ciencias da vida
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... sementes perante a operacionalização industrial da técnica sobre a vida biológica ... Palavras-chave : Acordos internacionais de ... -
A Contribuição da Política Jurídica na Construção da Tributação Ambiental
A legislação ambiental brasileira tem por espoco disciplinar ações de proteção e prevenção ao meio ambiente o que a torna uma das mais completas do mundo, porém não tão eficaz, pois apresenta falhas em seu cumprimento que compromete a sustentabilidade ambiental. Indagase como a Política Jurídica poderia contribuir para dar maior eficácia às normas ambientais. Desse modo, objetivou-se analisar de...
... 1 Introdução ... Em decorrência da dinamicidade da vida em sociedade, ocasionada pelo progresso, pelo avanço tecnológico, pelos ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... fundamental à vida e à saúde da população, uma vez que os índices de ... evolução da ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... b) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem religiosa, este quando por ela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08090243820154058400), 12-05-2020
PJE 0809024-38.2015.4.05.8400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO. MEDICINA. EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS COMPLEMENTARES EM RAZÃO DE ACOMPANHAMENTO, PELA IMPETRANTE, DE DOENÇA DA GENITORA, POSTERIORMENTE FALECIDA. RECEBIMENTO DOS ESTUDOS COMPLEMENTARES REALIZADOS, MESMO QUE EXTEMPORANEAMENTE. POSSIBILIDADE. CONTINUIDADE DO PROCESSO
... Como bem destacado pelo sentenciante, "considerando o bem da vida pretendido, qual seja, revalidação de diploma estrangeiro de educação ... -
A resiliência infantil no divórcio dos pais sob o olhar de professores do ensino fundamental
A presente pesquisa trata da resiliência infantil no divórcio dos pais, sob o olhar de professores do ensino fundamental. O objetivo do trabalho foi investigar o comportamento infantil, na percepção de professores de 1ª a 6ª séries, para com o divórcio dos pais, observando as estratégias desenvolvidas pela criança para o enfrentamento desta situação, uma vez que a dissolução familiar pode se...
... vida". \xEE" ... -
Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... que ocupem no órgão ou entidade de origem para todos os efeitos da vida ...
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Decisão Monocrática nº 5054025-46.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde ... Sobreveio sentença julgando procedente o pedido para ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... és da difusão do controle penal pulverizado por todos os espaços da vida social (SIMON, 2007) ... Tem-se assistido ao fenômeno da expansão do ... -
O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... ção do que é ser criança com toda a peculiaridade dessa fase da vida somado aos avanços das ciências médicas, jurídicas, pedagógicas e ... -
Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... deveriam ser estendidos a todos os domínios intelectuais e morais da vida, sem exceções”. 2 Assim, o cientificismo se manifesta com o papel de ... 27. CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Ciencias sociales, violencia epistémica y el problema de la invención del otro ...
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Redes de saberes: pensamento interdisciplinar
O artigo discute a importância da articulação entre diferentes conhecimentos sob a perspectiva de redes e propõem que saberes práticos e teóricos pode habitar um mesmo espaço, se influenciando mutuamente. Portanto, objetiva demonstrar que o fenômeno que a princípio parece objeto de estudo de uma única disciplina, também pode ser estudado por outras, evidenciando que modificações e influências...
... a finalidade da ciência seria proporcionar melhores condições de vida ao gênero humano na terra e, para isso, deveria coletar fatos através da ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, enquadrando-se assim, nos objetivos da ... -
Classificar e medicar: a gestão biopolítica dos sofrimentos psíquicos
Considerando que a palavra biopolítica se transformou em um marco de referência para inúmeros debates e temas, muitas vezes sem os devidos questionamentos sobre seus alcances e limites, pretendo analisar neste escrito, inicialmente, os eixos centrais em relação aos quais se articula o conceito foucaultiano de biopolítica: 1) a centralidade da norma e a oposição normalidade-patologia; (2) os...
... , para que a biopolítica possa exercer uma relação positiva com a vida, para que ela possa construir técnicas de governo destinadas a maximizar ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Então adaptaram-se à vida selvagem vivendo livremente vários anos, até que um navio chegou à ...
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Acórdãos nº 1000364-78.2016.8.26.0394 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Agosto de 2018
... , em que é apelante ICV - INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA, é apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA. ACORDAM , em ...
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Direitos humanos e diversidade cultural: a formação profissional em ciências sociais
Este estudo investiga as categorias de direitos humanos e diversidade cultural na formação profissional em Ciências Sociais. Considerando o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, empregamos como trajetória metodológica a pesquisa qualitativa de análise de conteúdo (Bardin). Foram realizadas análises de documentos da legislação brasileira em Educação quanto às definições...
... COMPONENTES CURRICULARES: a consideração das especificidades da vida social ... A criação da área de Ciências Sociais na UPE, através ... -
ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... Convenção Europeia de Direitos Humanos, referente ao direito à vida privada e familiar, na medida em que as mudanças requeridas exigiriam ...
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O Recall na empresa montadora sob a perspectiva informacional da gestão do ciclo de vida do produto (Product Lifecycle Management ? PLM)
Este artigo aborda o modelo informacional envolto no processo de recall de uma empresa montadora nacional. O estudo desenvolveu-se considerando o fluxo de dados e informações associados às etapas que compõem a abordagem de Gestão do Ciclo de Vida do Produto (Product Lifecycle Management – PLM). Os resultados demonstram a importância da correta gestão das atividades de criação, armazenagem,...
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Acórdão nº 1.0000.21.243930-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MAIORIDADE DO FILHO -CAPACIDADE DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA - NÃO DEMONSTRADA - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.- Nos...
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Acórdão nº 1.0000.21.243930-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINAR - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - REJEIÇÃO - MÉRITO - PENSÃO ALIMENTÍCIA - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MAIORIDADE DO FILHO -CAPACIDADE DE PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA - NÃO DEMONSTRADA - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO.- Nos...
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Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... vida", com vistas a garantir melhores resultados para a fixação do sexo e do g\xC3" ...
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Formação docente e educação a distância: um estudo do cenário educativo de Santa Catarina
A formação docente é fator preponderante na luta pela qualidade na educação do Brasil. A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, tem-se o desafio de formar novos professores e, para isso, verifica-se na Educação a Distância (EaD) uma excelente alternativa de acesso à educação superior pública. A EaD é definida como proposta educativa que utiliza tecnologias para...
... Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, Universidade Federal do Rio Grande – Rio Grande – RS, ... - PORTARIA Nº 171, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
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PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
... , código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida do Inmetro.Nº 171 Designar LEONARDO DA CUNHA BOLDRINI PEREIRA, para ...