conciliação dicionario
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... 1. ENTENDENDO A SUCUMBÊNCIA ... Segundo o dicionário Houaiss da língua portuguesa, o significado da palavra sucumbência ... ser verbal, sem a presença de advogado, e, inexistindo a conciliação, o juízo conciliatório se converteria em “ arbitral ” (conforme art ...
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Da Petição Inicial
... opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º Caso não disponha das informações ... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ...
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Arbitragem, contratos administrativos e custos de transação
... prevenção e resolução de controvérsias, notadamente a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de disputas e a arbitragem” ... Vantagem, na definição do Dicionário Michaelis , 30 é uma “condição de superioridade em relação a outras ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... A submissão do conflito de interesse a órgão de conciliação e mediação é em geral facultativa; mas na Austrália, Canadá, Índia, ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... sem dúvida, que se podem fundar em referenciais de difícil conciliação. O apego ao purismo contextual pode levar à ineficácia plena do Direito, ... 285 p ... JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996 ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... M. Othon SIDOU. Dicionário jurídico. Academia Brasileira de Letras Jurídicas. p. 708 ... 291 ... especiais escapam quando não há uma possibilidade de conciliação entre as partes ou quando uma delas se torna intransigente e se exige uma ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... a assinalar é que, após formular a primeira proposta de conciliação — e sendo esta rejeitada —, o juiz abrirá oportunidade para que o ... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar (“Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa”, Rio: 1955, 1.ª ed., 2.ª tir., ...
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Da Execução Forçada
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia, os quais adquirem ... ed. São Paulo: LTr, 2014. Súmula n. 259 ... Dicionário ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003. 7 De acordo com o Dicionário Houaiss, trata-se, dentre outras acepções, do estudo que trata das ... , vem buscando minorar prejuízos e aumentar as chances de conciliação. A propósito, o Comitê do Movimento pela Conciliação do CNJ, que tem ...
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Conciliação - Justiça Interativa: as Perspectivas da Advocacia, do Ministério Público e da Magistratura
... Temas de ação civil pública trabalhista. Curitiba: Gênesis, 2003 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ... FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 37. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
... -composição previstos são a negociação, a mediação, a conciliação, o processo restaurativo e as convenções processuais ... 223 A ... 229 No Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea das Ciências de Lisboa, ao termo ...
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... que seja possível já na audiência de conciliação, as partes acordarem sobre a guarda unilateral ou ... LOREIRO, Antônio. A. Material Didático – Dicionário ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ... conciliação daqueles dois cânones fundamentais do ordenamento ju ...
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Acórdão nº 1.0000.22.287968-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CDC - REPASSE VALORES - PIX - GOLPE - FORNECIMENTO DO QR CODE - DANO MORAL - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ÔNUS DA PROVA. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço. O fornecedor que oferece comodidades para atrair consumidores,...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... da jurisdição, operando como um importante estímulo à conciliação da causa. Tivesse o Parlamento derrubado o veto presidencial, a CLT teria ... (69) ... (65) Novo Dicionário de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. p. 63. (66) ...
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Desapropriação
... A imissão na posse do bem expropriado, segundo o Dicionário de Tecnologia Jurídica , de Pedro Nunes, é o “Ato ou efeito de fazer ... conciliação, que poderá ser acordada ou não. Caso não se obtenha êxito, o ...
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A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
... ), retificações de registro imobiliário (Lei 10.931/04), conciliação em serventias, entre outros 44 ... Assim sendo, não há por que ... São Paulo: Conceito, 2011 ... SANTOS, Washington dos. Dicionário" jurídico brasileiro ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001 ... TARTUCE, Fl\xC3" ...
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Referências bibliográficas
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982 ... ACCIOLY, Hildebrando ... de Solução de Conflitos Trabalhistas — comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem. São Paulo: ...
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Processo Penal
... exposto, requer a querelante a designação da audiência de conciliação (art. 520 CPP), notificando-se o autor da ação penal privada, querelado ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
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Artigos 763 a 769
... ção da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do ... 132-35 ... MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa ... São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998 ...
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Os mecanismos online de resolução de conflitos (online dispute resolution) no direito brasileiro
Através desse artigo, pretende-se investigar acerca da possibilidade de utilização de mecanismos consensuais online e a sua aplicabilidade como resposta adequada aos conflitos de interesses, a partir da aplicação da política pública instituída pela Resolução n. 125/2010 do CNJ. Sendo assim, questiona-se: o que são os mecanismos online de resolução de conflitos? Seriam eles uma opção legalmente...
... os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.” ... 13 ... 54, pp. 127 - 146, 2019 ... SPENGLER, Fabiana Marion. Dicionário de mediação – volume II ... Santa Cruz do Sul: Essere nel mondo, 2019 ... - Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Produção antecipada de provas
... experiência de décadas do processo do trabalho, exalta a conciliação, ou seja, a transação como modalidade de solução não jurisdicional ... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... c) Concisão ... Os fatos devem ser ...
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O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos” 8 ... Também se faz ... 47, n. 2, Mar-Abr, p. 379-401, 2013 ... SONDRINI, Paulo. Dicionário de Administração e Finanças ... São Paulo, Best Sellers, 1996 ... -
Livro II - Do processo de execução
... Público Trabalho e do termo de conciliação celebrado em Comissão de Conciliação Prévia (CLT, art. 876, capu t) ... ficante de comprimir muito, apertar em demasia; constringir ( Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...