condenados a viver
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... animais que nascem com problemas graves de saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores pro- vocadas propositalmente para alcançar ...
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Acórdão nº 1.0231.09.165615-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2010
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MINISTÉRIO PÚBLICO - LEGITIMIDADE ATIVA - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - indisponibilidade. - O Ministério Público é parte legítima para ajuizar ação civil pública visando a proteção de interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos, nos termos do art. 129 da CF/88.
... , não podem utilizar aparelhos elétricos/eletrônicos e estão condenados" a viver na escuridão durante a noite\" (sic. f. 04-TJ) ... Com a devida v\xC3" ... -
Fome de poder
... diversas tendncias que, tendo uma perspectiva nacional, seriam condenados a viver sombra do PT toda a sua carreira ... Um deles o governador de ...
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A política
... Viver é estar em movimento e nossa obra é a atividade da razão ou segundo a ... de escolha ou condicionamento e, por isso, não podemos ser condenados ou louvados por elas ( Ética a Nicômacos , VII, 5, 1148 b 31-33). O ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... 4. Os processados devem ficar separados dos condenados, salvo em circunstâncias excepcionais, e devem ser submetidos a ... Toda pessoa tem direito a viver em meio ambiente sadio e a contar com os serviços públicos básicos. 2 ...
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Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... ocorreria no interior de grupos sociais (por exemplo: de condenados, nos crimes comuns; de empresários, nos crimes econômico-financeiros), ... trabalho, como força de trabalho excedente compelida a viver em condições de miséria econômica e de marginalização social, ...
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Legislação
... , o sobrevivente terá direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, relativamente ao imóvel ... n) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... 318 FANON, Frantz. Os Condenados da Terra. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1979.SOTELO, ... reside amplamente no poder e na capacidade de decidir quem pode viver e quem deve morrer” 341 ... Um poder difuso – não exclusivamente ... -
Quem rouba um tostão, rouba um milhão': o esquecimento do princípio da insignificância no tratamento dos crimes de bagatela
O princípio da insignificância, embora essencial para o tratamento dos crimes de bagatela, frequentemente tem sua aplicação obstada pela lógica punitivista do sistema penal brasileiro. Prisões realizadas por crimes de bagatela - em especial, furtos -, ainda que não se sustentem até o fim da pena estipulada, têm grande impacto no sistema prisional, contribuindo para o abarrotamento dos...
... movidas pela necessidade, vulnerabilizadas e sem recursos para viver em condições dignas ... 3.2. DO FURTO FAMÉLICO ... O furto ... penitenciárias indivíduos que nem mesmo deveriam ter sido condenados na esfera penal ... Com todos os seus problemas infraestruturais e de ... -
Estupro de Vulnerável: Definições do crime, aspectos referentes ao depoimento da vítima e a função dos magistrados no andamento do processo. Dilema entre a Dificuldade Probatória e o Papel do Magistrado na garantia de princípios constitucionais
O presente artigo tem por escopo fazer uma breve explanação do que seja o crime descrito no caput do artigo 217-A do atual código penal, trazendo consigo alguns pontos polêmicos sobre as consequências de crianças ou menor vítima de abuso sexual, quando submetido a presença de autoridade judiciária, bem como do papel do Magistrado, na garantia de princípios constitucionais, quando da decretação de
... vezes, fica a cargo das escolas, e “criminosos” sendo condenados com fundamento unicamente baseado no depoimento da vítima ... O temor ... De Legibus de Cícero (III, 1, 2) ... Viver em uma sociedade tranquila, onde a paz seja preponderante, muitas vezes ... -
Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... por corrupção passiva; c) dois ex-chefes da casa civil foram condenados criminalmente, um por corrupção ativa e outro por corrupção passiva; ... mas que é uma boa alegoria para traduzir o espírito dessa hora: “Viver" não é esperar a tempestade passar. Viver é aprender a dançar na chuva\xE2\x80" ... -
Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... natal, acompanhado de seu pequeno grupo de amigos, onde passou a viver em regime monástico tendo se tornado ordenado Padre em 391 e sagrando-se ... para pessoas de variados níveis sociais, (de imperadores a condenados), a maioria em caráter didático, Agostinho falece no ano 430, aos 75 ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... RÉUS PRESOS, CONDENADOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... desde quando Romário passou a fazer o narcotráfico seu modo de viver nos idos de 2016" (doc. 5162 da ação penal - grifei). Ainda, no tocante ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... E quem tem mais chance de viver esse nível de educação (os liberais chamam isso de meritocracia ), a ... condenados em período final de cumprimento de pena privativa de liberdade. A ...