coisas simples da vida
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , no que diz respeito à prática dos atos da vida profissional cotidiana. Sob esse aspecto, a ... Isso significa, entre outras coisas, estudar a matéria contida nos autos, adotar ... atribua efeito vinculativo às súmulas simples do STF, do STJ, do próprio tribunal ou mesmo do ...
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Brasileira que viveu 30 anos sem nacionalidade inspira lei sobre apátridas
... ativista Maha Mamo caminhou a maior parte da vida sonhando com o dia em que poderia fazer coisas ...
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Responsabilidade civil
... 5.3.1.5. Coisas caídas ou lançadas (art. 938) ... De acordo ... vida e a integridade física, mas também outros ... não terá direito de ser indenizado pelo simples fato de você estar atuando no exercício regular ...
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Introdução a responsabilidade civil
... no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... e evitada, foi involuntária, a uma culpa simples e estranha as matérias contratuais e que ... responsabilidade, de fato de animal e de coisas inanimada sob sua guarda, conseguindo assim, ...
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Conhecimento, verdade e direito
... decomposição do complexo em algo mais simples. Nesse contexto, analisar equivale a decompor o ... entendendo que a própria compreensão das coisas se dá pela preexistência de linguagem, não ... aquela função do juízo que conserva a vida e serve à vontade de poder. Verdadeiro, segundo ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... estão uns perante os outros e perante as coisas” 2 , a ponto de se justificar uma apreciação ... poderia ser caracterizada com a máxima simples de Immanuel Kant: “ouse conhecer” ( sapere ... § 9), que desenvolve suas potencialidades na vida em sociedade, organizada adequadamente para seu ...
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Decisão monocrática Nº 23736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-04-2023
... DOS DIREITOS À IMAGEM, HONRA, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA. PRECEDÊNCIA DO PRIMEIRO BLOCO ... o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria ... ível efeito prático de ir além de um simples projeto de governo para alcançar a realização ...
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Direito processual civil
... de inquirição de testemunhas, seja para simples documentação e sem caráter contencioso, seja ... que residem fora ou perícia sobre bens e coisas situadas em outro juízo; e para a realização ... Neste caso, poderá ser cobrada pela vida da ação monitória, dado que constitui prova ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... interpretação que se tem a respeito das coisas, dos fatos e das palavras”. Por seu turno, ... : “A ideia, 183 ou conceito, é a simples representação intelectual de um objeto. Difere ... propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , àquele que nos provesse uma boa, simples e inteligível definição da palavra ... , sentia-se, entretanto, excluída da vida política e via no Estado uma forma de manter a ... “inexperiência absoluta com as coisas públicas” – e celebrações, como se fosse ...
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Direito das obrigações
... 3.2.3.1. Obrigação pura e simples ... É aquela que produz efeitos normalmente, ... ó é possível entre dívidas vencidas, de coisas fungíveis e líquidas); e de imputação do ... devedor a quantia precisa para solver a dí-vida, sob a condição de ficar o mutuante sub-rogado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10923-19.2018.5.15.0097)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . 1) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA INVIOLABILIDADE PSÍQUICA (ALÉM DA FÍSICA) DA PESSOA HUMANA, DO BEM-ESTAR INDIVIDUAL (ALÉM DO SOCIAL) DO SER HUMANO, TODOS INTEGRANTES DO ...
... (física e psíquica) do direito à vida, do bem-estar individual ... (e social), ... ponto de bater as coisas, proferir palavrões; o comportamento ... respeito ou haja "simples consideração de seguir os critérios legais", ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... Por isso, entende-se que a condição de nascituro extra-pola a simples situação de expectativa de direito. Sob o prisma do direito eventual, os ... a biotecnologia e a ciência têm avançado a cada dia, trazendo coisas que a ciência jurídica não poderia sequer imaginar que existiriam ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... a ânsia de superação de um estado de coisas ... 7 ... É exigência de justiça e, no ... á atingida pelo incremento da qualidade de vida dos trabalhadores ... E a providência, a ... Ela é — mais que simples programa — uma fonte de direito subjetivo para ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... consigo alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes ... crucial à medida que é, dentre outras coisas, fator determinante para a alocação ante a ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... função do Estado é organizar a vida em sociedade, protegendo os indivíduos e ... jurídico, é um direito próprio da simples quali-dade de ser pessoa, sendo-lhe garantidos ... , portanto, deve expressar a verdade das coisas e se vale da ciência para formular seus ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... brasileiras regulam diversos aspectos da vida social de sorte que temos a jurisdição civil, ... existente na jurisprudência, se, da simples declaração anterior, por sentença com ... Lei 14.341, de 2022 que, dentre outras coisas estabeleceu que somente poderá ocorrer a ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... simples previsão legal de que tais serviços podem ser ... propriedade estatal de coisas públicas é uma simples ... propriedade privada, ... profunda; ela estima que toda a vida" social estará imersa na atmosfera ... da intelig\xC3" ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... ípios estabelecem fins e estado ideal de coisas a ser atingido, que impõe normas de condutas ... 266 Súmula n. 279, STF : “Para simples reexame de prova não cabe recurso ...
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Ordem social
... , enquanto condição sine qua non de uma vida" digna, relacionando-se diretamente com o direito \xC3" ... de Imunizações (PNI), que, dentre outras coisas, definiu vacinações de caráter obrigatório ... , de modo que eles podem ser criados por simples decreto e, caso criados por decreto, também ...
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O direito à desconexão
... A preferência pela vida virtual é evidenciada na pesquisa “2015 Brazil ... Mais do que simples aparelhos de comunicação (veja-se que a ... 1. Acho difícil me concentrar em outras coisas quando recebo uma mensagem de alguém ... 2. Só ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... dos interessados mediante formulação de simples requerimento e apresentação de dispositivo de ... Que “sua vida é devotada integralmente ao trabalho. Se é ... em que Deise disse a César ‘que as coisas" na 21ª Vara Federal Cível de São Paulo “come\xC3" ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... e bem-estar, além de assegurar o direito à vida ... 3. “Art. 230. A família, a sociedade e ... ão da sua dignidade, visando, entre outras coisas, à sua inclusão social. Vivemos numa sociedade ... ções supérfluas e desnecessárias, pelo simples" impulso da compra” 33 ... Aqui, o consumidor é v\xC3" ...
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Vítima chinesa do ataque em Boston publicou foto do último café da manhã
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de morrer no ... foto na internet que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...
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Vítima chinesa do ataque em Boston publicou foto do último café da manhã
... BOSTON - Uma das últimas coisas que a estudante chinesa fez antes de morrer no ... foto na internet que reflete os prazeres simples da vida. A imagem, de um pão e salada de frutas, ...