condenados a viver
- Famílias voltam às áreas interditadas
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A responsabilidade na Antiguidade
... Já os pobres eram condenados a suplícios ... Sobre a influência da classe social na aplicação ... O homem deveria viver, por isso, de acordo com a natureza, com a força criadora universal e com ...
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Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
... No caso da maconha, 71% dos negros foram condenados com apreensão mediana de 145 g. Já entre os brancos, 64% foram ... da polícia e do sistema judiciário, o Estado decide quem pode viver e receberá sua proteção, bem como quem deve morrer recebendo o seu ... -
A prática do novo júri
... , ficaram órfãos e sem familiares conhecidos na região, passando a viver em casa de abrigo ... Logo, a prisão preventiva é medida inafastável ... ão, mesmo antes do trânsito em julgado da sentença, de réus condenados por crimes considerados gravíssimos, invocando argumentos que não apenas ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Com a CR/88, a identidade e o modo de ser e viver indígenas passaram a receber especial reconhecimento e proteção, ... Paiakan, indígena da etnia Kayapó, e sua esposa, Irekran, condenados" pela prática do crime de estupro. À época, o fato teve grande repercuss\xC3" ... -
O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... Na Alemanha já foram condenados alguns dos intervenientes neles, por terem subornado interlocutores ... , que agora acusam os gregos preguiçosos de se terem endividado para viver acima das suas posses. O mínimo que se pode dizer é que não é justo ...
- Razão de viver de Dirceu será demonstrar que foi condenado sem provas, diz ex-ministro
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... a escala de valores e as regras segundo as quais os homens devem viver -, constitui uma visão unilateral de determinada categoria de homens, ... forma voluntária ou involuntária, estamos irremediavelmente condenados ao destino miserável e infernal da desumanidade” (LONGO, 2004, p. 145) ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... jurídico, econômico, político, uma vez que não é possível viver sem dimensão do relacionamento regional e/ou mundial. A complexidade do ... , desde a família até o Estado, não vivem sozinhos; estão condenados a uma eterna comunicação, a um eterno diálogo, e as instituições que ...
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Direitos humanos, uma visão antropológica
... A segunda tendência do homem é a inclinação natural de viver em sociedade, uma vocação social ... Todos os animais vivem em ... que só cumpriram as leis do Reich, mas muitos deles foram condenados porque as leis permitiam que cometessem aqueles delitos contra a ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INOVAÇÃO RECURSAL. DESCABIMENTO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A ARGUMENTO ESPECÍFICO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DAS SÚMULAS NºS 283 E 284, AMBAS DO STF. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Agravo...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... viver como os cães, sem casa, sem pátria, vagabundeando de um lado para outro, ... , durante toda a vida, encarcerados numa cova profunda e condenados a olhar só para o seu fundo, sobre o qual se projectam as ... -
A lei da ficha limpa no ordenamento jurídico brasileiro
... I – para qualquer cargo: [ ... ] e) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial ... vontade de cada qual e de todos os indivíduos, estes deliberam por viver, em certo momento, em sociedade [ ... ] Se o estado ... Ficha limpa e ...
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Decisao Nº 0700816-88.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 17-08-2022
... muito a declarante, mas preferiu abstrair, se não, não iria viver mais; que manteve contato pessoal com o delegado; que ele tinha o número ... Tratando-se de réus primários, condenados ao cumprimento de pena superior a 4 anos e inferior a 8 anos de reclusão, ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... aqueles direitos que são inerentes ao homem, pelo fato de nascer e viver e que emanam de sua personalidade, em relação aos quais pode se exigir ... 131 Membros destes grupos são condenados a serem cidadãos de segunda classe, aos quais é negado o direito de ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... a implementação de um direito formal em espaços até então condenados à informalidade merecem ser exploradas, com a finalidade de tentar ... , a partir do reconhecimento do pluralismo das formas de viver e morar e do acesso aos bens jurídicos como instrumento dignificante à ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... na Criminologia Crítica, passa-se a perceber que além de se viver em uma sociedade de opressão econômica e política, vive-se em uma ... Eram "“ condenados “" a pagar alguma cesta básica ou fazer algum serviço comunitário e ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... água e esgotos pela SABESP), os loteadores clandestínos já condenados não podem ser beneficiados por esta circunstância. recurso ao qual se da ... ingressarem em algo que os retire da ilegalidade e que lhes permita viver de forma digna. A Administração, portanto, tem o dever de garantir um ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... E todos os seus fracassos (pois não estão, todos eles, condenados a perder a última batalha?) serão perdoados se, no nosso desamparo, ... que pessoas “hospedadas” em uma UTI não tenham chances de viver bem. Claro que não. Aliás, hodiernamente, o conceito de UTI é outro. Em ...
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Do parentesco e do poder familiar
... 1.606. A ação de prova de filiação compete ao filho, enquanto viver", passando aos herdeiros, se ele morrer menor ou incapaz ... Parágrafo \xC3" ... -se igualmente o exercício do poder familiar ao pai ou à mãe condenados por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a dois ...
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Direito individual do trabalho
... e empregados podem ser processados caso ofendam um ao outro e condenados a ressarcir financeiramente a outra parte ... Para as mulheres da ... econômicas, ou seja, qual montante salarial necessitariam para viver" dignamente nas diversas localidades de nosso quase continental país. Ineg\xC3" ...
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Os limites da democracia: a tolerância restrita e a criminalização do terrorismo
O intuito do presente artigo é, a partir de uma abordagem teórica, com documentação indireta de fontes secundárias, e uma metodologia hipotético-dedutiva, apontar limites inerentes ao projeto político democrático ocidental e averiguar as consequências às searas política e jurídico-penal. A democracia busca sustentação em quatro principais pilares: pluralidade, tolerância, liberdade e igualdade....
... ância permite, enim, manter a distinção entre aqueles que devem viver e aqueles que se deve fazer e deixar morrer 10 ... Através do aval ... e fortíssimas respostas penais a serem manejadas contra condenados por crimes dessa espécie ... Essa proposta nacional é resultado ... -
Morte digna nos Estados Unidos da América: análise do caso Nancy Cruzan
... dedicavam-se a ouvir a sua voz e podiam tornar-se sábios na arte de viver. Hoje, nosso poder aumentou, a morte foi definida como inimiga a ser ... que outros se encorajem a não se afastarem dos doentes ‘condenados’, mas a se aproximarem mais deles para melhor ajudá-los em seus ...
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O discurso como vitalizador da necropolitica à luz de Achille Mbembe
Muito se tem discutido acerca da importância da intervenção estatal por meio de políticas públicas e qual a sua relevância no cenário desigual figurado em países neoliberais em momentos de crise. Escancarando disparidades, a pandemia do covid-19 apresenta-se como verdadeira face da ineficiência do sistema neoliberal, em que pese a subalternização de vidas em prol do capital financeiro. É fazendo...
... como realmente se apresenta, pois determina como as pessoas irão viver e morrer, e quem serão essas vítimas ... Não raro toma-se ... São Paulo: Contexto, 2007 ... FANON, F. Os condenados da terra. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968 ...