condenados a viver
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... pois são condenados" a viver uma vida toda de dores provoca- ... das propositalmente para alcan\xC3" ...
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Diário Oficial del 27-04-2021 - Poder Legislativo
... saúde, pois são condenados a viver uma vida toda de dores provocadas propositalmente para alcançar ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...
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Expediente - MOÇÕES
... condenados" a viver uma vida toda de dores provocadas propo- ... sitalmente para alcan\xC3" ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Nossas rádios comunitárias não podem viver alienadas do seu contexto ... O inc. III do art. 4º, ao estatuir o ... Os condenados ...
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Direito egípcio
... viver, a adorar os deuses, a obedecer as leis e até a irrigar a terra como meio ... ções fossem estendidas à família do acusado, fazendo-os, condenados subsidiários da pena dos acusados ... A condenação mais brutal é ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... Com a lei anterior, ambos eram criminalizados e poderiam ser condenados à sanção de pena privativa de liberdade. Contudo, com o advento da nova ... Olhar o problema das drogas sob a ótica do primeiro mundo é viver a vida dos outros. Lá, o grande problema é o usuário. Entre nós, este ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... de que as pessoas com deficiência teriam uma “vida indigna de se viver"”. Hitler, em 1935, já teria ... OS MODELOS DE COMPREENSÃO DA DEFICI\xC3" ... espalhou-se pela Europa e, ao final do século XVIII recebiam condenados, vagabundos, insanos e mesmo pessoas que perturbavam suas famílias ...
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O estatuto e o julgamento
... Dos vinte e oito acusados, sete foram condenados à morte, dezesseis à prisão perpétua e os outros a penas menores.” ... sequestrado na Argentina, aonde chegara com documentos falsos após viver na Áustria até 1950, e levado para Israel, em 1960, onde seria julgado, ...
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A necessidade de constitucionalização do trabalho prisional. Uma análise a partir da experiência sergipana
A pena de prisão tem na sua raiz a ideia de recuperação do recluso através do tratamento penitenciário, onde o trabalho assume um papel central, como um instrumento fundamental à transformação e reinserção social do indivíduo preso. Entretanto, tal prerrogativa esbarra em dificuldades práticas, desde a superpopulação carcerária à ineficiência, ou inexistência, de políticas públicas do Estado para
... -se-á se este direito social e dever obrigatório dos(as) condenados(as) é devidamente respeitado e disponibilizado na realidade sergipana ... (a) apenado(a), desde o momento em que ingressa no cárcere, passa a viver em uma situação em que se constata a total ausência de direitos, de ... -
Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... na medida em que ela não é simplesmente privação do direito de viver, mas ocasião e o termo final de uma graduação calculada de sofrimentos: ... “No antigo sistema, o corpo dos condenados se tornava coisa do rei, sobre a qual o soberano imprimia sua marca e ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... se importa com a condição física ou psíquica desses animais condenados à labuta, nem se preocupa com o peso - tantas vezes exagerado - da carga ... um agir ético e cauteloso em relação a tudo o que é vida e quer viver ... Leonardo Boff, em Princípio de Compaixão e Cuidado , trata ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... incapacidade e por outros vícios do povo grego, que se habituou a viver bem sem trabalhar ... 108Cfr. HABERMAS, Jürgen. Um Ensaio sobre a ... próprias desgraças), todas as penas infamantes a que foram condenados, ... 109Cfr. HABERMAS, Jürgen. Um Ensaio sobre a Constituição da ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Os filtros estão no cérebro.” 258 Com efeito, “para viver" no ambiente complexo e dinâmico dos dias de hoje, precisamos de atalhos.\xE2\x80" ... TAKAR, Téo. Bancos são condenados a pagar R$ 10 mi por prática abusiva em consignado. Economia Uol, [ S ...
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Acórdão nº 0005987-07.2020.8.14.0501 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 17-10-2023
... e seu comparsa, LEANDRO SANTOS OLIVEIRA, tendo sido ambos condenados, como mencionando acima, porém, apenas RONALDO SILVA BRAGA recorreu da ... ões antecipadas, atitudes precipitadas; maneira de ser, de agir, de viver, de se apresentar ao mundo exterior): não há elementos quanto à ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... que os responsáveis por esta ‘guerra’ estão igualmente condenados à derrota. Já em 23.9.2000 The Economist escrevia em editorial: “Os ... imputando as culpas da ‘crise’ aos povos do sul , acusados de viver acima das suas posses. Só assim se compreende que toda a sua lógica ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... de direitos humanos institucionalizados, por não suportarem mais viver nesse ambiente animalizado, tendem a se rebelar e a desencadear uma grande ... ção de violação a seus direitos, mesmo sem saber se serão condenados ao final do processo ... O objetivo da execução penal, na dicção do ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... condenados à austeridade perpétua e ao subdesenvolvimento ... Não ... ítima da fraude, é agora acusado de ter cometido o ‘pecado’ de viver acima das suas posses e condenado pelos ‘mercados’ a ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... , apesar da impotência administrativa a que estão sendo condenados pelas decisões de cortes orçamentários. Condenados, sobretudo, pela ... Estado ao mercado capitalista, acaba com a cosmovisão andina do Bem Viver e com o artigo 8 da Constituição, que estabelece: “O Estado assume e ... - Defesa de filho de Flordelis absolvido por morte de pastor usou submissão à mãe e dependência financeira para convencer jurados
- Defesa de filho de Flordelis absolvido por morte de pastor usou submissão à mãe e dependência financeira para convencer jurados
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ), a negação da vida humana, a imposição de sua incapacidade de viver pelas esferas e relações de poder. Já a materialidade, consiste no ... Acesso em: 10 mar. 2022 ... FANON, Frantz. Os condenados da terra ... Tradução de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz ... -
Thomas More: da utopia à eternidade
... sim uma excelente solução, pois caso os vagabundos fossem condenados a trabalhar, seria muito mais lucrativo, já que os religiosos eram os ... More incentivou que o futuro médico real, Sir Thomas Linacre, fosse viver algum tempo na Toscana e em Roma, o que possibilitou o desenvolvimento do ...