concurso correios bahia 2008
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... ção do INSS (autarquia federal) em concurso de credores ou de preferências não desloca a ... ça, o perito judicial, a empresa de correios onde são postadas as correspondências. Essas ... V. 4, 6ª ed., Bahia: Juspodivm, 2012, p. 403-404 "O STF também foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... /10/2006 e 23/01/2012, por 7 vezes , em concurso material , do delito de corrupção passiva ... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... , o relatório final da CPMI dos Correios está disponível em ... Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, e, por corrupção passiva e lavagem ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Código Penal, por 04 (quatro) vezes em concurso material, (ii) do art. 312, caput, do Código ... , com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na ... NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. PRELIMINARES. PEDIDOS DE DESMEMBRAMENTO DE ... de 2003, descoberta pela CPI dos Correios: a de que ela teria ido àquele banco para pagar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dependerá da aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e de títulos, de ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... 24.8.2007 ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ECT. QUADRO DE CARREIRA ... TRT da 5 a Região (Bahia), RO n. 01563-2003-001-05-00-5 (566/06), 4 a T ...
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Direito tributário e processual tributário
... Em provas de concurso público têm sido cobrados tanto a literalidade ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é prestadora de serviço público ... Etapa 5. Taxa de estatística da Bahia. Etapa 6. Taxa de fiscalização da exportação ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... 769 da CLT, o concurso dos requisitos ligados à omissão da CLT e à ... de uma carta AR, encaminhado pelos Correios ao destinatário, sendo que nem sempre será ele ... : THEODORO JR., Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ...
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Direito Processual Penal
... no Código de Processo Penal pela Lei 11.719/2008, estabelece que o juiz que presidiu a instrução ... --Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia, entre os quais não está aquele descrito na ... (E) Diante de concurso formal entre um delito de ação penal pública e ... havido em uma agência franqueada dos Correios. Encaminhados os autos à justiça estadual, o ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. 12. (32) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich ... (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ). Entrementes, tendo ... de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua ... Correio da Bahia, 28.08.2009. Disponível em: ... Acesso em: 14 ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... órias, inclusive a busca e apreensão e concurso de força policial, portanto, que se menciona no ... Indígena Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia (ACP 312-1/BA) e no caso da Terra Indígena ... tempestividade, não só a postagem via correios como também outra forma prevista em lei de ...
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Licitações
... poderão ser cobradas em provas de concurso público , exceto quanto às disposições penais ... Manual de Direito Administrativo. Bahia: editora JusPODIVM ... CARVALHO FILHO, José ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... 1891) (2011) Banca: CESPE – Órgão: Correios – Prova: Analista de Correios – Contador (+ ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... concurso público, com afronta ao art. 37, II, CF (STF — ... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... próprio TST é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), vez que exerce função ... O CARGO DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. ALTURA MÍNIMA EXIGIDA. NECESSIDADE DE ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , que é preparar você para passar em um concurso" jurídico, informo que minha posição é minorit\xC3" ... São Paulo, Saraiva, 2008, p.311 ... Tratado Doutrinário de Processo ... para julgar crime cometido contra os correios? ” ... Segue jurisprudência: 1. Nos crimes ... 114, único), Bahia (art. 123, inciso I, letra ‘a’), Amazonas ...
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Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para ... somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o ... ós a juntada do aviso de recebimento dos correios ... (D) Os prazos do Estatuto são ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS IAIS DA BAHIA ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ... a Ministra Ellen Gracie, Plenário, DJ 11.4.2008 e SL n. 32-AgR/PE, Relator o Ministro Maurício ... Exqte.(s) : Empresa Brasileira de Correios ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... ção pública estadual, o governador da Bahia" resolveu criar autarquia para atuar no serviço p\xC3" ... (Advogado – Correios – 2011 – CESPE) Julgue o item abaixo, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DECISÃO ... retornar mediante aprovação em novo concurso público para cargo acumulável ou para ocupar ... Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0002178-91.2008".8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ... Empresa de Correios e Telégrafos. (ECT). Dispensa em razão de ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA ... Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97 ... body { font-size: 12pt; ... ício do direito de ação reclama-se o concurso dos pressupostos processuais, aos quais se ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO ... , assim como o processo de n.º 0001753- 96.2008.8.05.0001 ajuizado por Gilberto Ramos Ribeiro em ... da notificação pessoal procedida pelos Correios impunha a determinação para o seu refazimento ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS. EDITAL ...
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Direito Administrativo
... – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, 28º Concurso – 2015 – MPF, MPE/SC – 2016, MPE/GO – ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... jurídica da Empresa Pública de Correios e Telégrafos (ECT) e às respectivas atividades ... dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei 6.677/1994), a reversão é o retorno do ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... reativação dos planos oferecidos pelo "Correios saúde", devendo o convênio oferecido ser ... 14) Estado da Bahia. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... que em seus cálculos o próprio Estado da Bahia admitiu que o laudo pericial trouxe apenas o ... Preterição de nomeação em concurso e litisconsórcio passivo ... ü PROCESSUAL ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0197710-35.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 01/2014 DO TJBA. PRELIMINAR ... ário através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sob o número ME 168616354BR foi ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar ... 2008. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS ... ção apenas a consulta ao site dos Correios, afirmando-se que o Réu teria recebido a Carta ... manter-se, por violação à regra do concurso público e à impossibilidade de acumulação de ...