condenados a viver
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... , a valorização imobiliária empurra a população mais pobre para viver nos locais de menor valor, porquanto estas pessoas não detêm capital ... Neste contexto, os espacialmente marginalizados são condenados a viverem num mundo criado por aqueles que podem construir a própria ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... educação e as articulações comerciais dos judeus lhes permitiram viver autonomamente, desprendendo-se da ... abrangência foi feito por Ibn ... a vender seus semelhantes, quer estes fossem criminosos condenados, prisioneiros de guerra ou vítimas de feitiçaria, aos comerciantes ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... da inclusão e manutenção de perfil genético de condenados por crimes violentos ou por crimes hediondos em banco de dados estatal ... Divorciou-se da mulher e, desde então, passou a viver uma relação homossexual com um homem. Houve a disputa judicial a ...
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A nova lei de prisões: sentimento de impunidade ou efetivação do devido processo legal?
... preocupante, se comparados o total de vagas com a quantidade de condenados e acusados. Cabe lembrar que a lotação do presídio deve ser compatível ... mostra um total descaso com a pessoa presa, que é obrigada a viver em ambiente insalubre, sem condições mínimas de higiene, ventilação ...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... foi adotado de acordo com a linguagem coloquial que denomina os condenados privados de sua liberdade dentro de um sistema carcerário. Deste modo, ... seria melhor que morressem todos, ou ainda, que se lhe permita viver, desde que de forma miserável, que se afundem nas drogas e matem uns aos ... -
Necropolítica animal: mortandade de animais em situação de rua por ações do Poder Público
Noções teóricas da concepção de necropolítica podem ser aplicadas sob o enfoque dos animais na condição de sujeitos de direitos à vida, cuja dignidade tem sido ameaçada por reiteradas ações do Poder Público que, a pretexto de atender interesses humanos, têm avocado uma autoridade para sacrificar animais em situação de rua apontados como vetores de ameaça à saúde humana local. A partir de um...
... ém como prerrogativa de sua função de governar escolher quem deve viver e quem deve morrer. Esse mesmo biopoder nasce com respaldo na concepção ... pelas ações estatais como inimigos da ordem pública e condenados ao ostracismo e indignidade da vida. Não há diferença razoável das ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... e ‘inferiores’ da sociedade podiam viver exclusivamente de alimentos mais ordinários” 16 , ... àqueles que ... Com seus habitats desolados e invadidos, os animais são condenados a fugir às zonas urbanas ou rurais com povoamento humano, situação que ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... condenados, lorescendo de baixo pra cima no mundo do trabalho –,organizando-se de ... Mais do que viver em cidades (o que também é concreto), a experiência dos indivíduos no ... -
Interpretando o direito como um subalterno
... circulam dentro da sociedade faz com que os julgamentos de quem deve viver e quem deve morrer sejam imediatos. Eles assumem a forma de um automatismo ... atenção especialmente a homens negros, indivíduos que são condenados mesmo na falta de provas ou a partir de provas absurdas. Todos sabem qual ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... ocorrido em 1969 na Alemanha, em cujo processo dois réus foram condenados à prisão perpétua pela morte de quatro soldados que protegiam um ... Há outros que, em graus variáveis, renunciaram ao direito de viver suas vidas protegidas da observação pública. 50 Nesse sentido, nos EUA, ...
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Os Direitos dos animais
O presente artigo defende uma posição particular sobre os direitos dos animais, uma posição que, como a de Bentham, coloca os holofotes sobre as questões do sofrimento e do bem-estar animal. Inicialmente questiona o monopólio da implementação das leis de proteção aos animais por parte dos funcionários públicos, o que permite a violação continuada das referidas leis. A seguir, defende a ampliação...
... Se um cachorro de família fosse de alguma forma forçado a viver uma vida curta e dolorosa, a família iria, sem dúvida, sentir uma ... fazer com que aqueles que interponham ações frívolas sejam condenados a pagar os honorários dos advogados dos réus. É difícil defender a ... -
Expediente - EMENDAS
... comerciais. Esses criadores não têm interesse de viver da cria- ... ção dos animais, apenas são tutores de algum animal ... pois são condenados" a viver uma vida toda de dores provoca- ... das propositalmente para alcan\xC3" ...
