Comunidade Latino-Americana de Nações
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... á relacionado ao vínculo que os indivíduos de uma determinada comunidade possuem para com a consciência coletiva. Nesse sentido, a identidade ... de duzentos invólucros jurídico-territoriais, a que chamaram de nações ... Estabeleceu-se que os habitantes de um certo espaço deviam pertencer a ... -
A Constituição Brasileira e o Mercosul (posicionamentos doutrinários)
1. A integração na perspectiva dos modelos constitucionais da união européia e do Mercosul. 2. Tratamento da matéria na Constituição Brasileira de 1988. Conclusão. Referências bibliográficas. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... gerais de direito reconhecidos pelas "nações civilizadas", conforme preconiza o Estatuto do ... feita ao tema da integração latino-americana 4 , o MERCOSUL surge como um intruso, forçando ... o país a buscar sua integração numa comunidade latino-americana de nações. Acrescentam adiante ... -
Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... de cooperação, a caminho de uma Comunidade Latino-americana de Nações, com fundamento no ... -
Venezuela e Palestina assinam acordo de diesel subsidiado
... em três fóruns regionais: União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Comunidade ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINO-AMERICANA PARA A ... AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ... a inserção do homem na comunidade acaba redundando na positivação de novos ... ção do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que geralmente é acionado quando os ... -
Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
O artigo explora uma leitura acerca dos acontecimentos recentes na América Latina e, ao mesmo tempo, realiza uma análise do regime de governo instituído no novo constitucionalismo latino-americano. Para alcançar o objetivo, há o entrelaçamento de categorias teóricas como constitucionalismo abusivo e hiperpresidencialismo. A questão é indagar se e em que medida o novo constitucionalismo latino-amer
... e suas instituições, de origem norte-americana, para as nações da América Latina (HAMBLOCH, 2000, p. 33). Não há nada mais falacioso ... com os procedimentos estabelecidos tradicionalmente por cada comunidade ou povo originário ... A institucionalização de uma democracia ... -
Direito Internacional
... (C) aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, ... (D) reconhecida pela comunidade internacional como aplicável a todos os Estados, ... É o caso da Aladi (Associação Latino-Americana de Integração); b) Zona de Livre-Comércio ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... de progresso existe o encobrimento de muitos sujeitos da “comunidade de comunicação ideal” (Karl O. Apel), seja pela falácia ... eclesiásticos e religiosos, em relação a estas nossas indianas nações, que sendo de línguas diversas que não entendemos nem penetramos, de ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Unidos, cujo tema foi a economia latino-americana, resultando na formulação de diversas ... A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança ... KRUG et al, 2019, ... Ver: Comunidade Garifura de Punta Piedra e seus membros vs ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... ção, com decretos reais em diversas nações, estabelecendo horários de trabalho e valores ... a todas as pessoas que compõem uma comunidade, pertençam elas, ou não, ao mundo do trabalho ... Assim, na perspectiva latino-americana, o Direito do Trabalho nasceu constitucional e ...
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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada ... assentado nos ideais da Declaração das Nações Unidas sobre os indígenas, a qual propõe a ... Pressupõe-seque os conhecimentos da comunidade tradicional, a exemplo das indígenas, os quais ... -
Outras formas de contratação
... que adquiram prestígio na comunidade e por fim os dispensa, sem que, pelo trabalho ... de proximidade na convivência entre as nações ... Por fim, o jus belli é o direito da ... (OEA) e a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), sucessora da ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... fornecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR e do Comitê ... internacional dos refugiados exige da comunidade internacional o partilhar de responsabilidades ... Revista Latino Americana ... -
Contratos internacionais de comércio: a escolha da lei aplicável no âmbito do mercosul. Dificuldades. Reforma
O posicionamento dos países integrantes do MERCOSUL em relação à lei aplicável aos contratos internacionais de comércio demonstra que a sua visão normativa carece de revisão para se aliar à tendência mundial consagradora da possibilidade da escolha da lei aplicável, hábil "caminho jurídico no qual possa ocorrer o livre fluxo de produtos e serviços", o que agirá, também, no sentido de uma maior...
