comissão interamericana de direitos humanos da oea
- Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
- Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
- Pedido de socorro
-
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha
... dos Estados Americanos (OEA), perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por meio do ... -
OAB denuncia governo de Jair Bolsonaro à OEA por omissão no combate à Covid-19
OAB denuncia União à OEA por omissão no combate à Covid-19
... Brasil (OAB) apresentou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ... -
Violência promovida pela disputa eleitoral é denunciada à ONU e à OEA
Entidades denunciam violência na eleição à ONU e à OEA
... Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ... -
Violência doméstica e familiar contra as mulheres, políticas públicas e delegacias especializadas em Santa Catarina
... as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência ... Em uma concepção internacional de direitos humanos, na Convenção de Belém do Pará, a ... por seu ex-marido) e enviada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da ...
- Imigração vira tema central nas eleições
- Escritório da ONU critica nova regra para julgar militares em ações de segurança
- Escritório da ONU critica nova regra para julgar militares em ações de segurança
-
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os casos de violação dos Direitos Humanos relacionados à Saúde envolvendo o Brasil no período 2003-2010
Este estudo teve como objetivo identificar denúncias contra o Estado brasileiro, apresentadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, relativas a violações de direitos humanos envolvendo tratamento de saúde. Os dados foram coletados em relatórios oficiais no site da Comissão, referentes ao período de 2003 a 2010. Do total de casos (cinco dos relatórios enviados ao Tribunal e 58 nos...
- Estudantes são mortos em igreja por forças de ortega
-
'Lei veio para resgatar a dignidade da mulher', diz Maria da Penha
"Lei veio para resgatar a dignidade da mulher", diz Maria da Penha
... Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da ... -
Acórdão Nº 8000364-67.2023.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 06-06-2023
... ou equiparados e recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA -, o ...
-
Decisão Monocrática N° 07119214020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2023
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de ANDERSON ALVES DI ANDRADE CAMARGO, condenado pelo crime do art. 315 c/c art. 311 do Código Penal Militar (uso de documento falso), condenado a pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, a ser cumprida em regime inicial aberto, contra omissão do Juízo de Execução das Penas em Regime Aberto ? VEPERA. O Impetrante sustenta que...
-
Acórdão Nº 8000287-73.2023.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 01-06-2023
... colide diretamente com a proteção dos direitos fundamentais. Não só colide, como também ... transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, "no ...
-
Acórdão Nº 8000270-37.2023.8.24.0033 do Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
... colide diretamente com a proteção dos direitos fundamentais. Não só colide, como também ... transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, "no ...
-
Acórdão Nº 8000594-12.2023.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 06-07-2023
... choca diretamente com a proteção dos direitos fundamentais. Não só colide, como também ... transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, "no ...
- Morte sem culpados
-
Acórdão Nº 8000262-60.2023.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 11-05-2023
... colide diretamente com a proteção dos direitos fundamentais. Não só colide, como também ... transgressão às recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, "no ...
-
Violência doméstica e processo penal consensual: exame crítico da inaplicabilidade das soluções consensuais previstas na Lei Nº 9.099/95
... as postulações relacionadas aos direitos das mulheres começaram a acontecer de forma mais ... documento internacional de direitos humanos que aborda exclusivamente o tema da violência ... ência de gênero foi a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência ... ão que chegou ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da ...
-
The Inter-American Human Rights System and discrimination against LGBTTI: overview, potentiality and limits/O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a discriminacao contra pessoas LGBTTI: panorama, potencialidade e limites.
... ) (1) sao alarmantes: segundo estudo realizado pela Comissao Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos estados membros da Organizacao dos Estados ...
- Temer veta mudança na Lei Maria da Penha que transferia funções da Justiça à polícia
-
A Lei de Anistia Brasileira e o Caso da Guerrilha do Araguaia Diante das Decisões do Supremo Tribunal Federal e da Corte Internacional de Direitos Humanos
... , também julgado no âmbito internacional perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ... A outra é a ação de Arguição de ... cumprimento dos compromissos assumidos pelos Estados, que são a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos ...
- ‘É fundamental construir diálogo com os estados’