conciliação dicionario
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Produção antecipada de provas
... experiência de décadas do processo do trabalho, exalta a conciliação, ou seja, a transação como modalidade de solução não jurisdicional ... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... c) Concisão ... Os fatos devem ser ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... secretaria do juízo; logo, depois de a segunda proposta de conciliação haver sido formulada — circunstância que assinala o sentido ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. v. 4, ...
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Bem-estar social: uma análise sobre seus problemas e alternativas para sua sobrevivência
O Estado de bem-estar social tem sofrido com crises cíclicas já há cerca de 40 anos. Em diversos momentos, o sistema de proteção social construído no pós-guerra foi posto em risco, questionado quanto a sua necessidade e viabilidade, em um constante conflito entre interesses econômicos e sociais, frequentemente colocados em polos antagônicos e excludentes. Embora o debate sobre a crise e a...
... in BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília, UnB, 1998. p. 417 ... de propiciar um ... Aos poucos, contudo, começou-se a esboçar uma tentativa de conciliação entre os compromissos sociais e uma melhor gestão política, jurídica e ... -
O defensor público: entre a gestão e a transformação uma observação da defensoria publica do Estado do Pará
Defensoria da Região Metropolitana de Belém, e nos Núcleos dos municípios de Marabá e Santarém. Embora, com modificações, se inspira na ideia de sistemas autorreferenciais proposta por Niklas Luhmann. A observação do tipo elementar operacionalizada a partir de questionários tem como objetivo analisar a capacidade institucional-administrativa da Defensoria Pública, partindo de um esquema formado...
... e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos” 8 ... Também se faz ... 47, n. 2, Mar-Abr, p. 379-401, 2013 ... SONDRINI, Paulo. Dicionário de Administração e Finanças ... São Paulo, Best Sellers, 1996 ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... reunião da Comissão de conciliação ... § 5º - Na Reitoria: ... 1. as reuniões preparatórias de ... perfil de competências será observado; ... V - Dicionário de Competências: conjunto de competências, ... com a descrição de seus ...
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Procedimento da execução trabalhista
... Art. 652, “d” , da CLT: ... Compete às Juntas de Conciliação e Julgamento: ( ... ) (d) impor multas e demais penalidades relativas aos ... 655) ... Dicionário ...
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Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... alternativos de solução de controvérsias – mediação, conciliação, arbitragem – como ainda a desjudicialização de alguns procedimentos, ... A complexidade do tema é percebida no próprio dicionário. Numa pesquisa rápida, encontramos sinônimos sugeridos para a palavra ... -
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... A Fraternidade é o ponto de unidade a que se chega pela conciliação possível entre os extremos da Liberdade, de um lado, e, de ... 12 ... %$55(72 9LFHQWH GH 3DXOR˚ &8//(721 $OIUHGR 2UJ Dicionário de filosofia política 6mR /HRSROGR˛ 8QLVLQRV ... BECKER, ... -
O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... multiportas para a solução de conflitos (mediação e conciliação), a introdução de uma disciplina para a fundamentação e de um ... BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gian-franco. Dicionário de Política , v. 2, 7. ed. Brasília/DF: Editora Universidade de ...
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Inteligência artificial na tomada de decisões judiciais: três premissas básicas
O Poder Judiciário brasileiro enfrenta enorme crise numérica, havendo um contingenciamento processual invencível, de modo que a comunidade jurídica não pode virar as costas para os benefícios da inteligência artificial, porém é preciso que sejam adotados alguns cuidados, garantindo-se a publicidade dos atos judiciais e transparência dos algoritmos, a informação prévia ao jurisdicionado sobre a...
... 3º, § 3º do CPC que a “conciliação", a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos dever\xC3" ... Dicionário de princípios jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. p. 193-210 ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 107). 662. “Correspectivo”, segundo o Dicionário Priberam de Língua Portuguesa, significa aquilo “em que há ... Benedetti é um dos autores que promove esse esforço de conciliação", ao asseverar que o art. 1.460 demanda, sim, que a exceção de contrato n\xC3" ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: LTr, 2000. HOUAISS, Antonio ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. LACERDA, ... RIBEIRO, Rafael Edson. Comissão de conciliação prévia: faculdade ou obrigatoriedade. In: Revista Trabalho & ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ções culturais, e, assim, assumem busca contínua pela conciliação entre os que litiguem. À semelhança do que, em grande parte, se busca em ... CULTURA (Verbete). In: ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012 ... 22 CUNHA, J ... -
Mandado de segurança
... De acordo com o Dicionário Jurídico 2 , o Mandado de Segurança é a garantia fundamental para ... processual e celeridade, buscando, sempre que possível a conciliação" ou a transação” ... Observe-se que não está em discussão a import\xC3" ...