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Expediente - INDICAções
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...
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Possibilidades da experiência da tragédia na modernidade sem ilusões
O presente trabalho pretende discutir as possibilidades da experiência trágica no contexto civilizatório moderno, marcado pela desilusão, pelo fracasso de suas promessas utópicas individuais e societária que conferiam sentido à existência humana na busca de felicidade, paz e segurança. Num primeiro momento, buscamos apresentar alguns traços da noção de trágico herdada dos gregos antigos, para num
... na intensidade lúdica e alegre de quem entende, sente ou intui, que viver é participar ativamente, no palco do mundo, da grande encenação da ... Também nós, homens modernos, condenados a renascer das próprias cinzas, resgatando-nos dos escombros da nossa ... -
Decisão monocrática Nº 236374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... Consta dos autos terem sido o paciente e quatro corréus condenados pelo juízo da Segunda Vara Judicial da comarca de Hortolândia/RS (Ação ... ências narradas pela vítima e pelo seu pai, que disseram não mais viver com sossego, estarem sempre desconfiados, com medo de serem vítimas de ...
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Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... , e por essa circunstância de não supervisão os pais foram condenados ao pagamento dos danos provenientes da prática de bullying e pela ... Acompanhar cada passo é preciso para viver com tranquilidade e precisão (assim mesmo redundantemente) ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... ão propiciada por este ramo jurídico e, em decorrência disso, condenados à máxima precarização ... 3.2. O trabalho digno como um direito ... se sujeite ao labor constante diariamente – sem tempo livre para viver a dimensão da vida que existe do lado de fora do trabalho – só ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... Depois do julgamento, fiquei feliz. Agora, quero viver e ficar com meus filhos ... 296 | ... Francisco Dirceu Barros ... condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial ...
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Simulado Delegado PF
... (31) Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas residências, qualquer uma delas poderá ... , em relação a este tema, um tratamento diferenciado para os condenados que comprovadamente não têm condições de suportar o pagamento da ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... LUIS ROBERTO BARROSO 36 ... passaram a viver mais 66 e as famílias a terem menos filhos 67 ... A seguir, uma breve ... Muitos dos condenados em casos graves e evidentes de corrupção ativa, passiva e lavagem de ... -
Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... mistério para todos, exceto para os milhões de pessoas forçadas a viver e trabalhar neste gigantesco sistema de detenção administrado pelo ... esses indivíduos são para sempre conhecidos na sociedade como condenados, pecadores e reprovados, devido à natureza em grande parte não ... -
Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano
O debate sobre o pluralismo jurídico no contexto político e social latino-americano não é recente, de modo que suas percepções foram renovadas a partir do movimento neoconstitucionalista operado no continente, responsável por desencadear alternativas epistêmicas para se pensar a efetividade dos direitos humanos e dos direitos de cidadania, tudo a partir da lógica de emancipação social e...
... constitucionais equatoriano e boliviano, com a noção do bem viver 1 ... PLURALISMO JURÍDICO COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA PARA A ... que estão do lado dos outros – dos vulneráveis – são condenados socialmente por tais lutas ... De acordo com o professor argentino: ... -
Acórdão nº 1.0024.06.076690-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2007
... a análise das circunstâncias judiciais referentes a um dos condenados, a reprimenda aplicada na sentença deve tender para o mínimo legal. É ... estágios de progressão por ele conquistados, mostrando-se capaz de viver na sociedade da qual se alijou e foi alijado. Inadmissível a imposição ...
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Acórdão nº 1.0384.05.039238-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2006
... a análise das circunstâncias judiciais referentes aos condenados lhes serem, em pequena parte, desfavorável, deve a pena-base tender para ... estágios de progressão por ele conquistados, mostrando-se capaz de viver no convívio social do qual se alijou e foi alijado. Restituir à ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...