Comunidade Latino-Americana de Nações
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... Latina, visando à formação de uma comunidade latinoamericana de nações." . CF/88: "Art. ...
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Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
..., sob os auspícios da Organização das Nações Unidas. Trata-se do Alto Comissariado das ... lares e fogem do seu próprio país e comunidade a menos que estejam confrontadas com graves ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Art. 5º Todos são iguais ...
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Direito Constitucional
... econômicos, o pensamento dominante da comunidade, enfim, é que acabam por determinar a atuação ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações. . (D) defenderá a ação bélica ...
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A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
Rodrigues: A Constituição e os princípios que norteiam a diplomacia
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações". No mês em que se ... -
Acórdão Nº 1957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS – CONCURSO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE. Não se aplica o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal às contratações de empregados realizadas por Itaipu.
... Latina, visando à formação de uma comunidade. latino-americana de nações. A Convenção de ... -
Preâmbulo
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Dos princípios fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Dos princípios fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Preâmbulo
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Dos princípios fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Preâmbulo
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Dos princípios fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. TÍTULO II. Dos ...
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Direito Interno
... central sempre responderá perante a comunidade internacional, pois é o representante do Estado ... o princípio da igualdade das nações, é membro da ONU, órgão em cujas decisões ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Assim, há uma diferença de teor ...
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Acórdão Nº 1245861 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REPERCUSSÃO GERAL. REJEIÇÃO PELO RELATOR, COM EFICÁCIA APENAS PARA O CASO CONCRETO. REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ART. 326, §§ 1º A 4º, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL 54, DE 1º DE JULHO DE 2020. 1. Os §§ 1º a 4º do art. 326 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, introduzidos pela Emenda Regimental 54, de 1º de julho
...comunidade latino-americana de nações. (destacado). Os ... -
Considerações finais
...ômico associa-se ao progresso de outras nações e à existência de uma ordem internacional ... a integração regional em uma “comunidade latino-americana de nações”. . Desse ...
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O governo tem de ser obrigado a cumprir as leis e a Constituição
Renato Janine: Governo tem de ser obrigado a cumprir as leis e a CF
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”. Evidentemente, ... -
Fundamentos da Organização Nacional
...á sujeito no seu relacionamento com a comunidade em que habita. O termo cidadania vem do latim, ... ainda são características de algumas nações descolonizadas pelo processo de ... à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Resumidamente, pode-se definir os ...
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Título I - dos princípios fundamentais
... Latina, visando à formação de uma comunidade latino--americana de nações. è. v. LC 111/2001 ...
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Decisão da Presidência nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2012
... Brasil é membro da Associação Latino-Americana de Integração, o que o impede de dar tratamento ... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Consoante aduz, a ...
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Decisões Monocráticas nº 245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2012
... Brasil é membro da Associação Latino-Americana de Integração, o que o impede de dar tratamento ... Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Consoante aduz, a ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... de integração em curso na região como o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Comunidade Andina (CAN), Aliança do Pacífico, União de Nações Sul-Americana (UNASUL), a Aliança Bolivariana dos Povos de nossa América (ALBA) e Comunidade Econômica do Caribe (CARICOM) apresentam um caminho a ... -
A convivência humana: avós e o art. 230 da constituição
...4. Família e comunidade. 5. Pressupostos do art. 230: gerações em ...“a formação de uma comunidade latino-americana de nações” (par. único, art. 4º) e a ...
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A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... que rege o próprio Estado enquanto comunidade e enquanto poder. É o conjunto de normas ... sobre os tratados e convenções com as nações estrangeiras; Art. 48 – Compete ...
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Os direitos fundamentais ou direitos naturais do homem
..., que habita na cidade, dentro de uma comunidade, livre portadora de direitos e de deveres. . . ... à formação de uma comunidade latino-americana" de nações” (artigo 4º, parágrafo único); n\xC3"...
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) é formada pelos doze ...ém da previsão da formação de uma comunidade latino-americana de nações. . Um movimento ...