispensário psiquiátrico ou ainda por alguns ...
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Cunhado do rei da espanha é condenado
... O caso culminou na cassao do mandato do agora ex-chefe do governo, Mariano Rajoy, substitudo por Pedro Snchez ... Copyright ...
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Extrema direita chega ao poder pela primeira vez em 10 cidades na Espanha
... Lder desde 2018, o chefe de governo enfrenta o teste eleitoral com desvantagens, notadamente o ...
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Autores
... Direito pela Universidad de Salamanca na Espanha. Doutorando em Ciências Jurídicas pela ... efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ... Igor Rodrigues Oselieri ... Procurador-chefe do INEA. Doutorando em Direito Público e Mestre ...
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Fontes do direito tributário
... como nas Constituições da Argentina, da Espanha, da França e da Itália, que contêm, no ... Chefe do Executivo tem preterido esta ferramenta, dando ... ex.: uma Lei Ordinária produzida pelo Estado de São Paulo (n1) e outra Lei Ordinária ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... opressora, como se horário rígido e chefe assediador (por mais comuns que sejam) fossem ... frequente de todos os três Poderes do Estado, a classe empresarial cria mecanismos de ... Nova Zelândia,[49] Tribunal Supremo da Espanha,[50] tribunais cantonais (Genebra, Zurique, Vaud) ...
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Decisão da Presidência nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... (PDT), alega-se que o veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a dispositivo normativo ... circulação social do poder político no Estado Democrático de Direito (BARBOSA, Leonardo ... ), Reino Unido (1.390), Alemanha (830), Espanha (560), Colômbia (370), Uruguai (260) ou Paraguai ...
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Decisões Monocráticas nº 714 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... (PDT), alega-se que o veto aposto pelo Chefe do Poder Executivo a dispositivo normativo ... circulação social do poder político no Estado Democrático de Direito (BARBOSA, Leonardo ... ), Reino Unido (1.390), Alemanha (830), Espanha (560), Colômbia (370), Uruguai (260) ou Paraguai ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... jurídica diante da ineficiência do Estado e de fenômenos como o patrimonialismo, o ... outro lado o presidencialismo demanda que o chefe do Poder Executivo tenha apoio do parlamento para ... ção: sistemas políticos de Brasil e espanha em perspectiva comparada. In: Dados – Revista ... -
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... competentes; d) a raça, a cor, o sexo, o estado civil, as responsabilidades familiares, a ... Souto Pires diz em sua monografia que na Espanha a matéria é disciplinada pelo art. 49, § 1.1 e ... que um simples encarregado de turma, chefe imediato do trabalhador, não é um preposto para ...