conflito na africa
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... 302, segundo o qual não é possível haver um conflito intrafamiliar porque o direito do genitor e o direito do filho menor ... ízes tenham dissentido do veredito majoritário, estabeleceu-se na África do Sul o precedente de que – ao menos em casos-limite – os cuidadores ...
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Alteridade, um futuro para o direito
... visando vantagens mútuas, ela é tipicamente marcada por um conflito bem como por uma identidade de interesses. Há uma identidade de ... África segue preocupante.” Cf. “Covid-19: Casos caem em todo o mundo, mas ...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
Há um mês, o Sudão é palco de uma sangrenta disputa entre dois generais que, no passado, foram aliados no golpe que destituiu um governo civil e destruiu a esperança dos sudaneses de alcançar a democracia após décadas da ditadura de Omar al-Bashir. O...
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Conflito no Sudão completa um mês e ameaça o já instável norte da África; veja mapa interativo da região
Há um mês, o Sudão é palco de uma sangrenta disputa entre dois generais que, no passado, foram aliados no golpe que destituiu um governo civil e destruiu a esperança dos sudaneses de alcançar a democracia após décadas da ditadura de Omar al-Bashir. O...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... A mais recente Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência Mundial ocorreu em ... conflito como se deu nos Estados Unidos, ocorrida no Brasil, não fosse antecedido ... -
Língua portuguesa
... ano, com as obrigações decorrentes do engajamento brasileiro no conflito internacional. Um dos problemas que ... 10 o chanceler teve de ... Zelândia, a Indonésia, a África do Sul e a Nigéria. Esses 19 são, de forma bastante distinta, ...
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Análise econômica da propriedade
... Já a tribo Barotse da África entende que o direito de propriedade nada mais é do que a obrigação das ... ou seja, não haja conflito ou invasões; ∗ que seja usada para o trabalho e moradia de sua ...
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Globalização e catolicismo na época moderna
... Jesu usque ad sanguinis et vitae profusionem militans in Europa, Africa, Asia et America (1675), obra ilustrada que apresenta os mártires da ... Não se aplica ... CONFLITO DE INTERESSES ... Nenhum conflito de interesse foi relatado ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... desigualdades e injustiças ambientais, são pedras os agentes transnacionais do sistema do capital, os quais impõem à América Latina e África um processo de acumulação por espoliação que recrudesce o extrativismo colonial. Ao lado do rentismo, a produção de commodities norteia modelos ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ém uma pesquisa disponibilizada no Infrastructure Consortium for Africa, Donor Debt and Equity Financing for Infrastructure: User Guide Africa ... Cabe salientar, todavia, que há um potencial conflito de interesses entre o papel da IFC enquanto gestora de Financiamentos B ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... (Afeganistão), em partes do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da África Ocidental (Mali) ... Similarmente esses países mencionados no âmbito ... Conflito" Armado de 1954. O primeiro acordo transcontinental visando exclusivamente \xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... divisão da propriedade, que existe no Canadá, na Austrália, na África do Sul, em Israel, em Singapura, em Hong Kong e nos Estados Unidos da ... Havendo conflito entre o representante e o representado, o prazo para reclamação judicial ...
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Do direito das famílias
... trata de jurisdição contenciosa, ainda que, em concreto, haja conflito" entre o menor e a pessoa que se recusa a consentir. Trata-se de jurisdiç\xC3" ... celebrados em outros países, como já acontece em vários deles: África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, Islândia, México (somente ...
- Violência diminui na áfrica do sul após envio de tropas
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Os Princípios nas Constituições
... ”; c) a do sinal, com o Extremo Oriente; d) a do Ritmo, com a África negra e seus avatares americanos; e e) a da Pessoa, saída da tradição ... Cumpre observar que o conflito de princípios só é considerado em relação aos princípios do mesmo ...
- França, Argentina, Bélgica e África: veja as cinco viagens que Lula deve fazer nos próximos três meses
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... Hidrelétrica Ertan na China e o projeto da Barragem de Katse na África do Sul. Estas práticas encontram-se nos denominados “livros” que são ... envolvidas na execução do projeto, os membros de um Conselho de Conflito têm a possibilidade de verificar in loco a familiaridade dos ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... 8-24). Na Índia e na África do Sul (dualistas) os tribunais fazem extenso uso do Direito Internacional ... Assim, em caso de conflito entre parâmetros internacionais e nacionais, os últimos devem se tornar ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... Nessa perspectiva, a garantia do mínimo existencial entraria em conflito com a liberdade (BERLIN, 2002, p. 231) ... do mínimo existencial ocorreu no conhecido caso Grootboom (ÁFRICA DO SUL, Corte Constitucional, 2000), julgado pela Corte Constitucional ... -
Legislação
... e manteúda seja degredado pela primeira vez por três anos para África"” ... Termos até há pouco tempo largamente utilizados pela populaç\xC3" ... ! Decisão judicial: ... (TJAC-0014339) PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO POST MORTEM DE UNIÃO ...
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História das cidades
... à expansão do Império Romano, novas cidades surgiram no norte da África, no Oriente Próximo, na Grécia, na Gália e na Bretanha ... Com a ... o direito, encontra-se o instituto da propriedade, que tem gerado conflito social nos campos políticos, jurídico e econômico, onde passou a ser ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... A arquitetura de poder global edificada durante o longo conflito de dimensões globais conhecido como Guerra Fria se dissipou. Após a ... ção à ordem capitalista ao menos em três continentes: Ásia, África e América Latina. Os desafios postos pela China implicaram a necessidade ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A hipótese central do artigo é a de que é possível identificar a ... negras que cumprem penas em regime aberto ou semiaberto in Revista África e Africanidades, v. 1, n. 3 ... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... 2017 ... OLIVEIRA, H. G. 103 ... europeus e no norte da África. Somente na parte final do século XV, mais de trezentos mil foram ... imaginados, estimando-se que o total de refugiados, ao final do conflito, ultrapassou a casa dos cinquenta milhões, uma catástrofe humanitária ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... divisões e comissões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - ... MRE; VI - monitorar situações que possam configurar riscos de conflito de interesse no MRE, assim como receber, analisar e tramitar denúncias ...