... ões, fruto da atenção da Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional ... unidades políticas que constituem a comunidade internacional.” 46 ... Buscar a visão ... a formação de uma comunidade latino-americana de nações. ” ... 50 Vocação esta ... -
nº 2001.70.02.002907-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 27 de Abril de 2004
TRIBUTÁRIO. LEGISLAÇÃO ADUANEIRA. PENA DE PERDIMENTO. VEÍCULO ESTRANGEIRO. PROPRIETÁRIO. DUPLO DOMICÍLIO. - O proprietário de veículo estrangeiro tem o direito de circular livremente com o automóvel no território brasileiro desde que seja ele domiciliado no país de procedência do bem, ou quando existirem razões concretas para o trânsito entre os países fronteiriços, tais como o exercício...
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações." A história mais ... -
A concretização do trabalho digno no mercosul: dilemas da integração regional
Atualmente, predomina a concepção de que o trabalho está intrinsecamente relacionado à dignidade do trabalhador, logo, não é suficiente a concessão de trabalho ao ser humano, é imprescindível que se conceda um trabalho digno, sendo sua concretização um desafio no âmbito dos processos de integração regional, em especial no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que envolve Estados possuidores de...
... garantiria a subsistência e a vida em comunidade ... Após o século XVIII, é notório que os ... única de onde procede a riqueza das nações” (LESSA, 2004, p. 271). Evidenciou-se o valor ... Latino-americana de Integração (ALADI) 10 ... Normalmente, os ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos ... até que ponto o membro de uma comunidade desta natureza tem seu discernimento para firmar ... “Paradoxalmente, a soberania das nações indígenas foi reconhecida no contexto das ... -
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... ões desenvolvidas pela Organização das Nações Unidas voltadas ao reconhecimento e proteção ... latino-americana, erigida à norma constitucional (art. 4º, ... ão social: construindo uma nova comunidade. Bauru: EDUSC, 2003. ISBN 85-7460-186-1 ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... como no âmbito dos Estados-nações, não se refere exclusivamente à salvaguarda de ... ocorridos para além da zona latino-americana e caribenha, como nos Estados Unidos da América, ... necessário para se reinstalarem na comunidade (CORTE IDH, 2004) ... No terceiro e último ... -
As dimensões dos direitos fundamentais como norte para a moral interna, a autonomia da vontade e a função social do contrato à luz do direito positivo
O artigo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais para compreender a função social do contrato contemporâneo e a autonomia da vontade. Objetiva-se analisar a fusão do direito privado com o direito público, após uma tendência para a codificação no Século XVIII, bem como o advento das três dimensões dos direitos fundamentais. Além disso, analisa-se a influência dos aspectos...
... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais. Belo Horizonte, n. 6, ... , pois se admitia a possibilidade de a comunidade internacional adentrar em assuntos não atinentes ... Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 1948 42 e, “[ ... ] a partir de então, ... -
Índice cumulativo 1969-2009
... Latina (Parte IV – A Igreja Latino-Americana) ... Camponeses ... Centro-América ver ... Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “As crianças ... CEAS. “Desenvolvimento de Comunidade como participação integrada”. Cadernos do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... ‘Assim, a comunidade de súditos (universitas), ou coletividade dos ... momento, cada nova nação latino-americana estabeleceria um rumo próprio, mas caudatário ...
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 3-CONSEPE/CONSAD, de 17 de maio de 2022
... com qualidade sua presença na comunidade acadêmica internacional; CONSIDERANDO a ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações, conforme exposto no parágrafo ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... , na particularidade latino-americana a crítica percebeu a existência de um problema ... ítimas e ofensores), sem descuidar da comunidade. As cortes locais apresentariam “uma mistura de ... , as críticas realizadas pelas Nações Unidas relativas à inadequação do tratamento e ...
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Acórdão nº 1998.01.00.030064-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2005
PENAL E PROCESSO PENAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. PRESCRIÇÃO PELA PENA IN ABSTRATO. 1. Se não há condenação e o Ministério Público recorre, conta-se a prescrição pela pena in abstrato, a partir do recebimento da denúncia. O fato aconteceu em 17/07/1997. A denúncia foi recebida em 31/07/1997. A sentença foi publicada em 12/02/1998. Verifica-se que entre a data do recebimento da...
... pugnando-se por uma formação de uma comunidade latino-americana de nações, crimes como os ...