composição da população mundial
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Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... perfis de funcionalidade A Organizao Mundial de Sade (OMS) em sua Classificao Internacional de ...
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A era digital
... statista.com), cerca de 46% da população mundial tem acesso à internet: América do ... redução do custo na aquisição e composição de uma infraestrutura de que uma empresa ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... ção e (re)significação, em sua composição material e imaterial ... Ao longo da ... ção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, da UNESCO, aprovada em 16 de ... naquele momento: ‘crescimento da população e sua repartição desigual, a aceleração ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012318-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (FELLIPE E MARCIO); ARTIGOS 180, 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (VALMIR). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO PRELIMINARMENTE: O OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (FELLIPE) E O RECONHECIMENTO DA ILICITUDE NA OBTENÇÃO DAS PROVAS. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO:...
... ão havendo lógica em se discutir a composição ... depois da condenação, como pretende a ... população; o desvio de medicamentos públicos, além de ... que em dezembro de 2019 a Organização Mundial de Saúde (OMS) ... já foi alertada sobre ... -
Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes ... como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência ... Guerra”, mais precisamente a IV Guerra Mundial (MARCOS, 2020: 5-12), é também a forma ... -
Conceito de direito ambiental
... ção se reforça no preâmbulo da Carta Mundial da Natureza das Nações Unidas, de 1982, segundo ... saúde, a segurança e o bem-estar da população ... 1.4.8 Engenharia ... A Engenharia ... composição de conflitos no âmbito da administração ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... população, pois estaria mais preocupada em ‘atender ao ... 4.11.2022 a 11.11.2022 ... Composição: Ministros Rosa Weber (Presidente), Gilmar ... redes sociais da rede mundial de computadores (art. 141, §2º, ... Para tanto, ... -
Direitos Humanos entre redes e camadas
... A partir da segunda guerra mundial, com a criação da ONU, há um novo impulso na ... ções com maior abertura em sua composição permitem mais incidência do plano internacional ... Conferência do Cairo em 1994, sobre População e Desenvolvimento; a Conferência de Copenhagen ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ção ei caz a cerca de um terço da população do globo, mesmo na esfera internacional. Ademais, ... Após a Primeira Guerra Mundial, como se disse, a Sociedade das Nações foi ... -se, pelo menos, a verticalidade da composição em um certo aspecto, na interligação ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo bem-estar ... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ... Colegiado está exatamente na composição de uma deliberação judicial de ...
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Sentença com número 5620382-23.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 13-10-2022
... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ... , a irresignação autoral sobre a composição política ... (ou não) da Direção/Conselho da ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... composição de bancadas no Legislativo ... Discorrem ... A Rede Mundial de Computadores (World Wide Web), na qual rodam a ... , a divulgação de informações à população em geral, tais como jornais, revistas e emissoras ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... que, mesmo cedendo espaço à composição civil dos danos, perdurou durante o período ... Após a Segunda Guerra Mundial", com a mudança paradigmática do positivismo jur\xC3" ... Muito da violência contra a população LGBT vem por parte das autoridades policiais, que ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... -se um frontal abalo na economia mundial, de cujas consequências adversas permanecerão ... à fragilidade dessa vertente da população brasileira é extensa e abrange desde a ... , incluindo a quantidade e a composição das redes sociais” 56 ... Assim, as mudanças ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... a fim de prolongar a longevidade da população e de evitar enfermidades. (RUSSOMANO, 1983, p ... vez maiores, agravada pelo envelhecimento mundial e pelo recuo das taxas de natalidade, é um dos ... deliberativos e fiscais terão composição paritária e serão integrados respectivamente ...
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Sentença com número 5076991-41.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ... , a irresignação autoral sobre a composição política ... (ou não) da Direção/Conselho da ...
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Sentença com número 5616587-09.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 10-10-2022
... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ... , a irresignação autoral sobre a composição política ... (ou não) da Direção/Conselho da ...
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Sentença com número 5154038-91.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 31-03-2023
... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ... , a irresignação autoral sobre a composição política ... (ou não) da Direção/Conselho da ...
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Sentença com número 5580306-54.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 24-09-2022
... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ... autoral sobre a composição política (ou não) da Direção/Conselho da ...
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Sentença com número 5115589-64.2023.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... "promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da ... órgão ligado à Organização Mundial de Saúde - OMS e especializado em pesquisas ... , a irresignação autoral sobre a composição política ... (ou não) da Direção/Conselho da ...
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As organizações internacionais
... : a) não possuem território, nem população; b) compreendem apenas um elemento, os órgãos ... do Trabalho) e OMS (Organização Mundial de Saúde) ... a.2.5) Organizações para ... não têm interesse na mudança da composição do órgão ... Além, portanto, dos membros ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... e bairros demostram vasta representatividade cultural para a população. Assim, o ato de protegê-las e conservá-las demonstra à população a ... ão necessário ao funcionamento do Serviço, e determinou sua composição. As primeiras ações do SPHAN envolveram a criação do Museu Nacional de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... CAPÍTULO IV ASSEMBLÉIA GERAL Composição ... Artigo 9. 1. A Assembléia Geral será ... Estado que, durante a Segunda Guerra Mundial, foi inimigo de qualquer signatário da presente ... Educação da população sobre prevenção e tratamento dos problemas da ...
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História do Brasil
... ático dificultavam o controle da população e a observância restrita das leis ... (2) ... um ator recém-independente no cenário mundial dependia, em última instância, do ... primeira diz respeito à natureza da composição dos partidos. Enquanto o brasileiro era ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... brasileiro e o anseio da população pela moralização do exercício dos ... decorrência da mudança de composição do Tribunal, esse tema foi revisitado ... Unidos como idea y como una fuerza mundial 2 ... El prestigio y el poder del T ribunal ...