Comunidade Latino-Americana de Nações
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... el trabajo , a população afro-latino-americana corresponde a 30% da região, sendo que no Brasil ... sustentável proposta pelas Nações Unidas em 2015, composta de 17 Objetivos de ... com o Código de Conduta adotado pela Comunidade Europeia, anexo à Recomendação de 1991 (37) , ...
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O homem. Aspectos internacionais
... A Carta das Nações" Unidas, em vários de seus dispositivos, fala em \xE2" ... de um soberano pelo grosso da Comunidade politicamente articulada, com o objetivo de impor ... Importante, a Declaração Ibero-latino-americana sobre Ética Genética (Declaração de ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... de reconciliação vítima-infrator da comunidade Mennonite, em Ontário, Canadá, em 1974 (BENDER, ... , o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas aprovou os “Princípios básicos de uso ... à realidade brasileira e latino-americana, alertando sobre os riscos da ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços e cuidados ... , a rede COMPARTE é uma comunidade de aprendizagem e ação composta por 16 centros ... raciais (CENTRO DE INFORMAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL, 2020). Embora ainda não se ... -
A américa latina. Mercosul
... criou a ALALC - Associação Latino-Americana de Livre Comércio -, tendo como objetivo a ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe - CARICOM -, pelas Repúblicas de ... , contudo, de um Judiciário acima das nações, mesmo porque necessita o Mercosul de mecanismos ...
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Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria ... da recente constitucionalidade latino-americana ... A QuEStão dA nAturEZA: oS CAMInHoS ... de 60 e 70, com as conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... processual nos países membros da Comunidade Europeia pela Corte de Estrasburgo; 2.3. Poderes ... Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas de 10.12.1948, dispõe, em seu artigo ... ência ocorra na área hispano-latino-americana, especialmente no que diz respeito ao sistema de ...
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A América Latina. Mercosul
... criou a ALALC — Associação Latino-Americana de Livre Comércio —, tendo como objetivo a ... 1973 foi criada, com igual objetivo, a Comunidade do Caribe — CARICOM —, pelas Repúblicas de ... , contudo, de um Judiciário acima das nações, mesmo porque necessita o Mercosul de mecanismos ...
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Ocupação do espaço urbano pela arte e cultura LGBTQIA+ como mecanismo de luta na garantia de direitos
O trabalho tem como objetivo analisar movimentos artísticos e culturais idealizados e organizados por sujeitos coletivos Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIA+) como forma de garantir o direito fundamental e humano à cidade. Tomou como base na construção metodológica uma pesquisa de...
... da sociedade, no qual inserimos a comunidade" LGBTQIA+. Ressaltam-se três elementos na composi\xC3" ... Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU), quando estabelece que: ... Art ... Revista ... Latino Americana de Geografia e Gênero, v. 12, n. 1, p. 5471, ... -
O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... o que os seres humanos tinham em comum, e o despertar das nações estava ainda no futuro. O cidadão então ‘inventado’ tinha um ... el estudio de la heteronormatividade en la literatura latino-americana”, Letras: Literatura e Autoritarismo, 22 ... Foucault, Michel ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... comunidade a fim de aumentar a autonomia e a emancipação ... latino-americana, nortista e nordestina brasileira etc., por meio ... Nações Unidas (ONU), denominada: Carta da Terra. Esse ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... critico desde a realidade latino-americana ... A partir da compreensao da dominacao ... Esta unidade da comunidade viu-se estabelecida desde a revolucao francesa na ...
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A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
O presente trabalho tem como ponto central a análise da proteção ambiental na jurisprudência das cortes regionais de proteção dos direitos humanos. Pretende-se compreender como a interpretação extensiva de determinados direitos humanos permite a proteção do meio ambiente, inicialmente relegada, mas que hoje é fundamental para o pleno desenvolvimento da vida humana. Em outras palavras, busca-se...
... ão aqueles direitos titularizados pela comunidade como um todo, neles inclusos o direito ao ... junho de 1972 ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, na capital ... Por uma educação latino-americana ... -
Introdução
... As nações se identificam na imagem que logram transmitir do ... ções de vida do indivíduo e da sua comunidade em relação ao meio ambiente, ao trabalho, à ... três anos após, a Associação Latino-Americana. Trata-se hoje de especialidade amplamente a ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... Declaração das Nações Unidas sobre direitos indígenasǡ bem como os ... função históricaǤ A autonomia da comunidade é um elemento principal do horizonte indígenaǦ ... NO ÂMBITO DA SOCIEDADE LATINO AMERICANA ... Luiz Tapia descreve de forma pontualizada ... -
Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos provenientes das teorias ... à reformulação do modo de pensar da comunidade científica em prol de um posicionamento mais ... ões criadas pela Organização das Nações Unidas, divididas por região. O principal ... -
Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... ência hegemônica; e a criação da Comunidade Europeia como uma coletividade de Estados em ... a criação da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na busca de apontar a ... -
A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... , em 2017, termos de cooperação latino-americana, com foco na efetivação do artigo 32 da Nações Unidas, que prevê a cooperação internacional ... deficiência, de suas famílias e da comunidade em geral acerca dos direitos de tais pessoas, ...
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... nações que tradicional- ... mente pontuam bem, como ... ência, e um contato mais próximo da comunidade ... escolar no ambiente digital. Observando esse ... a formação de uma comunidade latino-americana" de nações a longo prazo, promovendo a integraç\xC3" ...
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Dissertações e teses defendidas no prolam em 2014
... : vicissitudes da integração latino-americana” ... Aluno: Juliane Caravieri Martins Gamba ... “Agendas de política externa para a Comunidade Andina de Nações: os casos de Bolívia e ...
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O protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos
O estudo faz uma abordagem das capacidades, marco teórico escolhido para a análise acerca da justiça, além de compreender o protagonismo da educação como promotora da justiça social e dos direitos humanos. Toma por referência a lista de capacidades proposta por Martha Nussbaum, que pode ser vista como um modelo de complementação à discussão histórica dos direitos humanos, capaz de auxiliar na...
... quando ampliamos o enfoque para a comunidade internacionalǤ Desta formaǡ busca a tendência ... para as pessoasǡ por issoǡ as nações que prezam o pluralismo devem defendeǦlasǤ Já ... -
Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... , qualidade de cuidado e engajamento da comunidade. Dos 80 países avaliados, o Brasil ficou na 42ª ... ável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Avanços estes nos quais o Brasil deve se ... inclusive a Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos (ALCP), responsável, ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... , qualidade de cuidado e engajamento da comunidade. Dos 80 países avaliados, o Brasil ficou na 42ª ... ável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Avanços estes nos quais o Brasil deve se ... inclusive a Associação Latino-Americana de Cuidados Paliativos (ALCP), responsável, ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... que os Estados-Membros a Sociedade das Nações", entidade de direito público internacional esfor\xC3" ... aos trabalhadores, aceitáveis para a comunidade internacional (12) ... Desde a sua criação ... In: Revista da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho , ano 4, n. 6, set. 2010 ... -
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... no IX Congresso da Associação Latino-americana de Ciência ... Política. 2 Doutora em ... Integrávamos uma elite, uma comunidade global que compartilhava estilos e práticas ... , Embaixada em Berna, Missão Junto às Nações Unidas, Consulado-Geral em Buenos Aires, ...