conciliação dicionario
-
Seção III. Da locação não residencial
... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ... A ausência da parte autora em audiência de conciliação não caracteriza sua revelia, instituto atribuído somente à parte ré, ...
-
Cessação do contrato
... ( Dicionário de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1972. p. 79) ... Comissão de conciliação prévia — CCP e Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista — ...
-
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Impõe-se a conciliação de interesses do paciente, do médico, do hospital e dos planos e seguros ... Placebo é definido, pelo Dicionário Houaiss , como a “ preparação neutra quando a efeitos farmacológicos, ... -
Direito Ambiental
... a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais, ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
-
O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... , “a fraternidade é o ponto de unidade a que se chega pela conciliação possível entre os extremos da liberdade, de um lado e, de outro, da ... No dicionário de filosofia, assim se descreve: “cidadão como sendo aquele que usufrui ...
-
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... da lua-de-mel, onde o agressor se torna amável e procura conciliação, muitas vezes com a promessa de que a violência não mais ocorrerá. Esse ... (2015). Efeitos da culpa na subjetividade. In.: Dicionário ... -
Introdução aos recursos no processo civil
... 3.1.2. FUNGIBILIDADE DOS RECURSOS ... “Segundo o dicionário ser fungível significa: ... Conceito: Fungibilidade , ou o ... “Art. 41. Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ...
-
Principais obras do autor
... Dicionário brasileiro de direito do trabalho (Coordenação: José Augusto Rodrigues ... ISBN: 978-85-381-2589-3. 28. Conciliação: um caminho para a paz social (Coordenação: Luiz Eduardo Gunther e ...
-
Teoria Geral da Previdência Social
... têm um certo estágio antes de entrarem no dicionário da Academia, as regras de direito espontâneo devem fazer-se aceitar pelo ... , na forma da lei; VIII – promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de previdência complementar e entre estas e seus ...
-
Outros institutos jurídicos
... , entre expressões latinas e máximas, 4.609 exemplares ( Dicionário de Brocardos Jurídicos ) ... Algumas das máximas latinas, por serem ... Exceto se a conciliação da legislação pertinente leve claramente à conclusão de ter havido ...
-
Novas regras do pagamento dos precatórios: análise sobre as principais consequências
Os precatórios são dívidas contraídos pelos Entes da Federação, mediante decisão judicial, podendo o credor ser uma pessoa física ou jurídica. Esse instituto está previsto na Constituição Federal de 1988 que, de acordo com seu texto original, é imposto à Fazenda Pública que arque com o pagamento dos precatórios sem nenhum tipo de moratória, excetuando-se o que diz o Ato das Disposições...
... No dicionário da língua portuguesa Priberam, 1 o verbo precatar significar acautelar, ... criação de órgãos específicos que farão o trabalho de conciliação ... NOVAS REGRAS DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS ... Sobre os ... -
Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... , estes são dois valores de extrema importância, cuja conciliação se mostra indispensável ... Ora, sucede que a lógica muito própria da ... dos demais para competir, porque ninguém compete só ( O meu Dicionário Filosófico. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 2000. p. 97) ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... In: LIGUORI, Guido; VOZA, Pasquale (Coord.). Dicionário gramsciano ... São Paulo: Boitempo, 2017, p. 358 ... 681 COUTINHO, ... um contexto mais global, a “via prussiana” significa a conciliação “pelo alto”, na qual as camadas sociais marginalizadas são excluídas ...
-
O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
... com que estas se acumulem de modo a inviabilizar a propalada conciliação entre vida pessoal e trabalho e a gerar o aparecimento de sintomas de ... In: MENDES. René. Dicionário ...
-
Sindicato. Futuro?
... São Paulo: Unicamp, 2000. p. 79 e ss.; Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Zahar, p. 259 e ss. (956) ... á a CUT aposta, de forma gradativa, numa estratégia de não conciliação" de classes e de busca de um caminho anticapitalista. ( ... ) A postura ideol\xC3" ...
-
Compensação Não é Proteção
... conciliação entre dois interesses distintos 23 e repele a ideologia da proteção ... 44, Tít. IV, de doli mali et metus exceptione, 8 ... Dicionário Aurélio , Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999, verbete compensar ...
-
O Trabalho como um Direito Social
... ção dos interesses diversos, oferecer um fórum para a conciliação das reivindicações concorrentes, prover uma diversidade de bens ... Estado contemporâneo. apud BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. 9. ed. Brasília: ... UNB, 1997. p. 401 ... (45) ...
-
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... uma variável menor, que deveria ser contraposta ao ideal de conciliação nacional (CATTONI DE OLIVEIRA, 2010). Assim, com o intuito de evitar uma ... Madrid: Editorial Tecnos, 1989 ... BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed Universidade de Brasília, 1997 ... BRITO, ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... , destacam-se a previsão de audiência de conciliação como etapa obrigatória no processo civil, a instituição dos Juizados ... CASTRO, Marcílio M ... Dicionário de direito, economia e contabilidade ... 3 ... ed ... Rio de Janeiro: Forense, ...
-
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... a execução da sentença promovida de ofício pelo juiz; conciliação - de caráter obrigatório, sob pena de o processo ser declarado nulo; ... Preleciona Cretella Júnior (in Dicionário de Direito Administrativo, Ed. Bushatsky, 1972, p. 26) que, lato sensu , ...
-
Considerações gerais
... (33) Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa ... 1.ª ed., 2.ª tir. Rio de Janeiro ... Conciliação e Julgamento. Ao elaborar a contestação, entretanto, o réu já tem ...
-
Bibliografia
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Brasília: UnB, 2000 ... BOITO JR., Armando. Reforma e ... Procedimento sumaríssimo e comissões de conciliação prévia. Revista do TRT da 8ª Reg., n. 33, jan./jun. 2000 ...
-
Cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro - novo paradigma
... Francisco Fernandes, Dicionário de Sinônimos e Antônimos da Língua Portuguesa, 2ª edição, Editora ... tudo precedendo a tentativa de composição do litígio pela conciliação (direitos disponíveis) ou pela transação (direitos indisponíveis e ...
-
Locação em geral
... Saraiva, 1997; ... PAULINO DOS REIS, Dagma, Dicionário" Jurisprudencial, 3ª Ed. RT ... SANTOS, Gildo dos, Locação e Despejo \xE2" ... , pelo rito sumário, para que seja designada Audiência de conciliação, instrução e julgamento, citando-se o Reqdo. para que nela compareça e ...
-
A condição da mulher trabalhadora entre os governos Collor e FHC
... conciliação da vida familiar com a vida profissional legitima, a flexibilidade aumenta ... Precarização social. In: HIRATA, Helena et al. (Org.). Dicionário crítico do feminismo ... BANDEIRA, Lourdes; PEREIRA DE MELO, Hildete ...