Código de Direito Canônico
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A imprescindível releitura da instituição familiar: um estudo da homoparentalidade exercida por meio da adoção
O presente trabalho busca explorar o debate acerca da definição de família, apresentando suas transformações sociais e legais, possuindo como marco inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno das famílias homoafetivas e das barreiras ao seu reconhecimento como núcleo familiar legítimo. Nessa esteira, a parentalidade, filiação e adoção se apresentam
... inicial o contexto histórico inerente ao Código Civil de 1916. As discussões se dão em torno ... , o artigo trata, no âmbito do direito, a questão da parentalidade homoafetiva; que, ... -se fortemente influenciado pelo Direito Canônico. Toda a doutrina de impedimentos matrimoniais foi ... -
Alimentos
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre ... Reino de Portugal, calcada no Direito Canônico, bem como da Revolução Francesa sobre o Código ...
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Papa envia mensagens mistas sobre os direitos LGBTQIAP+
... Cdigo de Direito Cannico : Papa Francisco revisa lei da Igreja ...
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Papa Francisco envia mensagens sobre os direitos LGBTQIAP+
... Cdigo de Direito Cannico : Papa Francisco revisa lei da Igreja ...
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Atos e negócios jurídicos
... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 319 ... DIREITO ... final, constatarmos em que medida nosso Código se filiou a uma ou outra corrente ... A ... Mitra Diocesana é, em face do Direito Canônico, a representante legal de todas as igrejas ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... em socie-dade, e entre esta última e o direito, enfocando a necessidade da normatização, para ... 139 da Lei n. 5.172/1966 (Código" Tributário Nacional – CTN), que determina que \xE2" ... Também no direito canônico e no próprio Código fran-cês de Napoleão, ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... em socie-dade, e entre esta última e o direito, enfocando a necessidade da normatização, para ... 139 da Lei n. 5.172/1966 (Código" Tributário Nacional – CTN), que determina que \xE2" ... Também no direito canônico e no próprio Código fran-cês de Napoleão, ...
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A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
A Defensoria pode atuar nos órgãos eclesiásticos da Igreja Católica?
... a Bíblia possui diversas referências ao Direito hoje posto em nosso ordenamento jurídico. Desde ... ástica e um diploma normativo próprio, o Código de Direito Canônico (codex iuris canonici) ... -
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade, considerados, ... que revogou o art. 240 do Código Penal; e da Emenda Constitucional nº 66/2010, ... João 8:1-5 ... Para o Direito Canônico, o compromisso nupcial assumido por um homem e ... -
O dano moral
... é o efeito não patrimonial da lesão de direito ... É a lesão praticada contra os direitos ... (grifo nosso) ( Comentários ao Código Penal , por Nelson Hungria, Forense, VI, p. 40) ... , que adota a Lei do Talião, o Direito Canônico, o Código de Manu e a própria Bíblia já ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... , ao Direito Romano, ao Direito Canônico e à praxe eram bastante comuns (em especial no ... vez mais raro até a promulgação do Código Civil em 1916: ... [ ... ] nas matérias ...
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A loucura de gênero
... mestre em direito das relações sociais pela puc/sp. membro ... , por exemplo, no projeto de reforma do código penal (pls 236/2012) 2 , que adiciona como ... na introdução ao Código de Direito Canônico (10ª ed. são paulo: loyola, 1997), o santo ...
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Proibição em razão do segredo profissional
... Conforme preconiza o art. 154 do Código repressivo, o sujeito que sem justa causa revelar ... os mesmos sujeitos que o legislador do direito substantivo pune pela revelação do segredo ... confessionis exsurgiu com o direito canônico e tem suma importância nos países que abraçam ...
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Famílias paralelas
... perspectivas para a família e o papel do Direito. – 2. Famílias Paralelas: manifestação da ... estar referidos a ainda ordenação do Código Civil de 1916 em que a mulher dependia da ... O Código de Direito Canônico foi revisado pelo Papa João Paulo II, em 1983 ...
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Bibliografia
... Comentários ao Código Civil : Parte ... Especial – Do Direito de ... ITÁLIA. Código de direito Canônico de 1983. promulgado pelo Papa João ... Paulo ...
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Interrogatório informal das partes - art. 342, CPC
... Recursos de Estrito Direito e de Ação Rescisória) ... CONFIGURAÇÕES ... O nosso atual Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11.01.1973) ... da presença interrogatorial no Direito Canônico, berço da tradição jurídica ocidental e ...
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A condição jurídica dos 'filhos de criação
Nas questões relacionadas à família, o afeto consubstancia-se num valor jurídico e vetor das relações familiares, notadamente nas relações filiais, em que vem se consolidando o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da paternidade socioafetiva. Entretanto, casos há em que aquele a quem se considera filho não possui vínculo jurídico ou biológico algum com nenhum de seus supostos pais,...
... Eis porque o Direito pós-moderno alia a razão à afetividade, em ... Conforme o cânon 1.055 §1º do Código de Direito Canônico (CONFERÊNCIA EPISCOPAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08000562320184058203), 05-12-2018
ADMINISTRATIVO. MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. INTERESSE DE AGIR. ANULAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação e Remessa Necessária em face de Sentença que julgou Procedente, em parte, a Pretensão para, entre outros, declarar a Nulidade dos Autos de Infração de Trânsito. II - O Interesse...
... direito ao contraditório e ampla defesa, no âmbito ... Código de Trânsito Brasileiro, consoante se extrai da ... ser incorporado, inclusive, ao Direito Canônico que então se seguiu, e vige hodiernamente. ... -
Introdução
... pela diversidade de tratamento do tema no direito comparado. Buscar-se-á, contudo, adoção de um ... O Código de Direito Canônico contém, por sua vez, ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ção de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública ... 5º, 6º e 7º, da Lei de Introdução ao Código Civil, que, com a Lei n. 12.376, de 30.12.10, ... exclusivamente no Código de Direito Canônico e na legislação civil. 1. Compete à Justiça ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Acesso em: 4 nov. 2018 ... Curso de Direito do Trabalho ... Georgenor de Sousa Franco ... ólicas romanas e que desapareceu com o Código de Direito Canônico de 1972, a pessoa perseguida ...
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Por um Estado laico: misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
Misturar Direito e religião sempre gerou injustiças
... ília até pouco tempo atrás era regido pelos dogmas do Direito Canônico. Muitas expressões advieram do código canônico e ainda hoje há quem ... -
A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as ... Com a promulgação do Código Civil Brasileiro, ficou legalizada expressamente ... Modernamente, inclusive, o direito canônico estabelece que seus atos façam fé pública 61 ... -
Igreja Católica da Espanha reúne depoimentos de 927 vítimas de abuso sexual quando menores
... sexual de menores, ao incluir no Cdigo de Direito Cannico um artigo que contempla regras contra a ...
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O cardeal que pregava o lema ‘deus é bom’ e o acolhimento
... deixou o posto, como prev o Cdigo de Direito Cannico, e foi substitudo por Dom Orani Joo ...