compra de livros
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... ou concedê-los em proporção que desvirtue a operação de compra e venda; ... c) os sorteios de apólices da dívida pública da ... c) abrir, rubricar e encerrar livros da Fiscalização e dar as necessárias instruções para a escrituração ...
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Decisão da Presidência nº 146956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... denúncia, dispensado ou inexigido licitação para aquisição de livros didáticos, quando ocupava a função de Secretária Municipal de ... utilizar justificativas inválidas e ilegítimas para a compra direta de livros didáticos destinados à rede pública municipal de ...
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Decisao Nº 0064496-54.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-05-2023
... DEMANDAS REPETITIVAS ... RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA E VENDA. LIVROS. ATRASO NA ENTREGA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. REFORMA DA ...
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Cuidados a tomar para não começar o ano no vermelho
... Vale aproveitar as feiras de troca de livros oferecidas por algumas escolas, usar a mesma mochila do ano passado ou at ... " A economia pode ser to boa na compra desses materiais que j vai ser equivalente a uma boa aplicao financeira " ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... IV - que se dediquem à compra e à venda, ao loteamento, à incorporação ou à construção de ... livros de escrituração obrigatórios, por legislação fiscal específica, bem ...
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Decisao Nº 0125444-30.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 24-05-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA INDEVIDA. COMPRA DE LIVROS POR TELEFONE. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDA ... SENTENÇA ...
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Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
... , as videoconferências, os jogos interativos, a distribuição de livros digitais e um comércio eletrônico prático que inclui a compra de bens e ...
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Decisao Nº 0062671-46.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-05-2021
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE REVISTAS. LANÇAMENTOS INDEVIDOS, EM FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO, ERENTES A LIVROS" CUJA COMPRA NÃO RESTOU COMPROVADA. SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇ\xC3" ...
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A venda de bens de consumo - os meios de tutela do comprador
EXCERTOS ... "NO concernente à disciplina geral da compra e venda em PorTUGAL, são de fato várias e ponderosas as razões que ... óvel para as suas deslocações profissionais, o jurista que compra livros de direito para o exercício da sua profissão ou o médico que adquire um ...
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Título III - Da acessibilidade
... livros em formatos acessíveis, inclusive em publicações da administração ... um importante papel, dispondo, taxativamente, que os editais para compra de livros deverão excluir a participação de editoras que não ofertem ...
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Decisao Nº 0005409-90.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA DE LIVROS NO ATACADO. ESTORNO REALIZADO EM TEMPO NÃO RAZOÁVEL. MÁ ...
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Decisão monocrática Nº 38583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... ízes estaduais paulistas, auxílio financeiro para a aquisição de livros, softwares e hardwares. Inviabilidade de extensão a magistrados de ... do princípio da simetria e da própria concessão do auxílio para compra de livros, hardwares e softwares no C. STF ... Tal fato, como se ...
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Acórdão Nº 08268716420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 22-06-2021
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE LIVROS À DISTÂNCIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO ...
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A correção da inexigibilidade de licitação para livros didáticos
Jaques Reolon: A inexigibilidade de licitação para livros didáticos
... A ação dizia respeito à compra de material didático com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que ocorreu quando a ré era secretária estadual de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda Concedidos a Operações de Carater Cultural Ou Artistico.
... XVIII - doar livros adquiridos no mercado nacional a bibliotecas de acesso público; ... I - compra ou subscrições de ações nominativas preferenciais sem direito a voto, ...
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Acórdãos nº 0000142-92.2012.8.26.0451 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... GRATUITA), são apelados SERASA S/A e PIRACICABA COMÉRCIO DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA. ACORDAM, em 27ª Câmara de Direito Privado do ... Prestação de serviços e compra e venda. Configuração de “venda casada” ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 25. Contabilidade, auditoria, guarda-livros, técnicos em contabilidade e congêneres; ... 26. Perícias, laudos, ... , inclusive espetáculos que sejam também transmitidos, mediante compra" de direitos para tanto, pela televisão ou pelo rádio; ... e) jogos eletr\xC3" ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... compra e venda) (RE 540.829 RG, Redator p/ acórdão ... Min. Luiz Fux, Tribunal ... ingressou nos livros fiscais da referida sociedade de economia ... mista nacional ... Ademais, ...
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Decisao Nº 0004397-75.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... 932, III, IV e V, DO CPC). COMPRA PELA INTERNET. AQUISIÇÃO MATERIAIS ESCOLARES E LIVROS DIDÁTICOS. BEM ...
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Acórdão nº 1.0701.15.025923-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO ANTECIPADA DE CURSO - DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - DANOS MATERIAIS - LIVROS - PRESTAÇÕES - INDENIZAÇÃO DEVIDA. A legitimidade para pleitear danos morais advindos da extinção prematura de curso e da quebra da expectativa de conclusão e recebimento de certificado é do aluno, que se viu impedido de concluir o curso do modo esperado. Se a conclusão do curso...
... pela parte r, Microcamp Escola de Educao Profissional e Comrcio de Livros Ltda., contra a sentena proferida nos autos da ao de ressarcimento de ... reforma da sentena alegando, em sntese, que, em relao aos livros, a compra e venda tornou-se perfeita, no havendo motivos para a restituio do valor ... -
Da conexão - Da continência - Da litispendência e da coisa julgada
... Assim, se numa ação é pedida condenação à entrega de todos os livros de uma biblioteca e em ação separada uma determinada coleção de livros – sempre por força do mesmo contrato de compra e venda, que abrange a universalidade dos volumes, pela mesma causa de ...
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Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... interesse e iniciativa em ter contato, dentro e fora da Casa, com livros e informações em geral. Contudo, o acesso à leitura é dificultado em ... Ao falarem como acessam os livros, os jovens indicaram a compra de livros, revistas e outros materiais de interesse. Tais dados ... R ... -
Decisao Nº 0040023-67.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-10-2023
... Narra a parte autora que efetuou a compra dos livros escolares junto à acionada, contudo, mesmo após o prazo para ...
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Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará
Este artigo objetiva compreender as percepções dos professores de Sociologia quanto à escolha e uso dos livros didáticos em seis escolas públicas da rede estadual do Ceará. Parte-se da hipótese de que o livro didático é utilizado como referência pelos professores para a construção do plano de curso e não como ferramenta auxiliar da prática pedagógica, tornando-se guia curricular de Sociologia no...
... do momento em que ele acompanha a centralização de conteúdos proposta pelos governos por meio de matrizes curriculares e editais para a compra de livros. (BRASIL, 2015a) ... Assim, nas entrevistas, contatamos que a distribuição dos livros aprovados no edital do PNLD 2015 às escolas foi ... -
Decisao Nº 0071297-83.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-07-2023
... CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA. MERCADORIA NÃO ENTREGUE. COMPRA CANCELADA. SENTENÇA IMPROCEDENTE ... Narra a parte Autora, em breve síntese, que efetuou a compra de livros com a parte Ré e que os produtos não foram entregues ...