Código de Direito Canônico
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Bibliografia
... Comentários ao Código Civil : Parte . Especial – Do Direito de .... ITÁLIA. Código de direito Canônico de 1983. promulgado pelo Papa João . Paulo ...
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Famílias paralelas
... perspectivas para a família e o papel do Direito. – 2. Famílias Paralelas: manifestação da ... estar referidos a ainda ordenação do Código Civil de 1916 em que a mulher dependia da ... O Código de Direito Canônico foi revisado pelo Papa João Paulo II, em 1983. ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
...1 . O Código de Direito Canônico, de 1918, traz apenas as ... -
Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru ... sua compreensão, eis que nem mesmo o Código Civil não a define, todavia, o Direito Civil ... influenciados pelo Direito Canônico e pela manutenção da entidade familiar como um ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Jorge Shiguemitsu Fujita . Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ...Os direitos da personalidade à luz do Código Civil; 3.2.6. Teorias acerca do início da vida ... citado, modificado pelos Direitos Canônico e Germânico. Nesse sentido, não houve ...
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A possibilidade do ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
Gomes e Viana: O ensino EaD nos cursos de graduação em Direito
... e, com ele, a ciência jurídica, surgindo então o Direito Canônico, que podemos aqui definir como "o conjunto de normas jurídicas, de origem ... a Igreja e o Estado: a Igreja e o Estado à luz do Vaticano II, do Código de Direito Canônico de 1983 e da Constituição Brasileira de 1988. 2. ... -
O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... para reconhecer-lhes a existência de um direito; seja para compeli-los a respeitar a esfera ..., apud Sergio Bermudes, Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos .... 1.8. Direito canônico . Um dos grandes méritos do direito canônico ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
...(foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ...O código civil francês foi copiado em boa parte da ... comum”, por influência do direito canônico. Também o âmbito de aplicação da laesio ...
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Acórdão Nº 1330051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. A orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de ser vedada qualquer possibilidade, seja por transformação ou transposição, de provimento em cargo público que não aquele no qual o servidor foi investido por meio do Concurso...
...EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM. RECURSO .../autenticarDocumento.asp sob o código 9354-A1C0-BC29-E9A3 e senha 47C9-69EB-5B15-3BE0. ...do Código do Direito Canônico, que suspende ‘latae. sententiae’ ... -
Casos de abuso sexual em mosteiro de São Bento amparam decisão do Vaticano para endurecer regras sobre pedofilia na igreja católica
...A reformulação do Código de Direito Canônico entra em vigor nesta ...
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Casos de abuso sexual em mosteiro de São Bento amparam decisão do Vaticano para endurecer regras sobre pedofilia na igreja católica
...A reformulação do Código de Direito Canônico entra em vigor nesta ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
. @2.1. História e evolução do direito processual trabalhista. O nascimento do direito ... por juízes comuns e regulamentado pelo Código Civil. Não obstante, repita-se, o apartamento de ...g. , no direito antigo o Código Canônico, Codex Iuris Canonici , num só livro cuidava de ...
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Do casamento
...Esse contrato não mais existe no direito moderno. Era simbolizado pela troca de presentes ... Portalis, na exposição de motivos do Código de Napoleão, considerou-o como: uma sociedade do ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
...É sabido que os primeiros, Código Gregoriano e Código Hermogeniano, são devidos à iniciativa privada ... estimulam a pesquisa e o estudo do Direito Romano e do Direito Canônico no ensino jurídico. Nos primórdios do século xIII, surgem, ao lado do ...
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Julgamento 2001.01.000187-6 do Superior Tribunal Militar, 07-03-2002
EMENTA. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. Libelo Acusatório imputando a Oficial Capelão conduta infringente aos incisos I, alíneas "a" e "b", e III, do art 2º, da Lei nº 5.836/72. Preliminar de exceção de incompetência. Improcedência. Não cuida o Conselho de Justificação julgar, eclesiasticamente, o Justificante, posto que isso foi feito pela autoridade católica competente, com base no Código de Direito...
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Direito medieval
...No Código de Justiniano 13 é nítido esse . 10 Um texto da época dos imperadores ...39ss. . 37 O Direito canônico ou Direito da Igreja católica, de fundo justiniano, constitui-se a partir ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... em socie-dade, e entre esta última e o direito, enfocando a necessidade da normatização, para ...139 da Lei n. 5.172/1966 (Código" Tributário Nacional – CTN), que determina que \xE2".... Também no direito canônico e no próprio Código fran-cês de Napoleão, ...
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TJ-RS nega danos morais a padre afastado pela Igreja Católica com discrição
TJ-RS nega danos morais a padre afastado pela igreja com discrição
...Principalmente se teve direito" à defesa, pelas regras do Direito Canônico, e n\xC3"... que norteiam a instituição religiosa (Código de Direito Canônico), não cabendo ao Poder ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
...20 713 , 122 715 , 606 716 , 1.125 717 e 2.035 718 do Código Civil compreendida dentro desse aspecto nacional da ordem pública, ... interpretação dos dispositivos tinha de ser conforme o Direito canônico vigente, mais precisamente o Codex Iuris Canonici Pii X Pontificis ...
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Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
...átria há algum tempo vem reconhecendo o direito" à pluriparentalidade, fundamentando-se nos princ\xC3"...ção do seu Projeto dando origem ao Código Civil que manteve o modelo familiar do direito ...
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno ..., o artigo trata, no âmbito do direito, a questão da parentalidade homoafetiva; que, ...-se fortemente influenciado pelo Direito Canônico. Toda a doutrina de impedimentos matrimoniais foi ... -
Alimentos
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre ... Reino de Portugal, calcada no Direito Canônico, bem como da Revolução Francesa sobre o Código ...
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Papa envia mensagens mistas sobre os direitos LGBTQIAP+
...Código de Direito Canônico : Papa Francisco revisa lei ...
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Papa Francisco envia mensagens sobre os direitos LGBTQIAP+
...Código de Direito Canônico : Papa Francisco revisa lei ...
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A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
... a Bíblia possui diversas referências ao Direito hoje posto em nosso ordenamento jurídico. Desde ...ástica e um diploma normativo próprio, o Código de Direito Canônico (codex iuris canonici). ...