companhia aberta e fechada
-
ATA DA 328ª REUNIÃO ORDINÁRIA realizada em 23 de abril de 2020
... Abertura. O Presidente do CA declarou aberta a sessão plenária da 328ª RCA, cumprimentando ... ício de 2018; que a Empresa é uma companhia fechada não controlada por uma companhia aberta ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... indiretamente, com o armador ou com a companhia de navegação, nem dêles depender. 3. A ... , a presente convenção cessará de estar aberta à ratificação dos Membros. 3. A presente ... e resistência suficientes, deverá ser fechada ou seu parapeito reposto no lugar quando não ...
-
Resumo de direito empresarial
... 3º); A S.A pode ser classificada em aberta ou fechada (art. 4º). S.A. Fechada: É aquela ... direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação dos lucros: Obs.: ...
-
Direito Civil
... sua linha de comércio, Mac Geral & Companhia adquiriu de AC Industrial S.A. mil unidades do ... A via civil apenas ficará fechada se no juízo criminal ficar provada a ... reno – sem deixar passagem aberta para Abílio – e a vende para José, que ...
-
GOLDIE E Mestre Rinpoche
... Fica ótima se for usada fechada ou aberta sobre uma regata boba. Companhia ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil ... A pessoa jurídica de ... a exclusão dos ora recorridos da companhia, porquanto configuradores da justa causa, tais ... Caracterizada a sociedade anônima como fechada e personalista, o que tem o condão de propiciar ...
-
Sistema de votação de lista fechada contraria o princípio democrático
Rodrigo Cyrineu: Sistema de votação de lista fechada não é salutar
... eleições proporcionais, a qual se antagoniza com a atual “lista aberta” ... Consoante leciona Jairo Nicolau (2012, 61), o sistema de “lista ... Coronelismo, enxada e voto. 4ª ed. São Paulo: Companhia ... -
Aspectos societários do resgate de ações
... Resgate é a operação pela qual a companhia paga a seus acionistas o valor de suas ações ... mais veraz quando se trata de companhia aberta, uma vez que esta somente poderá ter uma única ... as ações ordinárias, que na companhia fechada poderão ter classes distintas, conforme preceito ...
-
Processo Nº 04/2005 da Comissão de Valores Mobiliários, 12-12-2006
... acima identificados, ambos Diretores da companhia Empresa Brasileira de ... Telecomunicações S.A ... sociedade anônima fechada, controlada pela companhia aberta Embratel ...
-
A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... ção de direitos fundamentais; sociedade aberta ... hermeneutically grounded and ... Raízes do Brasil ... São Paulo: Companhia das letras, 1995. p. 139-151 ... 12 ... vinculada a um modelo de “sociedade fechada”, limitando-se aos participantes formais do ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... mobiliários a serem informados pela companhia B3 S/A. II – A jurisprudência do Superior ... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 12, VIII, do ... ou de ação de socie-dade anônima fechada, para o fim previsto no art. 876, § 7º; ...
-
VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... aberta e, em caso de morte do segurado, todo capital ... que, na socialização do risco, a companhia seguradora tenha recursos para cobrir os ... , que o difere da previdência privada fechada, esta que, se entende insuscetível de partilha ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... ícita se é proferida à vítima de forma aberta, acintosa e manifesta, sem rodeios. É ... pedido ou se disfarça de empregado da companhia de energia que necessita ler o respectivo ... e Silva: qualquer construção, aberta ou fechada, imóvel ou móvel (um barracão tosco de ...
-
Fundhacre
... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: 1073393 SODEXO DO BRASIL ... COMERCIAL S.A ... MEIDA 44383029272 ... SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: ALTERACAO: 1073417 B2W COM- ... PANHIA DIGITAL ... 1073418 B2W COMPANHIA DIGITAL.1073419 B2W COMPANHIA DI- ... 1073420 B2W ...
-
Juceac
... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL OR- ... DINARIA E ... INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1080898 COMPANHIA DE ... HABITACAO DO ACRE - COHAB ACRE ... SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: 1080987 ETERNIT S.A - EM RECU- ... PERACAO ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda que, pelos estatutos, tais deveres não ... Com efeito, aduz o art. 846: ... “Aberta a audiência, o juiz ou presidente proporá a ... social ou de ação de sociedade anônima fechada realizada em favor de exequente alheio à ...
-
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Mas essa preferência de Prometeu pela companhia dos homens deixou o enciumado Zeus colérico. A ... o direito era uma ciência hermeticamente fechada, impermeável aos valores, à ética e à moral ... habitação aberta em Buchanan v. Warley (1917). Em Shelley v ...
-
Revolução do conhecimento e da informação
... Art. 4º Para efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62200-09.2008.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execuç
... AMADO DO NASCIMENTO, MASSA FALIDA DE COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES, MASSA FALIDA DE ... JURÍDICA - SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA ... Não obstante as judiciosas argumentações ... especialmente se a sociedade anônima e aberta ou fechada, pois o Código Civil de 2002 ... -
Direito tributário
... : 31 a) Entidades de Previdência Privada Aberta (EAPC): São entidades vinculadas ao Ministério ... b) Entidades de Previdência Privada Fechada (EFPC): Também conhecidas como fundos de ... acidentes, "ferro velho e sucata") por companhia seguradora. Em 2007, a 1ª Seção do STJ, no ...
-
Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... ; revisão judicial que pode ser aberta à introdução de novas provas ou fechada a ... de resíduos e que a política da companhia proíbe essa prática. O oficial do MT ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. DECISÃO CONCESSIVA DA ORDEM. INVASÃO DE DOMICÃLIO. RECURSO NO QUAL SE ALEGAM FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. NÃO COMPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE APREENSÃO NO PÃTIO DA RESIDÊNCIA. LOCAL PROTEGIDO CONTRA VIOLAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMPÕE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A respeito da...
... construção, aberta ou fechada, imóvel ou móvel, de uso permanente ... do indivíduo, o qual, sozinho ou na companhia de seu grupo ... familiar, espera ter o seu ... -
Outros Pós-Positivismos
... 1 ... 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 167 ... O autor publicou ... ção obtém-se através da “textura aberta” dos princípios; a legitimidade entrevê-se na ... de gravidade de uma rede circular e fechada de operações sistémicas, assegura justamente a ...
-
Juceac
... SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE LIQUIDACAO: 1114018 ... SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: 1113263 SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A ... INTERESSE EMPRESA/EMPRESARIO: 1113410 COMPANHIA DE HABITA- ... CAO DO ACRE – COHA-ACRE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75000-48.2007.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FATOS E PROVAS. 1. O art. 896, § 2º, da CLT é expresso e definitivo, quando pontua que "das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de...
... PARTICIPAÇÕES S.A., MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES E OUTRA, ANTÔNIO ... especialmente se a sociedade anônima é aberta ou fechada, pois o Código Civil de 2002 ...