Comunidade Latino-Americana de Nações
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze ... ém da previsão da formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Um movimento ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... processo de implantação da União das Nações da América do Sul (Unasul) – sobretudo com ... Anteriormente designada por Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN), a Unasul se ... ínuo processo de integração latino-americana. A situação vivida pela América Latina parece ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ção de traçar as grandes opções da comunidade política, relacionando-se com múltiplos temas ... da formação de uma comunidade latino-americana de nações ... 3.1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... multilaterais, como a Organização das Nações Unidas - ONU ... O crescimento da ONU, nas ... foram temas enfrentados pela comunidade internacional ao longo destas cinco décadas, com ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... 1 Admite-se que a política ...
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A política externa dos governos Collor (1990-1992) e Itamar Franco (1992-1994)
... Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações” (CRFB, 1988) ...
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Princípios fundamentais da constituição de 1988
... como “visões exem plares de uma comunidade jurídica que considera como o mesmo sistema de ... segundo os qua is se deveriam ampliar as Nações Unidas, de modo a torná-la uma democracia ... à formação de uma comunidade latino-americana ...
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O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... ordenação sistemática e racional da comunidade política, plasmada num documento escrito, ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.Porém, tal artigo não traz ... -
Troca de guardas entre stf e carf: ratio decidendi, imunidade e exportações indiretas no contexto do PIS/COFINS
... 16 Tanto o Brasil como a Comunidade Europeia, por exemplo, utilizam o princípio do ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações; art. 5º, § 2º Os direitos e ...
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Compras governamentais dividem o governo brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia
... semana que vem, entre pases da UE e da Comunidade Latino-Americana de Naes (Celac). A expectativa ...
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Compras governamentais dividem o governo brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia
... semana que vem, entre pases da UE e da Comunidade Latino-Americana de Naes (Celac). A expectativa ...
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Falta segurança jurídica sobre revalidação de diplomas
Wanda Siqueira: Falta segurança jurídica sobre revalidação de diplomas
... Latina visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Os diplomas ... -
A interculturalidade no Direito brasileiro
Cunha Filho: A interculturalidade no Direito brasileiro
... ços "visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações", por meio, dentre ... -
Compras governamentais divide o governo brasileiro no acordo entre Mercosul e União Europeia
... semana que vem, entre pases da UE e da Comunidade Latino-Americana de Naes (Celac). A expectativa ...
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O país das contradições: um olhar sensível a respeito das leis de terceirização e migração brasileiras
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... É ...
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A regionalização e seus impasses
... Latina, com o intuito de formar uma comunidade latino-americana de nações. No entanto, deixou ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... tratamento da inserção do Estado na comunidade internacional, a política exterior tem ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações, base constitucional para o ... -
A relação de trabalho
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino- -americana de nações" ... O texto ... é signatário da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), constituída pelo ...
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O direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Na presente pesquisa aborda-se a problemática da criminalidade transnacional nas fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Nesse sentido, analisa-se como isso afeta os indivíduos das referidas regiões, bem como se o Direito à Segurança Pessoal é salvaguardado pelos atores internacionais. Discute-se se a efetividade dos referidos direitos humanos em...
... quando propugna a “formação de uma comunidade latino-americana de nações”), é dever de ... -
Estado: órgãos de relação externa
... ções entre vários partícipes da comunidade internacional, envolvendo, inclusive, Estados que ... ção da integração econômica latino-americana ... @3. Ministério das Relações Exteriores ... ção estratégica do Brasil perante as nações estrangeiras ... Nas relações entre os ...
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Estado: órgãos de relação externa
... ções entre vários partícipes da comunidade internacional, envolvendo, inclusive, Estados que ... ção da integração econômica latino-americana ... @3. Ministério das Relações Exteriores ... ção estratégica do Brasil perante as nações estrangeiras ... Nas relações entre os ...
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A construção do diálogo e da solidariedade e a proteção do bem ambiental e da natureza na concepção universal do humano, a partir de uma leitura da encíclica laudato si
A partir da leitura da Encíclica Papal Laudato Si, este estudo objetiva demonstrar que a relação do humano com o meio ambiente é pressuposto indissociável da concepção universal dos direitos humanos. Para tanto, utiliza- se como metodologia a pesquisa dos princípios do Direito Ambiental e da discussão dicotômica entre antropocentrismo e biocentrismo, com o objetivo de apurar os limites (e se...
... a mencionada encíclica a toda a comunidade católica e aos demais irmãos de outros credos, ... /2002; Declaração da Conferência das Nações Unidas (Rio + 20)/2012 (LEME MACHADO, 2015, p ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... Veredas do Direito, Belo ... -
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... @Título II ...
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Das possibilidades e potencialidades do uso da negociação coletiva como instrumento civilizador da terceirização em âmbito nacional e supranacional
... Humanos, de 1948, da Organização das Nações Unidas — ONU, cujo art. 23, § 2º, possui a ... dos empregados, bem como a comunidade em que ela se insere” (TST. RO ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações (4º, parágrafo único, CF/1988) ...
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Barroso nega liminar sobre voto do Brasil na ONU contrário ao fim do embargo a Cuba
Negada liminar sobre oposição do Brasil ao fim do embargo a Cuba
... na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas de novembro de 2019, contrário ao projeto ... de busca de integração em uma comunidade latino-americana de nações ... Posição da ... -
A lenta democratização do Itamaraty: o caso do acesso à informação sobre a reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
... a diplomacia, como a Organização das Nações Unidas ... Por outro lado, em diversos ... Latina, visando à formação de uma comunidade" latino-americana de nações” ... 66 Dispon\xC3" ...