conflito na africa
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Briga em família: filho luta contra pai por fim de reinado em país da África
... Enquanto Motsa narrava o conflito no funeral, ele sentou-se em frente ao pai, no cho da sala de estar dos pais, uma sombra do seu eu comum. Geralmente barulhento e rude, seu corpo ...
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Com ida à África, Lula se aproxima do 20º destino internacional em menos de sete meses
... Apesar de ter votado na Assembleia Geral da ONU para condenar a Rssia pela invaso, o Brasil adota uma posio de neutralidade no conflito, projetando-se como um possvel mediador e vendendo a ideia de um clube da paz de naes sem interesses na disputa ... O desencontro de Lula e Zelensky ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Os pobres, cuja expectativa de vida na África subsaariana é cerca de trinta anos mais baixa que a média britânica, ... voltar para a delimitação de consumidor em sentido estrito – conflito que foi resolvido pelo STJ após a vigência do atual Código Civil – ...
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Bolsonaro convida Crivella para ser embaixador na África do Sul e gera desconforto no Itamaraty
... deu sinais, h algumas semanas, de que poderia romper com Bolsonaro, sob a alegao de que o Itamaraty no teria dado apoio instituio em um conflito com o governo de Angola e religiosos locais. Representantes da Igreja Universal naquele pas foram denunciados sob acusao de lavagem de dinheiro, ...
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Bolsonaro convida Crivella para ser embaixador na África do Sul e gera desconforto no Itamaraty
... deu sinais, h algumas semanas, de que poderia romper com Bolsonaro, sob a alegao de que o Itamaraty no teria dado apoio instituio em um conflito com o governo de Angola e religiosos locais. Representantes da Igreja Universal naquele pas foram denunciados sob acusao de lavagem de dinheiro, ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A hipótese central do artigo é a de que é possível identificar a ... negras que cumprem penas em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, ... -
Ação civil pública
... como órgão homologador das rescisões contratuais, sem real conflito entre as partes. Tal cominação não impede que o dano moral coletivo ... para países pobres de terceiro mundo como Indonésia, Turquia, África do Sul, Burundi, Coreia do Sul, Guatemala, Zimbábue, Costa Rica e Índia ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... ; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo pós-guerra; e o ... conflito que marca as relações entre o populismo e a democracia: não há como ... -
Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... Trata-se de abordar o conflito a partir da necessidade de construir uma narrativa sobre eventos ... Foi o caso da Argentina, Chile, África do Sul, Brasil, entre muitos outros ... O fundamento de uma Comissão ... -
Língua portuguesa
... que foram mal retratados nas comemorações dos 70 anos do fim do conflito ... (B) ao trazer sua visão pessoal sobre os principais ... No Oriente Médio e em partes da África há Estados falidos (como o Iraque e a Líbia), Estados em estado ...
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África do Sul acusa Israel de escalar o 'genocídio' em Gaza para uma 'nova e horrenda fase' perante a corte de Haia
... no alto tribunal das Nações Unidas (ONU), que está sendo solicitada a ordenar um cessar-fogo em Gaza, devastada por mais de sete meses de conflito entre Israel e Hamas. "Como as evidências demonstram de forma esmagadora, a maneira pela qual Israel está implantando suas operações militares em ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... África: uma proposta de análise entre o Universalismo e o Relativismo Cultural , ... ra; o fato de que, sendo verdade a opinião dominante, um conflito com o erro oposto é essencial para uma clara compreensão, e para um ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... de la Unión Europea, países latinoamericanos y del norte de África”, La Notaría , 42/2007, p. 41 ss.; I. BLÁZQUEZ RODRÍGUEZ, “El ... fizemos referência – evitar um possível resultado nefasto do conflito móvel –, prevê que, se o disponente adquirir uma nova lei pessoal ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... visando vantagens mútuas, ela é tipicamente marcada por um conflito bem como por uma identidade de interesses. Há uma identidade de ... África segue preocupante.” Cf. “Covid-19: Casos caem em todo o mundo, mas ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... Não longe disto, o conflito principal reside na confrontação entre normas estruturais do dever de ... vários regimes, que se estenderam ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, 2005, p. 839) ... É nessa fase que se ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Só que o conflito trabalhista, não dá pra gente comparar ... Você entra em contato o tempo ... ano, no baile da Vogue (é um baile chique, de moda) o tema foi “África”. Isso incendiou os movimentos negros, que utilizaram as imagens para ...
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Como funciona o IVA hoje?
... p. 84 ... 24. BERNARDES, Flávio Couto. Conflito de Competência no ICMS: os Convênios, o Princípio da Legalidade e a ... ção do extinto regime comunista, os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o imposto, 155 o que ...
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Independência nacional
... , de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ... a decisão de optar por neutralidade em relação a pólos em conflito. Reconhecia-se, como regra geral, que a existência de um Estado não ...
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Morte digna na África do Sul: análise do caso Robert James Stransham-Ford
... 12, 2, b, c/c art. 1 e 7 da CAS), e, nessa extensão, é declarada insubsistente e em conflito com as disposições da Bill of Rights ... 4. Except as stipulated above, the common law crimes of murder and culpable homicide in the context of ...
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Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... O autor declara não haver conflito de interesse ... Resumo ... É fundamental pensar na crise da ... descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados Unidos, como parte de uma ... -
Cúpula dos Brics expõe complexo vínculo entre África do Sul e Rússia
... Em junho, Ramaphosa liderou uma misso de paz a Kiev que lhe permitiu reforar sua postura "neutralidade" neste conflito ... Ramaphosa conseguiu "falar diretamente" com os ucranianos e avaliar a situao por si mesmo, afirma Dzvinka Kachur, da Associao Ucraniana da frica ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... diplomático entre o Brasil e o Irã, as razões geopolíticas do conflito existente entre iranianos e norte-americanos, e, ainda, como o uso do ... , a segunda maior economia do Oriente Médio e do Norte da África, possuindo grandes reservas de petróleo (4ª maior do mundo), gás (2ª ...
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Decreto nº 9.201 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2374 (2017), de 5 de setembro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estabelece o regime de sanções aplicáveis ao Mali.
... à segurança e à estabilidade das regiões do Sahel e da África Ocidental, bem como à situação na Líbia e na região do Norte da ... violação ao direito internacional aplicável, no contexto do conflito armado no Mali; ... Novo Comitê de Sanções ... 9. Decide estabelecer, ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... pela qual passava a Nicarágua no ano de 2005, consistente em um conflito entre poderes do Estado. Provocada, a corte entendeu que as reformas ... ón: evolución jurídico-institucional (Parte II América-África). Buenos Aires: B de F, 2012, p. 105-34 ... VIEIRA, Luciane Klein ...
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África concentra refugiados sem atenção
... , respectivamente " tambm se observam alguns dos mais altos ndices de deslocamentos internos, causados por graves conflitos regionais.O conflito na regio de Tigr, no Norte da Etipia, por exemplo, considerado um dos mais brutais do mundo e j provocou um xodo interno de cerca de 4,5 milhes de ...