conflito na africa
- Acórdão nº 9303-004.428 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2017
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... Centro-Africana e à persistência das causas fundamentais do conflito, ... Enfatizando que a República Centro-Africana deve assumir a ... ção dos Estados Membros da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC) de contribuir para a formação das forças de segurança ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... ao mundo concreto da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de Robinson referindo-se a ... [É] tarefa da "Internacional" colocar o conflito entre a Inglaterra e a Irlanda em primeiro plano e, em todos os lugares, ...
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... ao mundo concreto da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de Robinson referindo-se a ... da seguinte forma: [É] tarefa da “Internacional” colocar o conflito entre a Inglaterra e a Irlanda em primeiro plano e, em todos os lugares, ...
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Economia do crime
... ção, vivenciado no Século XX, ensejou diversas questões de conflito socioeconômico com a formação de bolsões de pobreza no entorno das ... Unidos, mas possuem menores taxas de criminalidade; (ii) México e África do Sul, tal como o Brasil, possuem leis bastante severas de controle de ...
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Povos Tupinambás e classificação social: um rompimento do tecido comunitário pela modernidade/colonialidade
A partir da exposição de uma narrativa histórica descritiva eurocêntrica da organização social dos Povos Tupinambás no Brasil, o presente trabalho científico realiza uma abordagem críticapor meio da apresentação das relações do sujeito feminino na aldeia, identificando características da colonialidade de poder e saber que romperam o tecido comunitário indígena, bem como ocultaram a autonomia dos...
... Misturado com cigano ... Soy latino África do baque do batuque ... Do contato lusitano Yo no soy un perro perdido ... ção do poder centrado em relações de exploração/dominação/conflito entre a população de uma sociedade e de uma história determinada” ... -
Jurisdição constitucional e federação
... que é menos liberal que republicana e que perpassa a divisão ou conflito entre atividade judicial e atividade política. A representatividade das ... O inverso se dá na África do Sul (art. 85), 154 no Canadá (art. 91), 155 na Índia (art. 246-1) 156 ...
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Direito Desportivo Internacional
... o jogo de Rúgbi contribuiu para a união dos negros e brancos na África do Sul pós apertheid : “O esporte tem o poder de mudar o mundo. Tem o ... público e outro privado, que não se sobrepõem e não entram em conflito. Os regulamentos da FIBA para a nacionalidade única esportiva de um ...
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Autodeterminação dos povos
... fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve respaldado pelo ... as situações sob o escopo de aplicação da definição de “conflito armado”. 603 ... A prática das Nações Unidas, particularmente no ...
- Ue financiará operação militar antijihadista de países da áfrica
- Em reunião com líderes do Brics, Lula critica Conselho de Segurança da ONU e defende paz entre Rússia e Ucrânia
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... de natureza nas relações internacionais e um cenário de conflito permanente ... Neste contexto, a consolidação definitiva do Estado ... Um ano mais tarde, em 1994, a África se viu mergulhada numa sangrenta guerra entre as etnias hutus e tutsis ... -
Anotações sobre a arbitragem societária
... ou de forma literal, a ponto de admitir-se a impossibilidade de o conflito ser resolvido sem o envolvimento do Poder Judiciário, até mesmo em ... Do outro lado do Atlântico, na África do Sul, o King Code of Governance for South Africa 2009, elaborado pelo ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Justiça da União Europeia (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África" Oriental (EACJ) foram identificados com competência em matéria de PI e s\xC3" ... Pode ser uma questão de direito ou fato, um conflito ou um choque de pontos de vista ou interesses legais. Suas sentenças têm ... -
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Não há um reconhecimento do pluralismo do conflito" e nem uma articulação deste conflito inter e pluripessoal nas instituiç\xC3" ... Gestão Pública da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África ... -
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... questão, de forma a lidar com sua resolução para as partes em conflito (uma forma de justiça transacional), através de uma análise voltada ... internacionais atualmente (por exemplo, na América Latina e na África). Um tribunal internacional como o CJCE contribuiu consideravelmente para ...
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Direito Internacional Privado: Conflito das Leis no Espaço e Direito
... dessa política que historicamente têm a Índia como principal destino, ao lado dos países da América Latina e dos francófanos na África. (82) ... 2. Direito internacional privado: perspectiva ... Como as pessoas físicas e jurídicas não mais se contentam em fincar raízes no ...
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Empreendedorismo Feminino: dificuldades relatadas em histórias de vida
O objetivo deste artigo é analisar os problemas encontrados ao longo do processo empreendedor, a partir das histórias de vida das participantes do Prêmio SEBRAE Mulher de Negócios em Santa Catarina. Para tanto, analisou-se as histórias empreendedoras das 86 participantes do Prêmio edição de 2010. Esses relatos foram analisados de forma interpretativa. Destaca-se, como dificuldades encontradas no...
... , a percepção da falta de confiança nelas depositada e o conflito pessoal, familiar e empresarial, sendo estas últimas dimensões ... Entrepreneurs and motherhood: Impacts on their children in South Africa ... - Jihadismo cresce na região do sahel apesar da intervenção da frança
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , à direita e à esquerda do espectro político, na Europa, Ásia, África e América Latina, a democracia tenta se reerguer, ... 70 HAMILTON, ... O conflito" é bom para o populista enquanto puder usá-lo para demonstrar quem é o \xE2\x80" ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... as que consagram direitos economicos e sociais, como e o caso da Africa do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... 2. O ativismo judicial ... de transcricao, por sua atualidade no debate contemporaneo: "Esse conflito pode ser descrito de diferentes maneiras. O grupo de Black e de Douglas ...
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Poder e agência nas redes atlânticas do comércio de marfim no mundo moderno: perspectivas multidisciplinares
... pretensão do volume “dar materialidade à cooperação Brasil-África” (SANTOS; PAIVA; GOMES, 2018, p. 10) ... O livro faz parte de uma ... Não se aplica ... CONFLITO DE INTERESSES ... Não houve conlito de interesses ... Esboços, ...
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"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... Essa guerra não foi um conflito tribal, mas uma conquista neocolonial orquestrada pelo suprimento ... to the first Tricontinental Conference of the Peoples of Asia, Africa and Latin America, January, Havana, Cuba, 1966 ... Cabral, A. Resistance ...
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Nova York e Genebra
... Em 2005, nas funções de Subsecretário para África, Oriente Médio e Ásia (SGAP-II), recebi instruções do Chanceler Celso ... -Aviv para Jerusalém; ameaça de invasão da Venezuela e de um conflito armado na fronteira com esse país vizinho; descrédito do MERCOSUL; ...
- ‘África deve cobrar dos governos’, diz ex-chefe da ONU para os Direitos Humanos