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Os paradoxos do feminismo e o trabalho digno do gênero feminimo
... Dicionário" histórico-biográfico brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001. p.\xC2" ... Estado, In: Trabalho e família: rumo as novas formas de conciliação com corresponsabilidade social/Organização Internacional do Trabalho ...
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Sociedade tecnológica: A informação e o consumo como reflexos da modernidade
Este trabalho avalia as discussões conceituais que circundam alguns debates do meio acadêmico, dentre os quais sobre o momento social em que se vive: na modernidade ou na pós-modernidade? Evidencia que existem divergências, mas que os teóricos são unânimes em ponderar que a ciência e a técnica imperam como marcos caracterizados desses movimentos. Concomitantemente, reflete-se sobre as...
... 87). [ ... ]” FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 1. ed. 8. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ... Por tudo isso, o Direito deve atuar como elemento de conciliação nas interações que a modernidade/ pós-modernidade engendra no seio da ... -
Licenciamento ambiental nos empreendimentos energéticos
... a realização de vários atos, cuja finalidade sempre é a conciliação entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico para os ... 2 Dicionário online, consulta em 25 de julho de 2012. http://www.dicio.com.br/ licenca/ ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... Dicionário jurídico ... 26. ed.) ... 221. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de ... 260. TORRES, Heleno. “Transação, arbitragem e conciliação judicial como medidas alternativas para resolução de conflitos entre a ...
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Impactos da tecnologia da informação sobre a comunicação interna organizacional
Comunicação interna e tecnologia da informação - TI são dois importantes objetos de estudo da administração moderna, especialmente em função do atual contexto informacional constituinte do entorno das organizações. A demanda pela gestão da informação ocasiona que se atente para técnicas capazes de aprimorar os processos comunicativos internos, uma vez que deles resulta o tratamento da informação.
... Conforme definição constante do Dicionário de Sociologia Globo (1970), a comunicação interpessoal constitui um ... À dificuldade de conciliação dessas duas exigências contrapõem-se os recursos de TI, aptos a ... -
O amor nas relações interpessoais
... , de dedicação ao trabalho, de acordo com a definição do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de ... conciliação prevista no Provimento 83/1996 do Conselho Federal. Processo disciplinar ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras processuais que sejam mais ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... mais efetiva do direito, realizar audiências para buscar a conciliação ou sanear o processo e aplicar as regras processuais que sejam mais ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Acordão nº (AGR)08783.2002.000.06.00.7 de Pleno, 29 de Octubre de 2002
1.O mandado de segurança não é o remédio específico para evitar a concretização de ameaça de prisão do depositário do bem penhorado que desatende ordem para promover sua entrega à autoridade judiciária trabalhista, sendo o habeas corpus o meio processual idôneo para garantir o direito à sua liberdade de locomoção, a teor do inc. LXVIII do art. 5º da Constituição Federal 2. Havendo essa...
... , após a decretação de prisão, aventa a possibilidade de conciliação para por fim à lide e, muito embora tenha se comprometido em audiência a ... Juiz Júlio Bernardo do Carmo, DO/MG 27/11/99, p. 15, in Dicionário de Decisões Trabalhistas, de Bomfim, Santos e Stamato, 31ª edição, p ... -
Noções fundamentais de direito processual do trabalho
... ção da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os juízes e Tribunais do ... érprete entre as divindades e os homens, daí a expressão ( Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998 ...
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... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... 152 → Moderno Dicionário de Direito do Trabalho ... Em outras palavras, fala-se em paradigma da ... emprego; princípio da suficiência salarial; princípio da conciliação da vida profissional com a vida privada e familiar; princípio da ...