condominios fechados em curitiba
-
Decisão Monocrática nº 5047404-51.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... lado, a obstrução realizada pelos Condomínios (das Alamandas e Albatroz) já data de algum ... Nos condomínios fechados ou loteamentos em condomínio, o que ocorre é a ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 89). Referindo-se aos ...
-
Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... classes advinda da construção de condomínios fechados urbanos, reduzindo o espaço urbano a um ... ao condomínio Alphaville, na região de Curitiba-PR, que ressaltou o meio ambiente como principal ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... de verticalização e expansão dos condomínios horizontais ... Palavras-Chave: Produção ... ão de moradia, condomínios verticais fechados. O Jóquei, por exemplo, mais que dobra seus ... Curitiba: Revista Sociologia Política , n. 16, Jun/2001, ... -
Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... a valorização do espaço público: condomínios fechados e fortificados, baseados em padrões de ... , Santo André, São Bernardo do Campo, Curitiba, Goiânia, Palmas, Maringá e São Paulo. E, em ... -
Acordão da Terceira Turma, 23-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USODE MARCA. NOME EMPRESARIAL. CONVENÇÃO DE PARIS. PRÉ-NOME. USOCOMUM. SIGNO DISTINTIVO. LESÃO. INEXISTÊNCIA. CONFUSÃO. AUSÊNCIA.SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Nome empresarial e marca não se confundem,
-
Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... , os municípios de Porto Alegre, Curitiba e Natal trouxeram a previsão nos seus planos ... poder público, a legalização dos condomínios fechados, inclusive as áreas de uso comum do ...
-
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... emblematicidade no Município de Curitiba, a partir da atuação de assessorias jurídicas ... analogia com o regime jurídico dos condomínios edilícios previstos na legislação civil (Lei ... em empreendimentos como os loteamentos fechados. Dar ao condomínio especial do art. 10, §4º, ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... quantidade de construções de condomínios fechados, merece destaque o RMS 18107/RJ, 29 de ... Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... DANTAS, ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... condomínios fechados” (FERNANDES; ALVES, 2014p. 17) ... Dois Pontos :. Curitiba, São Carlos, vol. 13, num. 2, p. 3-14, out ... -
Os Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Previdência Complementar
... como sua diferenciação em abertos e fechados, para ao final adquirir uma pequena bagagem a ... de investimento sejam definidos como condomínios de natureza especial, destinados à aplicação ... Curitiba: Juruá, 2003 ...
-
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... quantidade de construções de condomínios fechados, merece destaque o RMS 18107/RJ, 29 de ... Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... DANTAS, ... -
Uso e ocupação do solo
... aumento nas regiões de Belém, Recife, Curitiba e São Paulo. No município do Rio de Janeiro, ... vez mais contra o espaço público (condomínios fechados), e as zonas selvagens onde vivem as ...
-
The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality / A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
... Loteamentos fechados ... São Paulo: Baraúna, 2015 ... BRASIL ... ƌŝĂ ĂŵŝůĂ >ŽĨĨƌĞĚŽ͘ Condomínios fechados na Região Metropolitana de São Paulo: ... Curitiba: Juruá, 2008 ... SILVA, Carolina Pescatori ...
-
A reorganização urbana das metrópoles periféricas na era da financeirização global do capital / The reorganization of urban peripheral metropolises in the era of global capital financialization
A globalização faz com que lugares se internacionalizem-se, transformando todas as cidades do mundo em um só lugar. A qualidade da vida urbana tornou-se uma mercadoria. Já a financeirização defende menos Estado e transforma o espaço urbano em ativo financeiro, capturando o público pelo privado. No mundo, governos renunciam seu papel de provedores da habitação para tornarem-se, apenas,...
... , no período, foram: Belém (157,9%), Curitiba (28,2%), Belo Horizonte (20,9%), Salvador (18,1%) ... de manutenção, que em muitos condomínios" pesquisados existe a inadimplência. Existem tamb\xC3" ... andares) e de condomínios horizontais fechados ... -
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... ão urbana, onde se nota o avanço de condomínios fechados sobre áreas rurais e de floresta. Duas ... Curitiba: UFPR (Programa de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... que trabalham em espaços fechados como hospitais, creches e escolas ... A ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ... § 5º Os prédios, edifícios e condomínios que foram construídos sem a ...
-
Decisão Monocrática nº 5030684-09.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 14 de Julio de 2016
... os referidos agentes montaram 'circuitos fechados' de comunicação, por meio de aparelhos de ... ão de vida luxuoso e residiam em condomínios fechados destinados às altas classes sociais. No ... em prisão domiciliar, quer seja em Curitiba ...
-
AlterAções Empresários
... APOIO A EDIFICIOS EXCETO CONDOMINIOS PREDIAIS ATIVIDA- ... DES DE MONITORAMENTO DE ... NAO ALCOOLICAS EM AMBIENTES FECHADOS (COLEGIOS, ... UNIVERSIDADES, FABRICAS E ... para Curitiba, PR, a Avenida Joao Gualberto, 1342 - SL 2005 A ...
-
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... que trace limites às dimensões dos condomínios horizontais fechados de casas, e, de outro, pelas ... Curitiba: Juruá, 2005 ... BRASIL. Lei 10.257, de 10 ...
-
Parte geral
... Direito e Desenvolvimento ... Curitiba: CRV, 2015 ... 40 “Podemos afirmar que a ... Parágrafo único. Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de ... ser realizado a partir de procedimentos fechados ou abertos. A hermenêutica fechada é mais ...
-
Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... á cercaram cidades e hoje cercam os condomínios fechados – a regras diferenciadas e ... (seguindo o modelo de Belo Horizonte e Curitiba"), o recente Decreto n o 18.623/14 separou, em tr\xC3" ...
-
Há distância entre a segurança da Constituição e a aplicada no mundo real
... as pessoas muito ricas, pois seus condomínios fechados são vulneráveis, seus automóveis ... Por exemplo, em Curitiba atua o Conselho Comunitário de Segurança ...
-
A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países
Este trabalho registra a origem e o avanço da COVID-19, destacando-se a necessidade de haver mudanças no agir individual e coletivo para a felicidade. Como objetivo geral, destaca-se a visão espiritualista da Análise Econômica do Direito como instrumental para implementar alteridade nas relações sociais. Especificamente, objetiva-se alertar para a necessidade de surgir um comportamento econômico-
... rentena, limitar e não proibir, nos condomínios, o acesso às áreas comuns como quadras, ... Colégios e Univer- sidades fechados, supermercados em processo de esgotamento ... Faculdade de Direito do Unicuritiba , Curitiba, UniCuritiba, v. 1, n. 28. P ... 77-122, 2012. ISSN ... -
O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... condomínios fechados, por exemplo (SANTOS, 2007a, p.81) ... , Antropologia e Cultura Jurídica , Curitiba, v. 2, n. 2, p. 890– 908, jul./dez. 2016 ... -
Acórdão Nº 0044376-57.2013.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... , para a suposta construção de condomínios ... residenciais ... Após adquirirem tais ... condomínios fechados de casas e sobrados; que dentre os ... inocentado no Tribunal em Curitiba, pelos desembargadores” (grifo nosso) ... O ...