conceito saúde oms
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Acórdão, Processo nº 0005413-51.2018.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-01-2022
... Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA, baseado no conceito de funcionalidade disposto na Classificação Internacional de ade, Incapacidade e Saúde – CIF da Organização Mundial de Saúde- OMS, com a determinação de ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... grupos mais vulneráveis, como, por exemplo, pessoal da área de saúde diretamente envolvido com o tratamento de pacientes infectados pelo ... é esta Introdução; a segunda seção se dedica a esclarecer o conceito de geopolíticas das vacina; na terceira seção discute como a pandemia ... -
Síndrome de Burnout
... O impacto do trabalho na saúde física e mental dos profissionais tem sido considerado importante nos ... Tal conceito associado à saúde do trabalhador indica que estar saudável ou não pode ...
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Acórdão Nº 08042945820208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 02-03-2021
... -19 começaram a ser implantadas, um mês após ser decretada o conceito de PANDEMIA, pela OMS-Organização Mundial da Saúde, ocorrida em 11 de ...
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Acordao N° 1644506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação cível. Plano de saúde. Doença rara. Neoplasia maligna de colon. Fornecimento de medicamento órfão. Vectibix. Panitumumabe. Indicação de uso não prevista em bula. Tratamento indispensável. Negativa de cobertura. Abusividade. Honorários advocatícios. Equidade. Descabimento. 1. Em regra, nenhum medicamento deveria ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de ser...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA RARA. NEOPLASIA MALIGNA DE ... COLON. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ... definição para o conceito de “doença rara”, sendo aquela afeta até 65 pessoas em cada 100 mil ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... um ambiente científico, com instituições competentes na área da saúde, empreendendo esforços para estudar meios de conter o avanço da pandemia ... Dentro desse conceito, pode-se verificar que está intrínseco o direito à saúde [ ... ] ... -
Sentença nº 1000586-18.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... aos autos somado à resposta do Ofício expedido à unidade de saúde comprovaram a sua impossibilidade em comparecer. ... a saúde como um Direito Social, devendo ser lembrado que, no conceito" de saúde, inclui-se a saúde mental segundo a OMS. Assim sendo, ante a an\xC3" ...
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Sentença nº 1000664-08.2022.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-11-2023
... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível”. Some-se a isso, ... Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Sentença nº 1001322-29.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível.” Some-se a isso, ... Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Sentença nº 1000533-93.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-10-2023
... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível.” Some-se a isso, ... Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Sentença nº 1001900-89.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2024
... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível.” Some-se a isso, ... Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Sentença nº 1001193-24.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível.” Some-se a isso, ... Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Sentença nº 1000197-26.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível”. Some-se a isso, ... Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Sentença nº 1000924-48.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... saúde em segmentos como ombro direito, coluna cervical. d) Assim o enquadramos ... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível”. Some-se a isso, ...
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Sentença nº 1001478-17.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-12-2023
... saúde em segmentos como ombro direito, coluna cervical. d) Assim o enquadramos ... em atividade possa acarretar, será implicitamente incluído no conceito de incapacidade, desde que palpável e indiscutível”. Some-se a isso, ...
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Direito digital
... A autora Patrícia Peck Pinheiro (2017) preleciona com maestria o conceito de Direito Digital quando diz que “consiste na evolução do próprio ... O significado de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno de preferência sexual de adulto por crianças e ...
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Acórdão, Processo nº 0017128-88.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-09-2022
... ço, com redução deste, em função das condições nocivas à saúde em que o trabalho é realizado ... Em matéria de comprovação de tempo ... Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA, baseado no conceito de funcionalidade disposto na Classificação Internacional de ...
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Direitos do Migrante
... a segurança nacional, a segurança pública, a ordem pública, a saúde ou a moral pública, os direitos e liberdades dos demais, e sejam ... TÍTULO I Dos Aspectos Caracterizadores CAPÍTULO I Do Conceito, da Extensão e da Exclusão ... SEÇÃO I Do Conceito Art. 1 o ...
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A natureza jurídica da saúde na américa latina e caribe: um estudo constitucional comparado
... Utiliza-se o método de pesquisa do estudo constitucional comparado. Conclui-se que: a) o conceito de saúde, quando desenvolvido, funda-se no conceito elaborado pela Organização Mundial de Saúde — OMS (1946); b) a maioria dos países ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801115-19.2020.8.19.0066 (Cível), 21-09-2021
Trata-se de ação que visa a indenização por danos morais em que o AUTOR relata que foi privado de assistir ao nascimento da filha, ficando a segunda autora desacompanhada na hora do parto da filha em comum do casal. Os autores afirmam que a primeira autora deu entrada no dia 17/04/2020, sendo o parto realizado no dia 17/04, às 9:44 da manhã e alta no dia seguinte. No momento em que chegou...
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Sentença nº 1000933-44.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... ção da capacidade laboral não se deve levar em conta apenas o conceito puramente médico, desconectado de outros fatores sociais. Segundo a ização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é um estado global de bem-estar físico, mental e social ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... , situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário ... de Covid-19 geralmente baseia-se em duplo desconhecimento: do conceito de ataque no direito internacional penal, e da resposta brasileira à ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... englobam dados genéticos, dados biométricos e dados referentes à saúde, havendo especial destaque para o tratamento dessas informações no ... conceito que enumera de maneira exemplificativa algumas das hipóteses em que ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Posteriormente, será apresentado o conceito do negócio jurídico objeto deste estudo, bem como abordadas as classificações das espécies de planos de saúde. Por sua vez, serão ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... conceitos jurídicos sofreram tamanha transformação como o conceito que envolve o direito à privaci-dade. Da discussão acerca da violação ... mil mortes em todo o território nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado e a economia de modo ...